28 outubro, 2020

De volta às Bases - Por Celso Pinto Carias

Segue um ótimo texto do meu amigo Celso Pinto Carias




De volta às Bases

Celso Pinto Carias, “mendigo de Deus”

Com esta coluna iniciamos uma trajetória no Portal da CEBs. Tentaremos dialogar com situações que perpassam a vida das Comunidades Eclesiais de Base. Queremos começar por uma questão que tem sido recorrente nos últimos anos. Em muitos espaços nos quais se reflete sobre “projeto de sociedade” tem aparecido a questão do abandono das bases. No entanto, tudo indica que não há consenso quanto ao significado de tal afirmação.

As variantes que permitam tentar entender o que se está se querendo afirmar são muitas. Desde a negação, isto é, não houve saída das bases, até a afirmação do completo abandono. Porém, iremos problematizar e oferecer perspectivas críticas. Iremos continuar, mesmo que de forma transversal, nas próximas colunas. Certamente tudo estará no campo do debate. O que não podemos é colocar a poeira debaixo do tapete.

Ao longo das últimas décadas do século vinte muitas iniciativas para ir ao encontro do povo aconteceram. No presente momento outras tantas continuam acontecendo. Contudo, a questão que acreditamos ser chave, é como a opção de um caminho solidário de construção da dignidade fundamental da pessoa humana se realizou, se de fato tem conseguido tornar as pessoas sujeitos da própria história.

Não se trata de fazer um juízo de valor quanto à sinceridade, honestidade, ou mesmo a santidade, daqueles e daquelas que se colocaram nesta direção, mas sim de constatar um fato: por que boa parte da população mais à margem da sociedade, em nossos dias, não se encontra predominantemente nas CEBs e em outros setores da sociedade que procuram defender a eles próprios?

Tem-se feito muitas avaliações para responder a pergunta acima. Podem-se levar em consideração muitos fatores, como a aliança da mídia com uma estrutura de poder opressora, ou perseguição direta, entre outros. Mas a complexidade da vida em sociedade e a forma como o poder se movimenta não permite que cheguemos a conclusões rápidas sem levar em consideração outras possibilidades.

Quais possibilidades? Por exemplo: será que nossa cultura racionalista (cartesiana) não tem nos colocado em uma postura arrogante quando vamos aos pobres? O Papa Francisco tem insistido que não podemos pensar a ação pastoral, diríamos qualquer ação em sociedade, PARA o povo, mas sim COM o povo. Uma reflexão que tem crescido nos últimos anos é a da postura colonialista de estruturas articuladoras da vida nas regiões mais pobres do planeta, como a América Latina, que acabam por utilizar as mesmas categorias dos colonizadores. Assim, pode-se alcançar algum avanço na capacidade de consumo dos pobres, até na melhoria de indicadores sociais de inclusão, mas o protagonismo, a autoafirmação de si mesmo como portador fundamental de dignidade e o crescimento da consciência de que só podemos ser juntos e com capacidade de se colocar no lugar do/a outro/a (empatia), ainda está por ser aprofundado.

A pessoa não é um boneco de barro que se possa moldar, por melhor que sejam as intenções. Há saber em todos os seres humanos, em todas as culturas, mesmo que aparentemente, sob a nossa avaliação, eles estejam num grau inferior de compreensão da realidade, e por isso, nós, os “conscientizadores”, não temos o direito de fazer a nossa ação heróica de libertá-los sem a participação deles. Muitas vezes o que acontece é liberação e não libertação. É preciso ajudar as pessoas se libertarem não somente da escravidão, mas de se tornarem, uma vez libertos, escravagistas.

A crítica ao sistema pode apresentar os fatores subjetivos da existência humana como algo sem valor. A rede de configuração simbólica da existência humana é um fator determinante na lógica da sobrevivência. Cursos e palestras, seminários e encontros, não são suficientes, por si mesmo, para obter força de resistência diante da dura peleja pela vida.

Assim sendo, voltar as bases exige de nós conversão. Precisamos ir ao povo dispostos a ver, ouvir e encontrá-lo dentro de sua lógica cultural, e, se possível, propor outras possibilidades. Sem preconceitos, sem arrogância, sem a lógica messiânica de um salvador, de um herói que irá resgatar o povo de sua miserabilidade.

Fonte: Portal das CEBs

28 - É missão de todos nós Amanda Carletto da Silva

Projeto "Caminhos de Santidade": São Simão é São Judas Tadeu

27 outubro, 2020

Catequese Permanente 27/10/2020

Catequese Permanente Primeira Catequese com o tema Teologia que sustenta a Jornada Mundial dos Pobres Celso Pinto Carias De Duque de Caxias, RJ Assessor das CEBs do Brasil e do Setor CEBs da Comissão Pastoral Episcopal para o Laicato da CNBB.

