Temer quer corte de 30% em área social e mais verba para militares e agronegócio

Proposta apresentada no dia do afastamento de Dilma Rousseff desmonta a tese dos apoiadores do impeachment de que o governo de Michel Temer não iria deixar os programas sociais em segundo plano. 

A reportagem é de Breno Costa, publicada por The Intercept Brasil e reproduzida por Rede Brasil Atual - RBA, 04-09-2016.

O governo de Michel Temer começou de fato na quarta-feira (31). Não apenas porqueDilma Rousseff foi destituída do cargo, mas especialmente porque, naquela mesma tarde, chegou ao Congresso Nacional a proposta confeccionada com cuidado pela nova equipe econômica para a distribuição do dinheiro federal para o ano de 2017 – o chamado Orçamento da União.

A análise da lista de programas de governo, em comparação à proposta apresentada no ano passado para o ano de 2016 pela ex-presidente Dilma, desmonta a tese defendida publicamente pelos peemedebistas e pelos apoiadores do impeachment de Dilma de que o novo governo não iria deixar o lado social em segundo plano.

Sinais nesse sentido já tinham sido dados, com extinção de pastas da área, e gerado reação em setores progressistas da sociedade. Mas o que se vê na análise do Orçamento vai além. Temer acaba de propor ao Congresso a redução média de 30% nos valores para os 11 principais programas da área social do governo, já considerando a inflação do período (variação do IGP-M dos últimos 12 meses).

São R$ 29,2 bilhões a menos para esse conjunto de programas (depois de aplicada a taxa de inflação no período), comparado ao que Dilma, já sob efeito da crise econômica, apresentou ao Congresso no ano passado. Trata-se de uma queda real de 14%. Muitos podem argumentar que, neste momento, essa redução é natural, já que o Brasil precisa apertar seus gastos. No entanto, as despesas previstas pelo governo para este ano são da ordem de R$ 3,4 trilhões – cerca de R$ 158 bilhões a mais (crescimento de 4,8%) que o previsto por Dilma um ano atrás.

Se olharmos mais de perto, o argumento perde ainda mais força. Enquanto optou por reduzir as verbas sociais, o governo aumentou, por exemplo (e sempre já considerando o efeito da inflação no período), em R$ 1,47 bilhão as verbas programadas para ações relacionadas ao desenvolvimento do agronegócio (R$ 1,3 bilhão), a investimentos militares (R$ 175 milhões), a obras em aeroportos (R$ 186 milhões), além de ações de política nuclear e espacial, e de política externa – agora sob comando de José Serra (PSDB).

O governo tem a liberdade para fazer escolhas. E começou mostrando bem quais são as suas. Esses dados não estão presentes em pronunciamentos ou entrevistas das figuras chave do governo, mas em meio às 3.691 páginas da proposta orçamentária do ano que vem. Eles consideram, também, apenas os gastos com ações concretas, e não com a gestão e manutenção das áreas relacionadas, como pagamento de pessoal e despesas do dia a dia dos funcionários públicos.

A desvalorização das mulheres no governo Michel Temer não fica evidenciada apenas no fato de somente uma compor o primeiro escalão de seu governo (e mesmo assim após forte reação da opinião pública). Sua equipe econômica está propondo um forte retrocesso para o suporte dessa área. O programa “Políticas para as mulheres: promoção da igualdade e enfrentamento à violência ” perdeu exatos 40% da verba planejada pelo governo anterior há um ano. Percentual muito próximo ao que foi também retirado de outra área relegada na composição de seu governo: 42,2% menos dinheiro para a “Promoção da igualdade racial e superação do racismo”.

Só para essas duas áreas, o corte (R$ 72,2 milhões) poderia ser evitado com folga caso o governo decidisse não aumentar em R$ 85,7 milhões as verbas programadas para o programa nuclear brasileiro e as ações para lançamento de foguetes e satélites. Bastava que Michel Temer adiasse por um ano o sonho de chegar às estrelas.

Mas não para por aí. Os indígenas também terão menos verba para programas de seu interesse no ano que vem, conforme planeja o governo. A “Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas ” perdeu 14,4% dos recursos no comparativo feito peloThe Intercept Brasil. Mesmo o programa de “Promoção e Defesa dos Direitos Humanos”, embora tenha recebido um aumento absoluto de R$ 3,4 milhões na verba programada, experimentará um recuo de 6,3% no comparativo com a proposta de 2016, considerando o efeito da inflação no período.

Um dos eixos que mais chama a atenção na análise realizada é o absoluto desprestígio das ações sociais no campo. O programa de Reforma Agrária e Governança Fundiária foi reduzido a mais da metade (queda de 52,6%). Esse é o programa que garante a distribuição de terras e que é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – extinto e colocado sob o guarda-chuva da Casa Civil, com as chaves entregues para o sindicalista urbano e acusado de corrupção Paulinho da Força. O governo programa R$ 1,2 bilhão a menos para o setor. Algumas ações dentro desse programa chamam especialmente a atenção, como a redução de R$ 412 milhões para a compra de terras a serem destinadas à reforma agrária e o corte de 63,7% na ação “Promoção da Educação do Campo”.

No entanto, não dá para dizer que é por falta de dinheiro. Os números indicam que é simplesmente questão de prioridade. Afinal, as ações de desenvolvimento do agronegócio vão de vento em popa, com crescimento programado de 7% acima da inflação. Entre as áreas específicas beneficiadas estão, por exemplo, as subvenções dadas pelo governo para viabilizar investimentos de grandes produtores rurais e agroindústrias, que subirá R$ 2,1 bilhões em relação ao proposto por Dilma no ano passado.

O tópico educação também merece destaque. O amplo orçamento do setor, que abrange repasses para universidades federais em todo o país, além de repasses para educação infantil, entre outras ações (lembrando que aqui não entra pagamento de salários), passará, pelos planos do novo governo, por uma redução de 10,8% (R$ 5,48 bilhões a menos em valores constantes).

