26 julho, 2020
24 julho, 2020
Padre João Caruana lançará o livro “Sarandi: Eu vi a Evangelização expandir”
Padre João Caruana lançará o livro “Sarandi: Eu vi a Evangelização expandir”
Corajoso e ousado, os motivos os mais profundos são os que o levam a escrever.
Corajoso e ousado, os motivos os mais profundos são os que o levam a escrever.
Caruana, autor de “Pensadores da Caminhada – 30 anos vividos nas CEBs” e “O MST, um outro olhar, com o subtítulo "O que a mídia não divulga", lançará mais um livro, este intitulado “Sarandi: Eu vi a Evangelização expandir”.
O livro composto por 15 capítulos, aproximado 250 páginas, ilustrado com fotos. O lançamento previsto para o mês de setembro, o valor do livro para aquisição 25 reais.
Por Padre João Caruana
A história da Igreja na cidade de Sarandi, começou nos anos cinquenta, e na época, Sarandi como igreja, formava parte da paróquia São José Operário de Maringá, e politicamente, pertencia ao município de Marialva.
Sarandi, hoje consiste em quatro paróquias, Nossa Senhora das Graças e a capela São Pedro Apóstolo, Santa Terezinha do Menino Jesus e as capelas São João Paulo II e São Francisco Xavier, São Paulo Apóstolo e a capela São Sebastião, e Nossa Senhora da Esperança e a capela de Vera Cruz.
A Igreja em Sarandi se desmembrou da Paróquia de São José Operário em 20 de Janeiro 1979, tornando-se a paróquia Nossa Senhora das Graças tendo Padre Vicente Costa, hoje bispo de Jundiaí em São Paulo, como primeiro pároco!. Sarandi se tornou município em 1982, três anos depois.
Os interessados são convidados e convidadas, de depositar 5 - 10 reais numa das quatro secretarias das paróquias da cidade de Sarandi, até Sábado dia 15 de Agosto. Isto ajuda o padre para decidir o número dos livros a imprimir, sendo a publicação dose um livro, algo um pouco complicado
Obrigado!
23 julho, 2020
Hino Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021
Fraternidade e diálogo: compromisso de amor
“Cristo é a nossa paz: do que era dividido, fez uma unidade”.
Hino Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021
1. Venham todos, vocês, venham todos,
Reunidos num só coração, (cf. At 4, 32)
/: De mãos dadas formando a aliança,
Confirmados na mesma missão. (bis)
Ref.:
Em nome de Cristo, que é a nossa paz!
Em nome de Cristo, que a vida nos traz:
Do que estava dividido,
unidade ele faz!
Do que estava dividido,
unidade ele faz! (cf. Ef 2,14a)
2. Venham todos, vocês, meus amigos,
Caminhar com o Mestre Jesus,
/: Ele vem revelar a Escritura
Como fez no caminho à Emaús. (cf. Lc 24) (bis)
3. Venham todos, vocês, testemunhas,
Construamos a plena unidade
/: No diálogo comprometido
Com a paz e a fraternidade. (bis)
4. Venham todos, mulheres e homens,
Superar toda polaridade,
/: Pois em Cristo nós somos um povo,
Reunidos na diversidade. (bis)
5. Venham jovens, idosos, crianças
E vivamos o amor-compromisso
/: Na partilha, no dom da esperança
E na fé que se torna serviço. (bis)
_______
Toada amazônica Letra: Frei Telles Ramon, O. de M.
Música: Adenor Leonardo Terra
22 julho, 2020
20 julho, 2020
Céu e Mar!
Céu e Mar!
A beleza da criação, céu e o mar, a cor azul sua profundidade e sabedoria, e muitas vezes esse espaço sagrado usado de forma desumana pelo ser humano. Isso é triste.