26 outubro, 2020

“Teologia que sustenta a Jornada Mundial dos Pobres"

Canal das CEBs de Maringá



"Catequese Permanente"

Na próxima terça-feira, dia 27 de outubro de 2020, o tema da Catequese Permanente “Teologia que sustenta a Jornada Mundial dos Pobres".

Serão cinco catequeses. 

As três primeira com assessoria de Celso Pinto Carias e as duas últimas assessoria do Padre Vileci Vidal.

- Celso Pinto Carias, de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, assessor das CEBs do Brasil e do Setor CEBs da Comissão Pastoral Episcopal para o Laicato da CNBB. 

- Padre Vileci Vidal, da Diocese de Crato, Ceará, assessor Nacional das CEBs
Na última terça feira, encerramos o tema "Missão". Agradecemos ao Padre Genivaldo Ubinge que desenvolveu a temática em três catequeses.

Plano de expansão de barragens hidrelétricas na Bacia Amazônica coloca em risco populações locais e a biodiversidade

Entrevista especial com Philip M. Fearnside
Para o pesquisador, planos do governo federal são insustentáveis tanto do ponto de vista da produção de energia quanto no que toca aos direitos das populações locais.

Mulheres munduruku na ocupação da Usina São Manoel | Foto: Juliana Rosa - Fórum Teles Pires

Philip M. Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan, EUA, e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Inpa, em Manaus, AM, onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas - IPCC, em 2007.

Confira a entrevista AQUI

26 É missão de todos nós Alasse Lourenço

24 outubro, 2020

Francisco e as uniões homossexuais


“Se uma pessoa é gay e busca o Senhor e tem boa vontade, quem sou eu para julgá-la?” A afirmação do Papa Francisco durante a sua viagem ao Brasil em 2013 se tornou viral e se impôs no contexto midiático. Algo semelhante poderia acontecer com a expressão usada por ele no documentário do diretor russo Evgeny Afineevsky, intitulado "Francesco": “As pessoas homossexuais têm o direito de estar em uma família. São filhas de Deus e têm direito a uma família. Ninguém deveria ser expulso ou ficar infeliz com isso. O que devemos criar é uma lei sobre as uniões civis. Desse modo, elas são cobertas legalmente. Eu lutei por isso”.

A reportagem é de Gabriele Passerini, publicada por Settimana News, 22-10-2020. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

A legitimidade e a oportunidade de uma legislação civil que regule um fenômeno social sem confundir a dimensão do matrimônio com a simples união não é nova no pensamento do papa. Foi isso que ele defendeu na Argentina em 2010, quando se discutia o casamento gay.

Muito crítico ao projeto de lei, considerado um “grave dano”, ele considerava aceitável uma normativa com um perfil jurídico próprio. Em termos tradicionais da teologia moral, “um mal menor”.

A posição de Francisco certamente é diferente do fechamento “a todo reconhecimento legal das uniões homossexuais” do documento da Congregação para a Doutrina da Fé de 2003 (“Considerações sobre os projetos para o reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais”), mas não representa um passe livre para a equiparação entre união e casamento civil, muito menos a abertura ao matrimônio religioso dos homossexuais. Ela expressa uma mudança de abordagem da questão e um olhar que privilegia os dados positivos e evangélicos sobre os normativos, sem renegar estes últimos.
Reconhecer o amor generoso

Ao longo dos anos do pontificado, não faltaram sinais. Lembremos alguns. Em 2014, durante o primeiro Sínodo sobre a família, houve um momento de forte discussão ao término da Relatio post disceptationem, ou seja, do relatório após o debate na sala e antes dos trabalhos em grupo [disponível aqui, em português].

No n. 52, dizia-se: “Sem negar as problemáticas morais ligadas às uniões homossexuais, tomamos consciência de que há casos nos quais o apoio recíproco até ao sacrifício constitui um apoio precioso para a vida dos parceiros. Além disso, a Igreja dedica atenção especial às crianças que vivem com casais do mesmo sexo, reafirmando que devem ser sempre postas em primeiro lugar as exigências e os direitos dos filhos”.

Os números 50-52 não alcançaram a maioria de dois terços, e o tema caiu, mas, entre os contrários, havia também aqueles que os consideravam muito cautelosos. De todos os modos, o papa, ao se encontrar com o redator dos textos, encorajou-o sem se mostrar preocupado com o revés.

A exortação pós-sinodal Amoris laetitia (2016), no n. 297, tem esta passagem: “Ninguém pode ser condenado para sempre, porque esta não é a lógica do Evangelho! Não me refiro só aos divorciados que vivem numa nova união, mas a todos seja qual for a situação em que se encontrem”.

Em uma das respostas do livro entrevista a Dominique Wolton, lê-se: “O que pensar do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo? O ‘matrimônio’ é um termo histórico. Desde sempre, na humanidade e não só na Igreja, ele é composto por um homem e uma mulher. Isso não pode ser mudado. É a natureza das coisas. É assim”.