Em seu pronunciamento, horas depois de confirmado oficialmente como presidente efetivo, Michel Temer citou os programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. Disse ele que “aumentamos o valor do Bolsa Família” e que “o Minha Casa, Minha Vida foi revitalizado”. No entanto, o que os números apresentados ao Congresso pelo governo mostram é que haverá uma redução real de 7,4% no programa “Inclusão social por meio do Bolsa Família, do Cadastro Único e da articulação de políticas sociais” – com a diferença seria possível, por exemplo, pagar o benefício básico mensal do programa para 2,3 milhões de pessoas ao longo de todo o ano que vem. Em relação ao MCMV, a previsão é ainda mais sombria. A queda, considerando a inflação do período, é de 56,7%. No ano passado, o governo propunha a integralização de cotas para o Fundo de Arrendamento Residencial no valor de R$ 12,6 bilhões. Agora, a proposta do governo para essa integralização é de R$ 4,9 bilhões.

Toda essa numeralha envolve apenas a proposta inicial de gastos. Esses valores serão trabalhados no Congresso e podem aumentar ou, considerando o perfil da base aliada, diminuir ainda mais. Além disso, na execução do Orçamento ao longo do ano que vem, o governo poderá promover diretamente o chamado contingenciamento de recursos – ou, traduzindo, fazer ainda mais cortes naquilo que já foi cortado.

Com cartas marcadas aprovam impeachment da Presidenta Dilma

Fruto de articulação de diversos interesses, não interesses do povo, com cartas marcadas e que teve a mídia como aliada desse processo encerra a votação de impeachment e a Presidenta Dilma Rousseff perde o mandato.

A Rede Globo que infelizmente é a fonte de informação de um grande número de pessoas, soube muito bem como enrolar esse público com discurso que nada informou, pelo contrário, levou as pessoas não entenderam o que estava ocorrendo.

Não deixemos que nos roubem os direitos conquistados. 

Nada foi provado contra a Dilma, vítima de um grande jogo, de uma grande injustiça.

Infelizmente a Presidenta Dilma perde o mandato

“Ela se comportou com dignidade. Entrará para a história como estadista que representou o povo, assim como Getúlio [Vargas] e Jango [João Goulart]. Os outros entrarão para a lata do lixo da história”.

Stedile.

O obituário da Democracia Brasileira (1985 – 2016)

Morreu neste dia 31 de agosto, deixando órfãos milhões de cidadãos e cidadãs. Como outras vezes na história, pela mão de seus próprios filhos, renascerá: mais bela e forte.

Leia o artigo:

Filha de mulheres e homens que dedicaram seu sangue e suas vidas à luta contra o autoritarismo, renasceu em 1985: processo de parto intenso que marcaria seu destino.

Objeto de ataques, teve infância complicada. Apesar das promessas em sua certidão de nascimento – a Constituição de 1988 -, passou por diversas crises.

Na década de 90, passou por um período de estabilidade a duras penas. Como resultado, viu o aumento do desemprego e a piora das condições de vida.

Recém atingida a maioridade, sua juventude parecia mais promissora. Nos anos 2000, a vida parecia melhorar: seus filhos passaram a frequentar universidades, viajar para o exterior, ter salários maiores e casa própria.

Apesar das dificuldades, em todo esse período, foi construindo um importante legado: o Sistema Único de Saúde, as cotas sociais e raciais, a Lei da Maria da Penha, experiências de participação social, a união homoafetiva.

Tal como no passado, foi vítima de um crime bárbaro. Os avanços que alcançou incomodaram alguns, os mesmos que a ceifaram em 1964. Em 2016, como naquele momento, sua presença passou a ser indesejável.

Embora aparentemente menos violenta, a ação - que se arrastou por meses, como uma doença - foi uma repetição de outras ofensivas: 1954, 1961 e 1964.

Morta por uma quadrilha, padeceu sufocada pelo mando de seus velhos inimigos - os interesses das minorias: o mercado financeiro, a imprensa tradicional e setores tradicionalmente conservadores do Estado.

Existência contraditória e cheia de defeitos, deixará saudades, ainda que, para muitos, sua morte tenha passado quase desapercebida.

Resistiu como pode, mas sucumbiu ante a impiedade e cinismo de seus algozes.

Morreu neste dia 31 de agosto, deixando órfãos milhões de cidadãos e cidadãs. Como outras vezes na história, pela mão de seus próprios filhos, renascerá: mais bela e forte.

Rafael Tatemoto

Carta aberta do 1º Encontrão das Comunidades Eclesiais de Base na Amazônia

Linda carta profética

Que benção esse primeiro encontrão das CEBs, na Amazônia.

Primeiro de tantos outros que serão realizados.

As CEBs do Brasil rezam e fazem memória com vocês.

Suas preocupações, denúncias e reconhecimentos são os de nossas CEBs, estamos juntos.

Que a boa nova de nossas CEBs seja anunciada por todos os cantos do mundo.

Já é sinal concreto de esperança o primeiro encontrão das CEBs de vocês na Amazônia.

Quase 14h de Dilma e uma defesa histórica para inspirar a resistência

E Dilma 
deixou hoje, no dia 30 de agosto de 2016, uma clara mensagem.
Não se entregue, não desista, não seja covarde, seja leal e tenha dignidade.
E essa mensagem poderia e deveria pautar 
as lutas futuras da esquerda brasileira.

Quase 14h de Dilma e uma defesa histórica para inspirar a resistência

A presidenta Dilma começou a falar no Senado às 9h53 e terminou às 23h47. Quase 14h de uma defesa memorável que vai se tornar uma peça de estudos por muitos e muitos anos.

Uma defesa que já seria histórica se fosse algo mais ou menos razoável, mas não foi só. Foi um show. Um show de coragem, de dignidade e de respeito à biografia e à democracia.

Não é pouco ter dignidade para defender a biografia. No universo da política as pessoas trocam suas biografias por qualquer trocado.

Entre aqueles que vão ser os juízes de Dilma não são poucos os que se lixam para o que vai ser dito sobre eles.

Há ali no Senado, por exemplo, gente, como o senador Romero Jucá que foi pego em gravação conspirando para acabar com o governo Dilma e a Lava Jato.

Há também lá o senador Perrela, que teve um helicóptero apreendido com 450 quilos de cocaína, mas que tem coragem de chamar pedaladas de crime.

Ou ainda pessoas do quilate de Aécio Neves, que de tão delatado é considerado como aquele que seria o “primeiro a ser comido” pela Lava Jato, na feliz expressão do ex-senador Sérgio Machado.

Há também traidores covardes, como senadora Marta, ou traidores dissimulados, como Cristovam.