19 julho, 2020
18 julho, 2020
17 julho, 2020
O estilo de Jesus - Roda de conversa com a equipe de coordenação das CEBs
Roda de conversa com a equipe de coordenação das CEBs
O estilo de Jesus
Que o estilo de Jesus seja inserido no dia a dia em nossas Comunidades Eclesiais de Base, um modo que aproxima introduzindo ao coração do povo. “Como nos faz bem vê-Lo perto de todos! Se falava com alguém, fitava os seus olhos com uma profunda solicitude cheia de amor: “Jesus, fitando nele o olhar, sentiu afeição por ele” (Mc 10, 21). Vemo-Lo disponível ao encontro, quando manda aproximar-se o cego do caminho (cf. Mc 10, 46-52) e quando come e bebe com os pecadores (cf. Mc 2, 16), sem Se importar que O chamem de glutão e beberrão (cf. Mt 11, 19).Vemo-Lo disponível, quando deixa uma prostituta ungir-Lhe os pés (cf. Lc 7, 36-50) ou quando recebe, de noite, Nicodemos (cf. Jo 3, 1-15).
Esse estilo de Jesus leva a alegrar-se com os que estão alegres, a chorar com os que choram e a comprometer com um mundo novo transformado “mas não como uma obrigação, nem como um peso que nos desgasta, mas como uma opção pessoal que nos enche de alegria e nos dá uma identidade.”
As citações são da Exortação Apostólica Evangelii Gaudium, do Santo Padre o Papa Francisco.
A roda de conversa com a equipe de coordenação, respeitando a orientação de distanciamento social, será via videoconferência, sábado, 18 de julho de 2020, às 14h30. A videoconferência terá a presença dos representantes das CEBs das regiões pastorais, que fazem parte da coordenação arquidiocesana.
Lucimar Moreira Bueno (Lúcia)
Assessora das CEBs na Arqudiocese de Maringá
5ª Carta às Comunidades: Palavra, Pão, Caridade e Ação Missionária na Comunidade Eclesial de Base
Carta às Comunidades nº 05 Rondonópolis, 15 de julho de 2020.
Estimadas comunidades eclesiais espalhadas e organizadas no Brasil e na América Latina!
O TREM DAS CEBs COMEÇOU A ANDAR, E NÃO PODE PARAR!
O trem da CEBS saiu de Londrina e continua sua jornada a caminho de Rondonópolis/MT. Nas estações por onde tem passado nos deixa uma carta, com conteúdo que alinha e direciona os caminhos de preparação para o 15º Encontro Intereclesial que será sediado por nossa Diocese em 2022. Muitas são as estações por onde esse trem passará, muitas serão as estações onde ele chegará, trazendo e levando os sonhos, ações e esperanças daqueles que se unem à Boa Nova, na missão peregrina de formar uma Igreja acolhedora, includente e atenta as políticas sociais, necessidades e dignidade de todo o ser humano, para que tenham vida e vida em abundância. O trem não pode parar, pois é nele que se movimentará nossas ações; é ele que levará de uma estação a outra como nos fala o Tema: “CEBs: Igreja em Saída na busca da Vida Plena para Todos e Todas”, é nele que viajaremos fortalecidos, entoando nosso Lema: “Vejam! Eu vou criar novo céu e uma nova terra…” (Is 65,17ss).
O TREM ATRAVESSA UMA NEBLINA PERIGOSA
Esse trem está atravessando uma pandemia que já perdura mais de quatro meses. Perdas, medos, cuidados, insegurança, quarentena, muitas opiniões acertadas e muitos erros na condução desta pandemia. Mas não podemos fraquejar e nem desanimar. Saudades da comunidade. Redescobriu-se a evangelização e o fortalecimento das comunidades através das redes sociais. Mas logo voltaremos à comunidade, ao abraço, ao sorriso, às crianças brincando sorridentes, muitas histórias, sonhos e planejamentos. Novamente círculos bíblicos, reuniões, planejamentos… vida de comunidade.
BUSCA DA VIDA PLENA PARA TODOS E TODAS
Em tempos modernos vivemos realidades distintas que vão da presença à omissão, do medo à coragem, do silêncio ao se fazer ouvir, as críticas e opressões se elevam em relação àqueles que escutam o grito dos oprimidos e por eles decidem ir e dedicar sua luta de dar voz e vez a quem está às margens do caos social. Buscar vida plena para todos e todas, requer coragem, esvaziamento de si, fé e uma crença absoluta de que o Evangelho e os exemplos deixados por Jesus Cristo são o caminho que levará ao novo céu e uma nova terra. Mas, onde buscarmos e por onde começarmos a trilhar o caminho que esse trem deverá passar? A resposta se encontra na ação e vivência comunitária, na base, onde o caminho a ser percorrido é reconhecer o papel fundamental das comunidades eclesiais de base. As CEBs, um lugar muitas vezes distante que mesmo entre tantos desafios busca a inclusão e a integração social, através dos quatro pilares fundamentais que as sustentam, Palavra, Pão, Caridade e Ação Missionária, deve ser cada vez mais difundido e incorporado ao cotidiano das Dioceses e Paróquias.