E continua: “O matrimônio, isto é, um homem com uma mulher. Esses são os termos precisos. Chamemos a convivência homossexual de união civil... mas não é um matrimônio, é uma união civil”.

Na exortação pós-sinodal Christus vivit (2019), no n. 81, diz-se: “Os jovens reconhecem que o corpo e a sexualidade são essenciais para a sua vida e para o crescimento da sua identidade. Mas, num mundo que destaca excessivamente a sexualidade, é difícil manter uma boa relação com o próprio corpo e viver serenamente as relações afetivas. Por esta e outras razões, a moral sexual é frequentemente causa de incompreensão e alheamento da Igreja, pois é sentida como um espaço de julgamento e condenação. Ao mesmo tempo, os jovens expressam de maneira explícita o desejo de se confrontar sobre as questões relativas à diferença entre identidade masculina e feminina, à reciprocidade entre homens e mulheres, e à homossexualidade”
Deslocamentos teológicos

Indireta, mas de um certo peso, é a interpretação que a Pontifícia Comissão Bíblica, no documento “O que é o homem?” (2019), no número 195, fez do relato do pecado de Sodoma, em Gênesis 19,1-29.

Esse texto é sempre citado na tradição para sustentar a desaprovação bíblica da orientação e da prática homossexuais (também no Catecismo da Igreja Católica). A Comissão demonstra que, na realidade, a exegese da passagem deve ser revisada.

O verdadeiro pecado de Sodoma é a falta de hospitalidade ao forasteiro, representado pelos dois anjos. “A rejeição do diferente, do estranho, do necessitado e indefeso é princípio de desagregação social, tendo em si mesma uma violência mortífera que merece uma pena adequada”.

Em um recente encontro com os pais de homossexuais da associação Tenda di Gionata, o Papa Francisco disse: “O papa ama os filhos de vocês assim como são, porque são filhos de Deus. A Igreja não os exclui, porque os ama profundamente”.

No episódio, não surgiu uma segunda questão, ligada à bênção da união homossexual. Excluída do Catecismo da Igreja Católica, ela é praticado nas Igrejas reformadas e congrega muitas discussões entre os teólogos. Um exemplo disso é o livro “ Benediktion von gleichgeschlectlichen Partnerschaften” (Bênção de casais do mesmo sexo), publicado pela Pustet na Alemanha, que reúne as atas de uma congresso promovido pela Conferência dos Bispos da Áustria.

Também nesse caso, não está em questão o matrimônio religioso, mas sim a possibilidade de uma união homossexual ser acompanhada por um gesto de bênção no nível das orações contidas no Ritual de Bênçãos.

Voltando à ocasião que suscitou a discussão, é preciso lembrar que o documentário de Evgeny Afineevsky é o relato dos desafios e da missão da Igreja hoje. Muitas das emergências atuais são reconstruídas por meio de documentos, trechos de vídeos e entrevistas (de Bento XVI aos familiares de Bergoglio, do cardeal Tagle a Dom Scicluna) e algumas respostas do próprio Francisco.

O diretor disse que o filme não é sobre o papa, mas sobre os desastres do mundo: “Fiquei impressionado com ele não como papa, mas como pessoa. Ele é um verdadeiro jesuíta, um homem de ação, mas também um verdadeiro líder. Algo que faz muita falta hoje”.

Fonte: IHU

24 - “É Missão de Todos Nós” – Testemunho Missionário Pe Obelino

23 outubro, 2020

Para refletir

“Viver indiferentes à dor não é uma opção possível; não podemos deixar ninguém caído «nas margens da vida». Isto deve indignar-nos de tal maneira que nos faça descer da nossa serenidade alterando-nos com o sofrimento humano. Isto é dignidade.” (Fratelli Tutti)

O que é a declaração antiaborto que Brasil e EUA articulam e qual seu impacto

O Brasil assina nesta quinta-feira (22), junto com os Estados Unidos e outros 4 países, um documento que consolida uma aliança antiaborto. Chamado de ‘Consenso de Genebra’ por seus autores, a declaração tem como objetivo restringir os direitos reprodutivos, assim como o entendimento sobre família. O conteúdo do texto não tem efeitos jurídicos imediatos, mas a atuação política da diplomacia brasileira abre caminho para retrocessos nas normas nacionais e pode fragilizar a influência da diplomacia brasileira.

A reportagem é de Marcella Fernandes, publicada por HuffPost, 22-10-2020.

De acordo com a declaração, a promoção do acesso à saúde sexual e reprodutiva não deve incluir procedimentos de interrupção da gravidez e “o aborto não deve ser promovido como um método de planejamento familiar em nenhum caso”. O texto também diz que “quaisquer medidas ou mudanças relacionadas ao acesso ao abortamento no sistema de saúde só podem ser determinadas em nível nacional ou local de acordo com o processo legislativo nacional”.