Nenhum desses está preocupado com a sua biografia. 
Até porque alguns nunca tiveram e outros decidiram rasgá-las sem dó.
Mas Dilma, não. Ela respeita a sua biografia.

E só aceitou a condição de ser interrogada por 14 horas porque sabia que precisava defender também as instituições e o processo democrático.

E porque sabe que o golpe que está próximo de acontecer não pode se dar sem resistência. Sem sinais de resistência. Sem uma clara mensagem de futuro.

E Dilma deixou hoje, no dia 30 de agosto de 2016, uma clara mensagem.
Não se entregue, não desista, não seja covarde, seja leal e tenha dignidade.
E essa mensagem poderia e deveria pautar as lutas futuras da esquerda brasileira.

Dilma cometeu erros políticos, mas não é uma criminosa moral.
E esse que pode ter sido seu epílogo no poder foi uma aula magna de decência.

Fonte: http://www.revistaforum.com.br

Dia de Oração e Cuidado com a Criação

"Apesar de tudo, uma profunda esperança brilha sobre a Terra. Ela vem do fato de que, no mundo inteiro, a cada dia, cresce o número de pessoas e grupos que aprofundam a espiritualidade e se põem em diálogo para buscar novos caminhos. O resgate da dignidade da Terra, da Água e do Ar está na ordem do dia de grupos espirituais das mais diversas tradições", escreve Marcelo Barros, monge beneditino, escritor e teólogo brasileiro. 

Eis o artigo.

Pela primeira vez na história, diversas Igrejas cristãs e até outras religiões se unirão nessa semana para orar e meditar sobre o cuidado com a Terra, a água, o ar e todo o universo no qual nós, seres humanos somos inseridos e ao qual pertencemos. Desde a década de 70, a cada ano, o patriarca de Constantinopla propõe que todas as Igrejas Orientais dediquem o 1o de setembro como "dia de oração e cuidado com a Criação". Em agosto do ano passado, o papa Francisco enviou uma carta a todas as dioceses pedindo que a Igreja Católica também se una a essa celebração. Por sua vez, o Conselho Mundial de Igrejas convidou as Igrejas evangélicas, membros do Conselho para entrarem nessa mesma sintonia de cuidado com o ambiente. E, nesses dias, algumas notícias da internet contam que grupos hindus e budistas quiseram também unir-se a essa iniciativa ecumênica e ecológica.

Orar e meditar sobre a natureza como criação significa contemplar nela uma presença ativa do Criador que, permanentemente, continua conduzindo o universo no rumo do seu amor. O ser humano só mudará a sua forma de relacionar-se com os seus semelhantes e com os outros seres vivos se optar por um olhar de amor sobre o universo. Ao aprofundar a relação consigo mesmo e com os outros, é fundamental pressentir uma marca divina por trás de cada ser do universo.

Atualmente, o planeta Terra abriga mais de sete bilhões de pessoas. Nos próximos 50 anos, a previsão é de que o mundo tenha entre 8, 5 a 9 bilhões de habitantes. Mas, como viverá essa população, se metade dos recursos hídricos disponíveis para consumo humano e 47% da área terrestre já são utilizados? E ainda assim mais de um bilhão de pessoas passa fome e, a cada dia, mais de 30 mil morrem por este motivo? Estudos afirmam que a relação entre crescimento populacional e o uso de recursos do Planeta já ultrapassou em 20% a capacidade de reposição da biosfera e esse déficit aumenta cerca de 2,5% cada ano. Isso quer dizer que a diversidade biológica – de onde vêm novos medicamentos, novos alimentos e materiais para substituir os que se esgotam – está sendo destruída muito mais rápido do que está sendo reposta. Esse desequilíbrio está crescendo. Até 2030, 70% da biodiversidade poderá ter desaparecido...”1.

Apesar de tudo, uma profunda esperança brilha sobre a Terra. Ela vem do fato de que, no mundo inteiro, a cada dia, cresce o número de pessoas e grupos que aprofundam aespiritualidade e se põem em diálogo para buscar novos caminhos. O resgate da dignidade da Terra, da Água e do Ar está na ordem do dia de grupos espirituais das mais diversas tradições. As próprias Igrejas cristãs que, durante séculos, pareciam não ligar o ato criador de Deus com sua atuação salvadora na história, nas últimas décadas têm todas aprofundado essa questão. Em maio do ano passado, o papa Francisco dirigiu a toda humanidade uma carta sobre o cuidado com a casa comum. Nessa carta, ele se une a Bartolomeu, patriarca de Constantinopla, na insistência em unir o cuidado ambiental com a preocupação pela justiça social e econômica. Ao mesmo tempo, ensina que a raiz de tudo é um novo olhar espiritual sobre o universo como criação amorosa de Deus.

Na América Latina, um dos mais importantes sinais de esperança para a causa ecológica é o fortalecimento dos movimentos indígenas. Esses têm proposto como novo paradigma civilizatório o cuidado com o Bem-Viver que implica priorizar a vida comunitária, as relações humanas e a relação harmoniosa com a natureza como formas de organizar a sociedade. O cuidado com a Terra, a Água e todos os seres vivos se torna elemento central do processo social e político, assim como de uma nova sensibilidade espiritual. Todos nós somos convidados a participar ativamente dessa celebração de amor, como um casamento entre o céu e a terra.

Fonte: IHU

Francisco, Jesus e as Mulheres

Francisco, Jesus e as Mulheres

"O primeiro apóstolo foi uma mulher: a samaritana que dialogou com Jesus à beira do poço de Jacó e, em seguida, saiu a anunciar que encontrara o Messias. A primeira testemunha da ressurreição foi Madalena. E ao curar a sogra de Pedro, Jesus demonstrou não associar sacerdócio e celibato. Pedro era casado e nem por isso deixou de ser escolhido como o primeiro papa."

Leia o artigo de Frei Betto

Francisco, Jesus e as Mulheres

O papa Francisco nomeou uma comissão para analisar se as mulheres devem ter acesso ao diaconato, como já ocorre com homens solteiros ou casados. Diácono ocupa, na hierarquia, um grau abaixo do sacerdócio. Pode presidir matrimônios e batizar, mas não celebrar missa. Havia diaconisas na Igreja primitiva.