CONHECENDO A CASA: a casa CEBs, uma casa de portas abertas.
Palavra, significa a iniciação à vida cristã, se refere a adesão a Jesus Cristo, não somente pela porta do Batismo, Confirmação e Eucaristia, mas principalmente na experiência do encontro pessoal com Jesus Cristo. É através da Palavra ou das Sagradas Escrituras como canal condutor que se chega as experiências em Cristo, é por ela que alimentamos o amadurecimento da fé e colocamos em prática o anúncio de Jesus Cristo. A Sagrada Escritura nos chama ao eixo íntimo e necessário à mensagem original de Jesus Cristo. Ela é fonte inspiradora para a transformação de pessoas, famílias e sociedade, a direção para um novo céu e uma nova terra. A iniciação à vida Cristã nos propõe o confronto entre nossa vida com a vida, prática e atitude de Jesus. Os primeiros Cristãos faziam essa experiência no processo de inserção à comunidade. A palavra de Deus nos molda e fortalece na construção da nova Jerusalém desde a terrestre – terra sem males – e a celeste que é a vitória da ressurreição dos mortos.
Pão, oferecido à comunidade como alimento insubstituível à vida cristã, deve ser valorizado pelas comunidades como a verdadeira via para a comunhão com Cristo e a comunidade. O “Pão da vida” (Jo 6,35), que celebra o domingo de alegria, é o que mantem Jesus presente naqueles que se valorizam essa comunhão. No alimento concedido pelo Pão, Jesus nos chama para a missão de partilha e comunhão. O Pão, além do corpo e sangue de Cristo e palavra de Deus é também o que alimenta, sustenta e eterniza, desde a igreja doméstica, ninho de gestação e existência até as relações mais amplas com a comunidade, sociedade e com o próprio Deus Trindade.
Caridade, guiados pela Palavra e alimentados pelo Pão, a comunidade se faz fonte de vida, se faz lugar de fecundação, é casa comum a todos que chegam, aos que são esperados e principalmente àqueles que são resgatados. A caridade significa amor à Deus e ao próximo, é uma virtude, por não ser um dom, deve ser praticada até virar um hábito de se fazer o bem. “As alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias do homem de hoje, sobretudo dos pobres e todos aqueles que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo e nada existe de verdadeiramente humano que não encontre eco em seu coração” (GS, Proêmio, n.1). A caridade deve ser a prática de se oferecer as portas abertas para a vivência do Evangelho, onde as experiências vivenciadas sejam a aliança de resgate e dignidade à vida, desde a concepção até sua finitude.
Ação Missionária, “E disse-lhes: Ide por todo o mundo, pregai o Evangelho a toda criatura” (Mc 16,15). A tarefa missionária é uma prática diária. É a conscientização de que chamado à missão a própria vida é transformada. Não se vive mais em si e sim no outro. O cristão chamado, tocado pelo projeto missionário de Jesus Cristo parte em busca não só dos mais próximos, mas, dos desconhecidos, vai ao encontro de um, dois ou do coletivo e resgata os que se encontram apartados. Cotidianamente suas ações devem ser de solicitude para com os pobres, afastados, marginalizados e excluídos em uma sociedade onde a modernidade insiste em implantar uma individualização do eu como caminho de realização pessoal. A conscientização de que a Igreja não é estática, não se define em si, mas em cada um que a leva ao próximo, nasce no coração do missionário que busca uma transformação social justa.
O trem das CEBs tem a finalidade de animar, fortalecer, avivar e motivar as comunidades rumo a acolhida e convivência fraternal, a exemplo dos cristãos das primeiras comunidades (At 2,42-47) estreitando os laços, encurtando distâncias, aquecendo relações, partilhando tudo de si para o enriquecimento da comunidade e assim ultrapassarmos as diversidades eclesiológicas, como balizadora, para a unidade no qual todos possam entrar na roda e dançar a mesma música, cuja melodia e o ritmo seja o mesmo: evangelização e vivência da fé entre irmãos e irmãs.