O documento sustenta que “a família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado”; que “a maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais”, que “as mulheres desempenham um papel crítico na família”, além de destacar a “contribuição das mulheres para o bem-estar da família e para o desenvolvimento da sociedade”.

Em outro trecho, a declaração afirma que a criança “precisa de salvaguardas e cuidados especiais antes e depois do nascimento” e que medidas de proteção e de assistência devem ser tomadas “com base no princípio do melhor interesse da criança”. Além do Brasil e dos Estados Unidos, Egito, Hungria, Indonésia e Uganda também são signatários.

Diretora de programas da Conectas Direitos Humanos, Camila Asano destaca o papel ativo do Brasil nessa articulação. “Não tem valor jurídico, mas é uma declaração política forte. O Brasil faz isso no âmbito internacional e ainda vai atrás de assinaturas. Ele não é só um signatário. É um coautor”, afirma.

“A força preocupante dessa declaração é que ela vai dar uma certa argumentação política buscando um respaldo internacional para mudanças legais ou administrativas internas”, completa a especialista, em referência à portaria publicada pelo Ministério da Saúde sobre aborto legal em caso de estupro.
Mais sobre a Portaria

A coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política (SPW) Sonia Corrêa afirma que a fórmula da Declaração de Genebra é o direito à vida desde a concepção. “O núcleo é essa pauta, que é a pauta do Vaticano desde o final do século XIX”, diz. “O Vaticano aproveitou as reformas constitucionais a partir dos anos 1980 - e foram muitas porque o mundo estava em processo de redemocratização - para pressionar para introduzir o direito à vida desde a concepção nos textos constitucionais”, ressalta.

No Brasil, esse esforço foi derrotado, mas se seguiram uma série de tentativas nos anos seguintes, como a proposta de emenda à Constituição 25/1995, o ‘PL da pílula’, que provocou manifestações em 2015, e a ‘PEC Cavalo de Tróia’, em 2017. “No caso do Brasil, essa proposição [da Declaração de Genebra] está em contradição com a definição constitucional porque não temos uma definição de direito à vida desde a concepção”, afirma a especialista.
Influência diplomática do Brasil

Para Camila Asano, é preciso avaliar quantos países vão aderir à Declaração de Genebra para saber o peso político. “Está com muito mais cara de um dissenso de Genebra. Dependendo do número e da representatividade dos países, a gente vai ver se vai ter força ou não para mover estruturas maiores para emplacar essa visão do papel conservador da mulher na família e esse ataque aos direitos reprodutivos num eventual tratado novo em discussões na ONU [Organização das Nações Unidas]”, afirma.

Na avaliação da especialista, esse desdobramento é importante também para avaliar “quanto o governo Bolsonaro está corroendo essa capacidade diplomática do Brasil”. “O Brasil sempre foi capaz de puxar voto em diferentes partes do mundo”, argumenta Asano.

Desde 2019, há uma virada na atuação da diplomacia brasileira em questões de gênero. De acordo com a integrante da Conectas, a atuação do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU é vista com ressalvas por países europeus e da América Latina. “As outras delegações têm percebido essa atuação do Brasil com preocupação e até com uma certa chacota internacional”, afirma.

A influência política internacional impacta em agendas além do âmbito de direitos humanos, como a intenção do governo Bolsonaro de que o Brasil faça parte da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

“A destruição da Amazônia já tem mostrado um distanciamento cada vez maior entre países europeus - que têm peso enorme nessa decisão sobre a entrada na OCDE - e agora com essas decisões relacionadas a direitos das mulheres, vai tensionar ainda mais países do clube que o Brasil quer entrar. O Brasil quer entrar nesse grupo econômico, mas está nesse perfil de uma cruzada contra direitos das mulheres se alinhando cada vez mais a outros grupos e, com isso, criando cada vez mais um abismo nas repercussões internacionais”, afirma Asano.

O protagonismo do Estados Unidos na iniciativa tem relação direta com o cenário eleitoral do País. Em uma tentativa de se reeleger, Donald Trump tem apostado na bandeira antiaborto e fomentado a revisão do direto à interrupção à gravidez decidido pela Suprema Corte americana no caso Roe versus Wade, em 1973.

Já os outros países signatários da Declaração de Genebra, como Egito, Uganda e Hungria, são conhecidos pelas violações de direitos humanos e pela adoção de regimes antidemocráticos.

A postura desse grupo do qual o Brasil se aproximou em relação aos direitos reprodutivos vai na contramão da posição majoritária da comunidade internacional. Neste ano, 82 países assinaram uma declaração de apoio à Conferência de Pequim, um dos marcos dos direitos das mulheres. O documento foi publicado em uma reunião da Assembleia Geral da ONU em comemoração aos 25 anos do tratado.