Em muitos países, inclusive no Brasil, já há religiosas que, autorizadas pelo bispo local, presidem matrimônios e celebram batismos, embora não sejam diaconisas.

Francisco é muito hábil. Em vez de implodir o prédio com dinamite, prefere demoli-lo tijolo a tijolo. É o que faz ao mexer em temas que, há séculos, estavam congelados pelos tabus que envolvem a doutrina católica tradicional: recasamentos, acesso de divorciados aos sacramentos, homossexualidade, celibato obrigatório, corrupção na Cúria Romana, punição rigorosa a pedófilos etc.

Não há fundamento bíblico para excluir mulheres do sacerdócio, e até do direito de serem bispas e papisas. O grande obstáculo é a cultura patriarcal predominante nos primeiros séculos do cristianismo e ainda em voga na Igreja Católica.

Mateus aponta, na árvore genealógica de Jesus, cinco mulheres: Tamar, Raab, Rute e Maria; e, de modo implícito, a mãe de Salomão, aquela "que foi mulher de Urias". Não é bem uma ascendência da qual um de nós haveria de se orgulhar.

Viúva, Tamar se disfarçou de prostituta para seduzir o sogro e gerar um filho do mesmo sangue de seu falecido marido. Raab era prostituta em Jericó. Rute, bisavó de Davi, era moabita, ou seja, pagã aos olhos dos hebreus. A "que foi mulher de Urias", Betsabeia, foi seduzida por Davi enquanto o marido dela guerreava. E Maria, mãe de Jesus, também não escapou das suspeitas alheias, pois apareceu grávida antes mesmo de se casar com José. Como se vê, o Filho de Deus entrou na história humana pela porta dos fundos.

Jesus se fez acompanhar pelos Doze e por algumas mulheres: Maria Madalena; Joana, mulher de Cuza, procurador de Herodes; Susana "e várias outras”, diz Lucas (8,1). Portanto, Jesus nada tinha de machista. E frequentava, em Betânia, a casa de suas amigas Marta e Maria, irmãs de Lázaro.

O primeiro apóstolo foi uma mulher: a samaritana que dialogou com Jesus à beira do poço de Jacó e, em seguida, saiu a anunciar que encontrara o Messias. A primeira testemunha da ressurreição foi Madalena. E ao curar a sogra de Pedro, Jesus demonstrou não associar sacerdócio e celibato. Pedro era casado e nem por isso deixou de ser escolhido como o primeiro papa.

A misoginia é, na Igreja Católica, uma síndrome injustificável, sobretudo se considerarmos que em comunidades rurais e de periferias urbanas são as mulheres que predominantemente conduzem a atividade pastoral. Hoje, felizmente, várias mulheres casadas detêm, inclusive no Brasil, o título de doutoras em teologia.

A teologia de meu confrade Tomás de Aquino data do século XIII e ainda serve de alicerce à doutrina oficial católica. Hoje, requer atualizações, como no quesito mulher, considerada um ser ontologicamente inferior ao homem. Razão pela qual o escravo liberto pode ser sacerdote, a mulher não.

Não há um só caso nos evangelhos em que Jesus tenha repudiado uma mulher, como fez com Herodes Antipas, ou proferido maldições sobre elas, como fez com os escribas e fariseus. Com elas, mostrava-se misericordioso, acolhedor, afetuoso, e exaltava-lhes a fé e o amor.

É chegada a hora de a Igreja assumir o seu lado feminino e abrir todos os seus ministérios às mulheres. Afinal, metade da humanidade é mulher. E a outra metade filha de mulher.

Fonte: Adital

Política, Igreja e combate à corrupção

Neste momento de campanha eleitoral, renova-se a oportunidade de continuar avançando no combate à corrupção. A pior posição seria o descrédito: “Não adianta votar, todos são iguais, nada vai mudar, são todos corruptos”.

A nossa história oferece bons exemplos de lutadores pela conquista da democracia e de grande capacidade de superar crises de todo tipo. O nosso compromisso de cidadãos não é só apertar um botão, exige discernimento, e corresponsabilidade.

Escolha e voto, são duas situações que revelam o exercício da cidadania diante da realidade que temos e aquela que queremos.

A Palavra de Deus nos relata que o Senhor chamou lideranças para libertar e governar o seu povo. Essas pessoas sentiam o peso desse chamado, mas encontravam em Deus a força para não recuar de seus compromissos. Moisés, sentindo-se impotente diante das forças da opressão, ouviu de Deus estas palavras: “Eu estarei contigo” (Ex 3,12). O sinal de estar no bom caminho era a adoração ao verdadeiro Deus e não aos ídolos. Não sabendo Moisés e Aarão o que falariam ao povo, Deus lhes assegurou: “Eu vos ensinarei o que deveis falar” (Ex 4,12). Essas são duas atitudes exemplares para o político: buscar em Deus sua força e não se deixar seduzir por ídolos, tais como o dinheiro e o poder corrupto.

Outra decisão tomada por Moisés foi aceitar a colaboração de homens sábios e experimentados, que ajudassem o povo a se organizar (cf. Dt 1,15). Na legislação dada pelo Senhor, os pobres, os órfãos e os estrangeiros tinham um lugar especial.

Jesus Cristo ensinou a seus discípulos que a atitude básica do cristão revestido de poder é a atitude de serviço, não de dominação nem de busca do proveito pessoal. Ao perceber que os discípulos discutiam entre si sobre quem seria o maior do Reino de Deus, Jesus lhes ensinou que maior é aquele que serve: “Os grandes governam oprimindo o povo. Entre vós não há de ser assim. Quem quiser fazer-se grande entre vós será vosso servidor” (cf. Mt 20,26).

A Igreja, em diferentes momentos históricos, traduziu os ensinamentos do Evangelho na sua doutrina social, base segura de uma ação política honesta e competente. Entre esses princípios doutrinais existe uma hierarquia. O primeiro deles fundamenta os demais: a dignidade da pessoa humana, criada à imagem e semelhança de Deus e a busca do bem comum.  Há ainda o princípio da subsidiariedade, segundo o qual é preciso respeitar a autonomia relativa de cada nível de competência. Ao político cabe conhecer e apoiar as iniciativas de cada comunidade.

O papa emérito Bento XVI, em sua primeira encíclica, sobre o amor cristão, afirma que a militância política é missão especifica de todos os batizados, que não se devem furtar às suas obrigações nesse campo. Estes, como cidadão do Estado, são chamados a participar pessoalmente na vida pública, assumindo funções legislativas e administrativas que se destinam a promover, orgânica e institucionalmente, o bem comum” (Deus caritas est, n. 29). A Igreja, enquanto instituição, não assume opções partidárias, mas empenha-se na luta geral pela justiça, ajudando a purificar a razão e a formar a consciência das pessoas: “A Igreja não pode nem deve tomar nas suas próprias mãos a batalha política, não pode nem deve se colocar no lugar do Estado. Mas também não pode nem deve ficar a margem na luta pela justiça. Deve inserir-se nela pela via da argumentação racional e deve despertar as forças espirituais, sem as quais a justiça, que sempre requer renúncias também, não poderá firmar-se nem prosperar” (Deus caritas est, n. 28).  (Texto com informações das orientações da CNBB, sobre as eleições)

Dom Anuar Battisti

Afirmar a resistência constitucional

Depois de tantos anos de ditadura e autoritarismo superados pelas lutas dos democratas brasileiros das quais se originou a Constituição de 1988, lamentavelmente estamos vendo dia a dia o enfraquecimento dos direitos sociais e das garantias de liberdades.

O impeachment, previsto na Constituição como um remédio para punir governantes que cometem crimes de responsabilidade, foi transformado em instrumento meramente político para golpear um mandato legítimo da Presidenta da República conferido por mais de cinquenta e quatro milhões de votos.

Sem provas do crime de responsabilidade exigido pela Constituição, o parlamento rasga a Constituição e cassa um mandato. E assim fazendo, põe em risco a democracia, duramente conquistada depois de mais de 20 anos de ditadura militar.

Diante disso, reunidos em Porto Alegre neste dia 18 de agosto, os democratas signatários chamam a atenção da nação brasileira para o processo de enfraquecimento, retirada e violação de direitos sociais e fundamentais previstos em leis e na Constituição.

E também denunciam o uso do direito contra o próprio direito. Em nome da Constituição, eliminam aquilo que nela está consagrado. Trata-se da legitimação dos retrocessos através do próprio direito. Por isso, hoje, além das ruas e das arenas políticas, boa parte das lutas contra os diversos golpismos deverão ocorrer nos tribunais e nas salas de audiência.

Por isso nos propomos a manter um fluxo regular de denúncias e relatos do que está acontecendo aos órgãos nacionais e internacionais de Direitos Humanos, além de instar o Judiciário e o Ministério Público a assumirem uma perspectiva propositiva de cumprimento do texto constitucional. Vamos anunciar ao "mundo jurídico" que há um processo de resistência constitucional em marcha e que estamos aqui, vigilantes e lutando. A resistência constitucional exige que todos os operadores do direito se comprometam com a Democracia, com o Estado Democrático de Direito e com os direitos consagrados do povo.

Se a Constituição estabelece que o Brasil é uma República que visa a erradicar a pobreza, fazer justiça social e construir uma sociedade justa e solidária, é preciso saber que esse dispositivo vale e é norma. Com a Constituição como arma é que poderemos enfrentar a parcialidade da mídia, a cumplicidade de amplos setores do Judiciário, do Ministério Público e das polícias para com a repressão, cada vez mais truculenta, aos setores vulneráveis da sociedade. E, sem facciosismos, ter claro que o combate à corrupção não se faz com a transformação da justiça em justiciamento. Como já afirmou uma associação de magistrados, não se combate a corrupção rasgando a Constituição.

Se o povo e os trabalhadores não se envolveram diretamente na discussão do processo de impeachment é porque viram o episódio como uma disputa interna das elites políticas. Mas agora que começa a ofensiva contra os direitos trabalhistas, previdenciários e sociais, o verdadeiro caráter do golpe se desnuda e é o momento de dar concretude ao processo de resistência constitucional. Direitos são cláusulas pétreas. É proibido retroceder.

Resistir significa denunciar que a Constituição está sendo rasgada em nome dela mesma. E gritar que, infelizmente, depois da promulgação da Constituição de 1988 que estabeleceu um conjunto de conquistas sociais, jamais se havia pensado que chegaria o dia em que seria revolucionário defender a legalidade constitucional.

Porto Alegre, 18 de agosto de 2016.
CARREIRAS JURÍDICAS PELA DEMOCRACIA
ADVOGADOS E ADVOGADAS PELA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA

Fonte: http://itacir-brassiani.blogspot.com.br

Mães indígenas menores de 16 anos poderão receber salário-maternidade

A Procuradoria-Geral Federal aprovou parecer que possibilita o pagamento pelo INSS de salário-maternidade a mães indígenas menores de 16 anos. A decisão considerou as condições sociais, econômicas e culturais peculiares dos povos indígenas, em que as crianças são, desde cedo, integradas ao processo de sociabilidade econômica, participando das atividades produtivas de suas comunidades.

O parecer foi elaborado em conjunto entre as Procuradorias Federais Especializadas da Funai e do INSS e representantes do Departamento de Consultoria e Contencioso da Procuradoria-Geral Federal com o objetivo de apresentar uma orientação jurídica uniforme para a implementação do benefício em questão.

Para se chegar à conclusão, foram consideradas decisões proferidas pela Justiça Federal e pelo Superior Tribunal Federal concedendo o benefício a indígenas menores de 16 anos, fundamentadas em laudos antropológicos que demonstram que as formas de organização social próprias desses povos permitem a admissão de responsabilidade laborativa às jovens indígenas, bem como o casamento em idade próxima à menarca.

Os indígenas têm acesso aos benefícios do INSS na condição de segurado especial que desempenha atividade rural em regime de economia familiar. No parecer, também foi levando em consideração o fato de que a norma constitucional que veda o trabalho a menores de 16 anos, por ter o objetivo de proteger a criança e o jovem, não pode vir a prejudicar as mães indígenas menores de 16 anos, nos casos em que estas teriam o direito ao benefício, mas ainda não teriam atingido a idade regulamentada por lei.

Observou-se o argumento da Nota Técnica elaborada pela Coordenação Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Funai de que a formação da pessoa nas sociedades indígenas perpassa pelo treinamento que recebe desde criança nas funções que deverão desempenhar enquanto homens e mulheres de modo que as divisões etárias da nossa sociedade não correspondem à lógica desses povos. As divisões em grupos etários das sociedades indígenas possuem outra lógica de classificação dependendo, em quase sua totalidade, da consagração em ritos de passagem, que os qualifica para desempenhar novas funções em suas comunidades.