“Vinte e cinco anos de ganhos duramente conquistados estão agora seriamente ameaçados por intensas resistências contra esses direitos. Muitas mulheres e meninas ainda têm o direito de tomar decisões sobre suas próprias vidas negado e estão sujeitas à violência sexual e de gênero”, diz o texto que não foi assinado pela delegação brasileira.
Direito internacional ao aborto

Um trecho da Declaração de Genebra afirma que “não há direito internacional ao aborto”, nem “qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto”.

Ao longo dos últimos anos, contudo, há uma construção jurídica internacional de ampliação dos direitos das mulheres. Dois marcos são a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, ocorrida no Cairo, em 1994, e a Conferência Mundial Sobre a Mulher, em 1995, em Pequim.

A Conferência do Cairo traz uma definição expandida de direitos reprodutivos, define o aborto como grave problema de saude pública e afirma que onde ele é legal deve ser seguro. “Esses direitos se baseiam no reconhecido direito básico de todo casal e de todo indivíduo de decidir livre e responsavelmente sobre o número, o espaçamento e a oportunidade de seus filhos e de ter a informação e os meios de assim o fazer, e o direito de gozar do mais alto padrão de saúde sexual e de reprodução. Inclui também seu direito de tomar decisões sobre a reprodução, livre de discriminação, coerção ou violência, conforme expresso em documentos sobre direitos humanos”, diz um trecho.

Já na Conferência de Pequim é adicionada a ideia de direitos sexuais e uma recomendação aos países que revisem as legislações punitivas sobre interrupção da gravidez. “Começa a transportar o tema do aborto do campo da saúde para o campo da lei, de mudanças legislativas”, a pesquisadora Sonia Corrêa.

A especialista ressalta a importância da inclusão dos direitos sexuais nesse contexto. “Foi adotada uma definição de que os direitos humanos das mulheres comportam o direito de exercer sua sexualidade livre de discriminação, coerção e violência. É uma definição muito importante quando você pensa que uma parcela importante das gestações indesejadas provém das relações sexuais coercitivas e violentas. Essa não é uma definição dissociada do aborto”, destaca.

De acordo com o 13ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2018, foram 66 mil vítimas de estupro – em média 180 violações por dia. De cada dez estupros, 8 ocorrem contra meninas e mulheres e a maioria das vítimas (53,8%) tinham até 13 anos.

Embora as conferências de Cairo e Pequim não sejam vinculativas, “essas definições que emergem das conferências vão se transmutando em definições de caráter mais normativo, com maior densidade legal”, de acordo com Corrêa. Os dois marcos têm peso político devido à forma como foram construídos, a partir de um amplo debate e desdobraram em definições emitidas pelos comitês de vigilância do sistema internacional de direitos humanos e nos sistemas regionais, como a Corte Europeia de DireItos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Uma das principais referências é o caso Artavia Murillo. Em 2012, a Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu que o direito à vida desde concepção não é de caráter absoluto, ao interpretar um trecho da Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecida também como Pacto de San José da Costa Rica. O artigo diz que ”toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida” e “esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção”.

O julgamento começou a partir de um casal que pediu acesso a serviço público de saúde da Costa Rica para fazer reprodução assistida e o Estado costarriquenho negou com o argumento de que a eliminação de embriões que feria o artigo do Pacto de San José. ”Essa é uma definição jurisprudencial muito importante que vale para América Latina inteira”, destaca Corrêa.

Além disso, em 2015, o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas emitiu uma declaração que reforça esse entendimento. “Embora os Estados partes possam adotar medidas destinadas a regulamentar as interrupções voluntárias da gravidez, tais medidas não devem resultar em violação do direito à vida de uma mulher ou menina grávida, ou de seus outros direitos segundo o Pacto [de San José da Costa Rica]. Dessa forma, as restrições à capacidade de mulheres ou meninas buscarem o aborto não devem colocar em risco suas vidas, submetê-las a dor ou sofrimento físico ou mental”, diz o texto.

Fonte: IHU

22 outubro, 2020

Grupos de Reflexão promovem encontros para refletir sobre o Dia Mundial dos Pobres

Em 15 de novembro é celebrado o Dia Mundial dos Pobres, instituído pelo Papa Francisco. Para nos ajudar a compreender o significado desta comemoração, as famílias dos Grupos de Reflexão da Arquidiocese de Maringá promoverão cinco encontros para refletir, à luz da Palavra de Deus e da Igreja, essa temática tão importante na realidade atual. Para este ano de 2020, o Papa Francisco escolheu como tema o livro do Eclesiástico: “Estende a tua mão ao pobre” (7,32). 

Que estes encontros nos motivem a concentrar o olhar no essencial e superar as barreiras da indiferença em favor dos pobres.