Após os rituais, que podem ocorrer antes dos 16 anos, meninas e meninos são considerados aptos para o casamento. Sendo assim, e estando a jovem mãe indígena inserida no trabalho comunitário, a compreensão é de que o benefício previdenciário do salário maternidade deverá ser concedido mesmo antes dos 16 anos, pois seu trabalho comunitário rural a caracteriza como segurada especial e o casamento, considerado pela sociedade envolvente como precoce, está dentro dos costumes e tradições dos povos indígenas.

 *Por Clarissa Tavares/ Ascom.

Fonte: http://www.funai.gov.br

Tocantinópolis acolhe 1º Encontrão das CEBs da Amazônia

Tocantinópolis acolhe 1º Encontrão das CEBs da Amazônia

Acolherá representatividade de quase 15 mil CEBs

O 1º Encontrão das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) da Amazônia reunirá representantes dos regionais Norte, Noroeste e Norte 3 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Tocantinópolis (TO),  de 26 a 28 de agosto. O evento terá como tema "O rosto das CEBs na Amazônia: lutas e esperanças”. 

De acordo com o bispo emérito de Porto Velho (RO), dom Moacyr Grechi, o encontro celebrará o jeito amazônico de ser Igreja. “Este Mini-Intereclesial vai reunir uma expressiva representatividade de quase 15 mil CEBs dos Estados do Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Amapá, Pará, Tocantins e norte do Goiás, para celebrar o seu jeito amazônico de ser Igreja: uma Igreja missionária que já nasceu “em saída”, enfatiza.

O primeiro Encontrão das CEBs na Amazônia é uma preparação para o 14º Interclesial de Londrina (PR), a ser realizado em 2018.  “Nesta Amazônia cada vez mais urbana, vamos refletir sobre o tema do 14º Intereclesial de Londrina (PR): 'CEBs e os desafios no mundo urbano' e o lema 'Eu vi e ouvi os clamores do meu povo e desci para libertá-lo', buscando respostas para a mobilidade humana, fortalecendo as CEBs como espaço privilegiado de solidariedade e mudança social (...), procurando novos caminhos de colaboração e compromisso entre as Igrejas da Amazônia”, explica dom Moacyr.

Ainda de acordo com o bispo, "o encontro das CEBs na Amazônia não quer ficar indiferente ao clamor por justiça dos povos indígenas, muito menos à luta dos ribeirinhos, povo quilombola, comunidades migrantes e rurais, urbanas, e principalmente aquelas em situação de ocupação". 

A programação do evento contará com análise de conjuntura e apresentação de painéis com os temas “A Caminha da Igreja na Amazônia: história, missão e evangelização” e “Documentos da Igreja na Amazônia”. Também constam celebrações eucarísticas.

Fonte: CNBB

Começa a mobilização para o Grito dos Excluídos/as

Começa a mobilização para o Grito dos Excluídos/as

Cidade do Vaticano (RV) - “Este sistema é insuportável: exclui, degrada, mata!” é lema da 22ª edição do Grito dos Excluídos, que tem como tema “Vida em primeiro lugar”. A mobilização, com auge em 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, questiona e denuncia as várias formas de desigualdades do país, apontando qual o real papel do Estado diante das exclusões.

Lema inspirado em frase do Papa

O lema escolhido para a ocasião está fundamentado em um pronunciamento do Papa Francisco durante o Encontro Mundial dos Movimentos Populares, na Bolívia, em julho de 2015. Na ocasião, Francisco falou da urgência em romper o silêncio e lutar por mudanças reais dentro do sistema capitalista, que não compreende o sentido do “cuidar da Casa Comum”.

O evento marca o Dia da Independência em diversas localidades do país, com o objetivo de “valorizar a vida e anunciar a esperança de um mundo melhor, construindo ações a fim de fortalecer e mobilizar pessoas para atuar nas lutas populares e denunciar as injustiças e os males causados por este modelo econômico excludente, que degrada e mata”. O grito é organizado nos estados brasileiros em parceria com entidades e movimentos sociais.

Desafio é estar no meio do povo

De acordo com a coordenação nacional da articulação, “o Grito precisa continuar acontecendo e manifestando indignação diante de um sistema político e econômico que exclui e descarta a maioria da população da participação e decisão dos rumos do país, independentemente de partidos e governos. O desafio do Grito é estar no meio do povo como espaço de organização e mobilização, como um pequeno grande professor que contribui levando informação e formação e incentivando a participação popular, condição essa para construirmos as mudanças”.

O bispo de Ipameri (GO) e Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Guilherme Antônio Werlang, enviou uma carta de apoio ao 22º Grito dos Excluídos aos bispos e agentes de pastorais, na qual agradeceu o apoio recebido ao longo destes anos e ressaltou o comprometimento “a continuar gritando pela vida em primeiro lugar”. Dom Guilherme ainda solicitou “o efetivo apoio à essa iniciativa que renova a esperança dos pobres e os torna sujeitos de uma nova sociedade, sinal do Reino de Deus”.

Subsídios

Para garantir a formação da base, desde início de agosto foram oferecidos textos, divididos em eixos, que são subsídios informativos que interagem com o lema “Este sistema é insuportável: Exclui, degrada, mata!”. O primeiro disponibilizado, “Unir os generosos e as generosas”, foi escrito pelo assessor da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB, frei Olávio Dotto. Nesta semana, o segundo texto, do eixo “Desmentir a mídia”, já foi enviado aos articuladores. Nos próximos dias, serão trabalhados os eixos “Direitos Básicos e Função do Estado”; “As várias formas de violência”; “Participação política” e “a Rua é o lugar”.

O material, de acordo com a secretaria do Grito, deve contribuir na realização de reuniões e os pré-Gritos, além de facilitar a organização de agendas, definição de trajetos e locais para as atividades e manifestações por parte dos articuladores de várias cidades brasileiras. As ações deverão acontecer no período da Semana da Pátria, tendo como ponto máximo o dia 7 de Setembro.