Cada paróquia irá promover a dinâmica dos encontros a partir de sua realidade. Ao mesmo tempo, toda quinta-feira às 19h será transmitido o encontro pela Rádio Colmeia 98,7 FM

1º Encontro: A mão voltada para o pobre “Estende tua mão ao pobre” Eclo 7,32

Para acessar o 1º Encontro clique AQUI

Catequese Permanente 20/10/2020

Terceira catequese tema "Missão" A responsabilidade das CEBs para que a Igreja seja sempre uma igreja em saída missionária. Pe. Genivaldo Ubinge


Vacinas contra a Covid-19: Posicionamento da Abrasco


 "Qual população deve ser vacinada e em que ordem? Se considerarmos a persistência de ondas sucessivas da COVID-19, é necessário pensar em vacinar toda a população. Mas, independentemente disso, há que definir prioridades", escreve Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco, sobre a vacina contra a Covid-19, em nota publicada em seu portal, 20-10-2020.

Eis a nota.

Tudo indica que em algum momento do ano que vem teremos uma vacina contra o SARS-CoV-2. Isso posto, um novo e robusto conjunto de decisões está na mesa. Qual vacina, qual população e qual estratégia da campanha são as principais novas perguntas.

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco – considera que devem ser adotadas todas as vacinas que forem registradas pela ANVISA e incorporadas pelo SUS mediante análise da CONITEC. Haverá vacinas registradas (seguras e eficazes) cujo preço não recomendará a sua incorporação. Algumas vacinas em desenvolvimento antecipam preços de US$ 50 ou US$ 60 por dose. Duas doses em 50 milhões de pessoas custariam 2,5 bilhões de dólares. Impagáveis pelo SUS.

Em decorrência da atuação humanitária da OMS, tudo indica que haverá mais de uma vacina a quatro ou cinco dólares por dose, pelo menos enquanto durar a pandemia. Entendemos que serão essas as que o SUS fornecerá. Sobre o fim da pandemia, aparece outra pergunta: quem decide o momento do fim da pandemia? A resposta mais lógica sugere que isso deve caber a quem declarou o momento de seu início – a OMS. Não fará sentido que o fim da pandemia seja definido por uma empresa desenvolvedora de vacina. Neste caso, o que foi estabelecido em bases humanitárias seria substituído pelo realismo necrófilo do mercado.

O que o Ministério da Saúde está pensando sobre a questão de “quais vacinas”? Até este momento, o compromisso é comprar a vacina produzida pela empresa AstraZeneca, ora em fase avançada de ensaio clínico. Decisão correta, haja vista o fornecimento dessa vacina estar vinculado a um contrato com Biomanguinhos/Fiocruz que, além do fornecimento, inclui cláusulas de transferência de tecnologia. Mas o fato é que há outra vacina, de procedência chinesa, cujo desenvolvimento está em passo similar ao da já citada e cujo fornecimento é contratualizado com o Instituto Butantã e que inclui também mecanismo de transferência de tecnologia. E, curiosamente, o Ministério da Saúde reluta em decidir compra-la também, o que é incompreensível nos marcos de uma decisão calcada em razões sanitárias. Duas ou mais vacinas podem ser estrategicamente necessárias, não só porque poderão apresentar eficácias variadas em geral e em grupos etários específicos, como porque podem implicar em diferentes desafios operacionais (doses e rede de frio). Além disso, a demanda de vacinação na população brasileira pode exigir múltiplas frentes de produção e distribuição de vacinas.

Qual população deve ser vacinada e em que ordem? Se considerarmos a persistência de ondas sucessivas da COVID-19, é necessário pensar em vacinar toda a população. Mas, independentemente disso, há que definir prioridades. De preferência baseadas em critérios sanitários (riscos diferenciais de transmitir, adoecer e morrer). Nesse ponto, parece haver uma convergência mundial acerca dos segmentos prioritários, ao que parece seguida pelo Ministério da SaúdePessoal de saúde na linha de frente no combate à doença, pessoal de serviços de emergência, tais como defesa civil e corpo de bombeiros, idosos, pessoas com algumas comorbidades nas quais há impacto comprovado de piora de prognóstico clínico (diabéticos, hipertensos, obesos, entre outras). O número de doses a ser comprada deve ser tributária dessa contabilidade, e não da contabilidade do Ministério da Economia.

A estratégia da campanha apresenta problemas não-triviais que merecem ser enfrentados com serenidade. Em primeiro lugar, deve haver uma campanha nacional, coordenada pelo Programa Nacional de Imunizações, sempre em associação com as unidades da federação e os municípios. A esse respeito, consideramos indispensável a participação do Câmara Técnica que está assessorando o PNI na organização, acompanhamento e avaliação da campanha. A demora do MS em decidir adotar a vacina CORONAVAX/Butantã, pode fazer com que o Estado de São Paulo decida moto próprio fazer a sua campanha, vacinando seus cidadãos e os de outas unidades federadas que resolverem comprar essa vacina. Isso será uma tragédia, em primeiro lugar porque fará naufragar um necessário planejamento nacional, provocando perda de eficiência. E, em segundo lugar, porque ferirá profundamente o Programa Nacional de Imunizações, o mais bem sucedido programa de prevenção de doenças do país, que coordena as campanhas nacionais de vacinação há mais de 45 anos.

A existência de várias vacinas concomitantes em uma mesma campanha, em particular de vacinas com duas ou mais doses, coloca problemas logísticos de alguma complexidade, muito embora plenamente solucionáveis. O desafio é fazer com que o máximo de pessoas nos grupos populacionais definidos seja vacinada em tempo adequado com as duas doses e também que não tenha acesso a doses de outra vacina.

Outro aspecto sobre a estratégia da campanha vem à luz após a declaração do diretor do DATAPREV, órgão responsável pela coordenação e organização das bases de dados do SUS em nível federal. Ele declarou que está sendo cogitada a necessidade de apresentação do CPF de cada pessoa para ser vacinada. A razão dessa decisão seria a de evitar desperdício, realmente existente, otimizando a distribuição de vacinas. Isso também facilitaria o controle do número de doses recebidas por cada pessoa e da utilização da mesma vacina na aplicação da segunda dose.

A apresentação de CPF atende a critérios de eficiência interna da campanha, mas deixa de lado algo que deveria ser a dimensão mais valorizada da mesma, que é a sua eficiência em termos de cobertura. Essa decisão não leva em conta os “invisíveis” da população brasileira, cuja existência e dimensionamento foram tornados muito mais nítidos no curso da pandemia. Não possuir um CPF válido não se distribui homogeneamente no território nacional e um dos indicadores dessa “invisibilidade” é a ausência de documentação civil, na qual o CPF talvez seja o mais prevalente. Os números são imprecisos e há estimativas de milhões de pessoas nessa condição. Finalmente, essa exigência tende a fazer com que as pessoas fiquem um tempo muito maior na fila de vacinação, o que não é correto do ponto de vista sanitário. Um bom indicador desse fato foram as filas na porta das agências da Caixa Econômica Federal nos tempos iniciais do auxílio emergencial.

Finalmente, entendemos que, além do anúncio da obrigatoriedade de ser vacinado(a), será necessário que a campanha seja objeto de intensas e bem elaboradas medidas de divulgação e propaganda.

Fonte: IHU


22 É missão de todos nós Marta Pedroni

Projeto "Caminhos de Santidade": São João Paulo II

21 outubro, 2020

Carta Encíclica FRATELLI TUTTI sobre a Fraternidade e Amizade Social Capítulo III (3)


Carta Encíclica FRATELLI TUTTI sobre a Fraternidade e Amizade Social 

Leitura da Carta Encíclica FRATELLI TUTTI do Santo Padre FRANCISCO sobre a Fraternidade e Amizade Social. 

Capítulo III: Pensar e gerar um mundo aberto. 

nn.106-111 Título 8: Amor universal que promove as pessoas. 
nn.112-113. Título 9: Promover o bem moral. Quarta, dia 21. 


CARTA ENCÍCLICA FRATELLI TUTTI DO SANTO PADRE FRANCISCO SOBRE A FRATERNIDADE E A AMIZADE SOCIAL 


Capítulo III 
PENSAR E GERAR UM MUNDO ABERTO 

Amor universal que promove as pessoas 

106. Para se caminhar rumo à amizade social e à fraternidade universal, há que fazer um reconhecimento basilar e essencial: dar-se conta de quanto vale um ser humano, de quanto vale uma pessoa, sempre e em qualquer circunstância. Se cada um vale assim tanto, temos de dizer clara e firmemente que «o simples facto de ter nascido num lugar com menores recursos ou menor desenvolvimento não justifica que algumas pessoas vivam menos dignamente».[81] Trata-se de um princípio elementar da vida social que é, habitualmente e de várias maneiras, ignorado por quantos sentem que não convém à sua visão do mundo ou não serve os seus objetivos. 

107. Todo o ser humano tem direito de viver com dignidade e desenvolver-se integralmente, e nenhum país lhe pode negar este direito fundamental. Todos o possuem, mesmo quem é pouco eficiente porque nasceu ou cresceu com limitações. De facto, isto não diminui a sua dignidade imensa de pessoa humana, que se baseia, não nas circunstâncias, mas no valor do seu ser. Quando não se salvaguarda este princípio elementar, não há futuro para a fraternidade nem para a sobrevivência da humanidade. 

108. Há sociedades que acolhem apenas parcialmente este princípio. Aceitam que haja possibilidades para todos, mas, suposto isto, defendem que tudo depende de cada um. Segundo esta perspectiva parcial, não teria sentido «investir para que os lentos, fracos ou menos dotados possam também singrar na vida».[82] Investir a favor das pessoas frágeis pode não ser rentável, pode implicar menor eficiência; requer um Estado presente e ativo e instituições da sociedade civil que ultrapassem a liberdade dos mecanismos eficientistas de certos sistemas económicos, políticos ou ideológicos, porque estão verdadeiramente orientados em primeiro lugar para as pessoas e o bem comum. 