Dar voz a quem precisa

O Grito dos Excluídos nasceu da necessidade de dar voz ao povo, às minorias e à população historicamente excluída pelo Estado, que elege uma “engrenagem de negociações financeiras que somente obedecem aos interesses dos que já têm, dos ricos, das empresas, dos bancos”. A organização da mobilização analisa que o direito à saúde, moradia, transporte, trabalho, informação e vida digna ficam comprometidos, aumentando a desigualdade social no país. Desde 1995, o Grito é um espaço para que movimentos sociais organizados se manifestem e cobrem direitos já assegurados em nossa Constituição Federal. A coordenação ressalta que a realização é um processo que não começa, nem termina no dia 7 de Setembro.

(CNBB/CM)

As CEBs já sentem essa perda!

As CEBs já sentem essa perda!

Outra partilha feita no CPC da CEB São Francisco de Assis, que partilho com vocês, é a respeito da catequese.

Hoje em nossa paróquia Nossa Senhora da Liberdade, não temos mais como ponto de referencia para fazer a catequese a CEB que a criança e o adolescente moram e com isso, uma perda grande, e a CEB já sente essa perda.

Percebeu-se na partilha uma necessidade de avaliar essa “perda”.

Precisa analisar se é viável a “igreja” estar sempre cedendo, seja pela mudança do tempo, seja por necessidade dos pais ou pelos caprichos dos pais.

Para entender a “Perda”

Em nossa paróquia a catequese sempre foi realizada nas CEBs.

Cada CEB formava grupos de catequese com catequistas e catequisando da CEB, com pouquíssima exceção.

Dessa forma a CEB tinham um campo fértil para trabalhar e envolver as crianças e adolescentes de sua CEB nas atividades e também seus pais com a colaboração dos catequistas.

Através da catequese conseguia informações das famílias dos catequisandos que precisavam de um acompanhamento mais de perto por parte da CEB.

Será que estamos agindo certo em ceder tanto?

Por que sempre nós temos que ceder?

Será que não precisamos resistir mais e tentar manter a catequese como era antes?

Mesmo quando tivermos nosso centro de pastoral, que em determinada sala catequista da CEB “a” dando catequese para os catequisandos da CEB “a”.

As CEBs ganhariam muito com isso, a catequese voltaria a ajudar as CEBs a envolver e chegar até suas crianças, seus adolescentes e suas famílias.

Identificar os “rostos sofridos”

Identificar os “rostos sofridos”

Para ir ao encontro, ser presença amiga, para acolher, amar e ajudar.

Partilho com vocês o primeiro item de pauta do Conselho Pastoral da CEB São Francisco de Assis, uma das nove Comunidades Eclesial de Base que compõe a estrutura da Paróquia Nossa Senhora da Liberdade realizado no dia 17/08/2016.

- Trazer presente o CPC realizado em janeiro deste ano, voltado para a questão social da CEB e que foi realizado em dois dias.

Em janeiro quando realizamos esse CPC, vimos o que geram e quais são os rostos sofridos no mundo e desses quais estão presentes em nossa paróquia e em nossa CEB São Francisco de Assis.

Vimos que os rostos sofridos no mundo estão presentes em nossa paróquia e em nossa CEB São Francisco de Assis.

Segue alguns dos rostos identificados:

- pobre

- desempregado

- excluídos/as

- presos e familiares

- doentes

- idosos

- depressivos 

- sozinhos

- afastados da Igreja

- famílias desestruturadas

- imigrante

Segundo Passo: em CPC com esses levantamentos discutir o que podemos fazer? Qual encaminhamento?

Terceiro Passo: ir ao encontro, ser presença amiga, para acolher, amar e ajudar.

Da seguinte forma:

Quando estivéssemos reunidos com nossa família, nos encontros de catequese, nos grupos de reflexão, nas reuniões com as/os catequistas, nas reuniões com nossas lideranças, na conversa com nossos vizinhos.

Quando estivermos reunidos com nossa família, nos encontros de catequese, nos grupos de reflexão, nas reuniões onde nossas lideranças se reúnem, procurem identificar esses rostos sofridos, esse povo.

Em Janeiro o encaminhamento foi:

Que a nossa CEB São Francisco de Assis tornasse missionária no dia a dia, tendo esse povo como foco de nossa missão, da seguinte forma:

- Primeiro Passo: identificar onde estão, moram.

O Primeiro Passo, identificar onde estão e moram deveria ser feito por todos nós lideranças, por quem não são lideranças más estão sempre nos ajudando Infelizmente não conseguimos avançar, pois esse primeiro passo primordial não aconteceu de fato como deveria.

Ontem em nosso CPC, assumimos novamente esse compromisso de fazer nossa CEB ser missionária no dia a dia tendo esse povo amado como foco de nossa ação missionária.

Portanto,

Anote o endereço. Sendo possível identificar qual sua maior necessidade, anote.

Tendo esse levantamento, marcaremos um CPC extraordinário, para passarmos para o Segundo Passo: o que podemos fazer? Qual encaminhamento?

E assim de forma organizada acontecer o Terceiro Passo: ir ao encontro, ser presença amiga, para acolher, amar e ajudar.

Cuidado com os políticos que fazem dos nossos sentimentos um instrumento de poder

Entrevista com Zygmunt Bauman

"Os vínculos se despedaçam, o espírito de solidariedade enfraquece, a separação e o isolamento tomam o lugar do diálogo e da cooperação", afirma o sociólogo polonês Zygmunt Bauman.

A reportagem é de Giulio Azzolini, publicada no jornal La Repubblica, 05-08-2016. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis a entrevista.

Professor Bauman, passaram-se 10 anos desde que o senhor escreveu "Medo líquido" (Ed. Laterza). O que mudou desde então?
O medo ainda é o sentimento predominante do nosso tempo. Mas, acima de tudo, é preciso que nos entendamos sobre que tipo de medo se trata. Muito semelhante à ansiedade, a uma incessante e generalizada sensação de alerta, é um medo multiforme, exagerado na sua imprecisão. É um medo difícil de se captar e, por isso, difícil de combater, que pode arranhar até os momentos mais insignificantes da vida cotidiana e afeta quase todas as camadas da convivência.