109. Alguns nascem em famílias com boas condições económicas, recebem boa educação, crescem bem alimentados, ou possuem por natureza notáveis capacidades. Seguramente não precisarão dum Estado ativo, e apenas pedirão liberdade. Mas, obviamente, não se aplica a mesma regra a uma pessoa com deficiência, a alguém que nasceu num lar extremamente pobre, a alguém que cresceu com uma educação de baixa qualidade e com reduzidas possibilidades para cuidar adequadamente das suas enfermidades. Se a sociedade se reger primariamente pelos critérios da liberdade de mercado e da eficiência, não há lugar para tais pessoas, e a fraternidade não passará duma palavra romântica. 

110. A verdade é que «a simples proclamação da liberdade económica, enquanto as condições reais impedem que muitos possam efetivamente ter acesso a ela (...), torna-se um discurso contraditório».[83] Palavras como liberdade, democracia ou fraternidade esvaziam-se de sentido. Na realidade, «enquanto o nosso sistema económico-social ainda produzir uma só vítima que seja e enquanto houver uma pessoa descartada, não poderá haver a festa da fraternidade universal».[84] Uma sociedade humana e fraterna é capaz de preocupar-se por garantir, de modo eficiente e estável, que todos sejam acompanhados no percurso da sua vida, não apenas para assegurar as suas necessidades básicas, mas para que possam dar o melhor de si mesmos, ainda que o seu rendimento não seja o melhor, mesmo que sejam lentos, embora a sua eficiência não seja relevante. 

111. A pessoa humana, com os seus direitos inalienáveis, está naturalmente aberta a criar vínculos. Habita nela, radicalmente, o apelo a transcender-se a si mesma no encontro com os outros. «É preciso, porém, ter cuidado para não cair em alguns equívocos que podem surgir de um errado conceito de direitos humanos e de um abuso paradoxal dos mesmos. De facto, há hoje a tendência para uma reivindicação crescente de direitos individuais – sinto-me tentado a dizer individualistas –, que esconde uma conceção de pessoa humana separada de todo o contexto social e antropológico, quase como uma «mónada» (monás) cada vez mais insensível (…). Na realidade, se o direito de cada um não está harmoniosamente ordenado para o bem maior, acaba por conceber-se sem limitações e, por conseguinte, tornar-se fonte de conflito e violência».[85] 

Promover o bem moral 

112. Não podemos deixar de afirmar que o desejo e a busca do bem dos outros e da humanidade inteira implicam também procurar um desenvolvimento das pessoas e das sociedades nos distintos valores morais que concorrem para um amadurecimento integral. No Novo Testamento, menciona-se um fruto do Espírito Santo (cf. Gal 5, 22), expresso em grego pela palavra agathosyne. Indica o apego ao bem, a busca do bem; mais ainda, é buscar aquilo que vale mais, o melhor para os outros: o seu amadurecimento, o seu crescimento numa vida saudável, o cultivo dos valores e não só o bem-estar material. No latim, há um termo semelhante: bene-volentia, isto é, a atitude de querer o bem do outro. É um forte desejo do bem, uma inclinação para tudo o que seja bom e exímio, que impele a encher a vida dos outros com coisas belas, sublimes, edificantes. 

113. Nesta linha, com tristeza, volto a destacar que «vivemos já muito tempo na degradação moral, baldando-nos à ética, à bondade, à fé, à honestidade; chegou o momento de reconhecer que esta alegre superficialidade de pouco nos serviu. Uma tal destruição de todo o fundamento da vida social acaba por colocar-nos uns contra os outros na defesa dos próprios interesses».[86] Voltemos a promover o bem, para nós mesmos e para toda a humanidade, e assim caminharemos juntos para um crescimento genuíno e integral. Cada sociedade precisa de garantir a transmissão dos valores; caso contrário, transmitem-se o egoísmo, a violência, a corrupção nas suas diversas formas, a indiferença e, em última análise, uma vida fechada a toda a transcendência e entrincheirada nos interesses individuais. 

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[81] Francisco, Exort. ap. Evangelii gaudium (24 de novembro de 2013), 190: AAS 105 (2013), 1100. 
[82] Ibid., 209: o. c., 1107. 
[83] Francisco, Carta enc. Laudato si’ (24 de maio de 2015), 129: AAS 107 (2015), 899. 
[84] Idem, Mensagem para o evento «Economy of Francesco» (1 de maio de 2019): Insegnamenti II,2 (2014), 625-626; L’Osservatore Romano (ed. semanal portuguesa de 21/V/2019), 7. 
[85] Idem, Discurso no Parlamento Europeu (Estrasburgo 25 de novembro de 2014): AAS 106 (2014), 997. 
[86] Carta enc. Laudato si’ (24 de maio de 2015), 229: AAS 107 (2015), 937.

21 É missão de todos nós Pe Francisco Gecivam