Para o filósofo e psicanalista argentino Miguel Benasayag, a nossa época é a das "paixões tristes." O que acontece quando o medo abraça a desconfiança?
Acontece que os laços humanos se despedaçam, que o espírito de solidariedade enfraquece, que a separação e o isolamento tomam o lugar do diálogo e da cooperação. Da família à vizinhança, do local de trabalho à cidade, não há ambiente que permaneça hospitaleiro. Instaura-se uma atmosfera sombria, em que cada um alimenta suspeitas sobre quem está ao seu lado e é, por sua vez, vítima das suspeitas alheias. Nesse clima de desconfiança exagerada, basta pouco para que o outro seja percebido como um potencial inimigo: será considerado culpado até que se prove o contrário.

Contudo, a Europa já conheceu e derrotou a hostilidade e o terror: o político das Brigadas Vermelhas na Itália e da RAF na Alemanha, o étnico-nacionalista do ETA na Espanha e do IRA na Irlanda. O nosso passado ainda pode nos ensinar algo, ou o perigo de hoje é incomparável?

Os precedentes certamente existem. No entanto, poucos mas decisivos aspectos tornam as atuais formas de terrorismo muito diferentes dos casos que você lembrava. Estes últimos se aproximavam a uma revolução (visando, como as Brigadas Vermelhas ou a RAF, a uma subversão do regime político) ou a uma guerra civil (apontando, como o ETA ou o IRA, à autonomia étnica ou à libertação nacional), mas sempre se tratava de fenômenos essencialmente domésticos. Pois bem, os atos terroristas atuais não pertencem a nenhuma dessas duas situações: a sua matriz, de fato, é completamente diferente.

Qual é a peculiaridade do terrorismo atual?
A sua força deriva da capacidade de corresponder às novas tendências da sociedade contemporânea: a globalização, por um lado, e a individualização, por outro. Por um lado, as estruturas que promovem o terrorismo se globalizam muito além das capacidades de controle dos Estados territoriais. Por outro lado, o comércio de armas e o princípio de emulação alimentado pela mídia global fazem com que quem empreenda ações de natureza terrorista sejam indivíduos isolados, movidos talvez por vinganças pessoais ou desesperados por um destino infeliz. A situação que brota da combinação desses dois fatores torna quase totalmente invencível a guerra contra o terrorismo. E é bastante improvável que ele abdique de dinâmicas já autopropulsivas. Em suma, repropõe-se, sob novas formas, o mítico problema do nó górdio, que ninguém sabe desfazer: e são muitos os chamados herdeiros de Alexandre Magno, que, enganando, juram que as suas espadas conseguiriam cortá-lo.

Para muitos políticos e muitos comentaristas, as raízes do terrorismo devem ser buscadas no aumento descontrolado dos fluxos migratórios. Quais são, na sua opinião, as principais razões da violência contemporânea?
Como é evidente, os ganhos eleitorais que são obtidos estabelecendo um nexo de causa-efeito entre imigração e terrorismo são muito alentadores para que os concorrentes no jogo de poder renunciem a eles. Para quem decide, é fácil e conveniente participar de um leilão sobre o meio mais eficaz para abolir a chaga da precariedade existencial, propondo soluções falsas, como fortificar as fronteiras, parar as ondas migratórias, ser inflexível com os requerentes de asilo... E, para a mídia, é igualmente fácil dar visibilidade à polícia que invade os campos de refugiados ou difundir as imagens fixas e detalhadas de um ou dois homens-bomba em ação. A verdade é que é malditamente complicado tocar com a mão as raízes autênticas de uma violência que cresce em todo o mundo, em volume e em intensidade. E, dia após dia, torna-se ainda mais difícil, senão precisamente impossível, demonstrar que os governos identificaram aquelas raízes e estão trabalhando realmente para erradicá-las.

Isso significa que os políticos ocidentais também utilizam o medo como instrumento política?
Exatamente. Assim como as leis do marketing impõem que os comerciantes proclamem incessantemente que o seu objetivo é a satisfação das necessidades dos consumidores – embora estando eles plenamente conscientes de que, ao contrário, a insatisfação é o verdadeiro motor da economia consumista –, assim também os empresários políticos dos nossos dias declaram, sim, que o seu objetivo é garantir a segurança da população, mas, ao mesmo tempo, fazer todo o possível, e até mais, para fomentar a sensação de perigo iminente. O núcleo da atual estratégia de dominação, portanto, consiste em acender e em manter viva a centelha de insegurança...

E qual seria o propósito dessa estratégia?
Se há algo que muitos líderes políticos não viam a hora de aprender, é o estratagema de transformar as calamidades em vantagens: reacender a chama da guerra é uma receita infalível para desviar a atenção dos problemas sociais, como a desigualdade, a injustiça, a degradação e a exclusão, e fortalecer o paco de comando-obediência entre os governantes e a sua nação. A nova estratégia de dominação, fundamentada no deliberado impulso à ansiedade, permite que as autoridades estabelecidas não cumpram a promessa de garantir coletivamente a segurança existencial. Deveremos nos contentar com uma segurança privada, pessoal, física.

O senhor acredita que, desse modo, as instituições correm o risco de perder o caráter democrático?
Certamente, a constante sensação de alerta afeta a ideia de cidadania, além das tarefas a ela ligadas, que acabam sendo liquidadas ou remodeladas. O medo é um recurso muito convidativo para substituir a demagogia com a argumentação e a política autoritária com a democracia. E os apelos cada vez mais insistentes à necessidade de um Estado de exceção vão nessa direção.
O Papa Francisco parece ser o único líder disposto a desfazer aquilo que o senhor, em outro lugar, chamou de "o demônio do medo".

O paradoxo é que é precisamente aquele que os católicos reconheçam como o porta-voz de Deus na terra que nos diz que o destino de salvação está nas nossas mãos. A estrada é um diálogo voltado a uma melhor compreensão recíproca, em uma atmosfera de respeito mútuo, em que estejamos dispostos a aprender uns com os outros.

Escutamos Francisco muito pouco, mas a sua estratégia, embora de longo prazo, é a única capaz de resolver uma situação que se assemelha cada vez mais a um campo minado, saturado de explosivos materiais e espirituais, salvaguardados pelos governos para manter a tensão em alta. Enquanto as relações humanas não tomarem o caminho indicado por Francisco, é mínima a esperança de limpar um terreno que produzirá novas explosões, mesmo que não saibamos prever com exatidão as coordenadas.

Fonte: Adital