Para Roda de conversa:
Como está a celebração da Palavra na comunidade?
E a leitura da Palavra de Deus?
Os grupos bíblicos?
Que ações de caridade, de transformação estão acontecendo nas comunidades?
Como são cultivadas as lideranças especialmente o espaço para jovens?
Secretariado do 15º Intereclesial das CEBs
(contribuição do Pe. Ademilson Lopes de Assunção).
Inevitável
Inevitável
Uma certeza que, muitas vezes, ouvimos e que também repetimos é a que todos vamos morrer e que isso é inevitável. Essa fala, no entanto, nunca nos assegurou um adeus, pois quando chega a hora da partida, que é inesperada, nos sentimos sem qualquer preparo administrar a situação que se impõe.
Bate desespero. É horrível.
Nos perguntamos “Por que?” “Como assim?” “De repente?” Diante da angústia, somos atraídos pela possibilidade de negação: “isso não está acontecendo”.
A certeza que tanto afirmamos de que um dia vamos morrer e que isso é inevitável, incomoda, confunde, e dói muito quando perdemos alguém.
Dá um nó na garganta dizer adeus;
Dá um aperto no peito;
Dá uma dor na alma.
No pensamento, passa a retrospectiva de todos os momentos, olhares, sorrisos, comemorações, falas, de toda as presenças. Ao mesmo tempo, aquela certeza que dói - nunca mais voltaremos a nos encontrar, nesse mundo.
E, quando tudo diz ser o fim, a nós que ficamos cabe recomeçar, viver e elaborar o luto. Nesse processo, muitos nos querem ver fortes e sorrindo, mas cabe uma compreensão de que juntar todos os pedaços requer tempo, lágrimas, tristezas, saudades e as falas das repetidas histórias que são questões inevitáveis e necessárias.
Psicóloga Camila Volpini Oliver de Andrade
16 julho, 2020
Saneamento básico é um direito humano universal. O silêncio proposital da mudança do novo marco legal. Entrevista especial com Léo Heller
Brasil não precisa de um novo Marco Legal do Saneamento Básico; basta seguir o Plano Nacional de Saneamento Básico - Plansab e investir em políticas públicas, afirma o engenheiro.
Foto: Blog BRK Ambienta
Nesta entrevista, concedida por WhatsApp à IHU On-Line, o professor da Fiocruz explica as principais mudanças que o PL gera na legislação do saneamento básico, como a ampliação das empresas privadas na prestação de serviços. “O resultante disso pode ser uma maior participação privada, mas também uma seletividade das empresas privadas, as quais podem preferir atuar não nos municípios pequenos, de dez, vinte mil habitantes, no interior, mas nas grandes cidades, já que aí é mais provável que haja viabilidade econômica porque existe uma escala maior para garantir a lucratividade econômica dessas empresas”, adverte.
Na avaliação dele, não havia necessidade de alterar o Marco Legal do Saneamento Básico, porque a universalização do saneamento “não depende só de lei”. “As leis já estão aí e existe um marco regulatório suficiente para assegurar a universalização. O que precisa é de políticas públicas envolvendo suas várias faces: financiamento, regulação, planejamento, participação da sociedade. A universalização já está desenhada – a ideia é que em 2033 tenhamos acesso praticamente universal à água, esgoto e drenagem – pelo Plano Nacional de Saneamento Básico - Plansab, editado em 2013”, explica.
Heller lamenta ainda que a nova legislação não considere o saneamento como um direito humano universal. “Esta é a minha surpresa: estamos mudando uma lei e há um silêncio absoluto acerca dos direitos humanos e isso, para mim, é um sinalizador de que o que inspira a mudança da legislação não é o interesse das populações, mas o interesse das empresas”. E conclui: “Não se trata do caso de que os redatores e o relator da lei, Tasso Jereissati, não tenham sido avisados disso; não foi um esquecimento, foi uma omissão proposital. Para mim, é imperdoável que isso tenha ocorrido”.
Léo Heller é graduado em Engenharia Civil, mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e doutor em Epidemiologia pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Realizou pós-doutorado na University of Oxford e foi professor titular do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG. Atualmente é pesquisador do Centro de Pesquisa René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. É Relator Especial do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário, das Nações Unidas.
Confira entrevista.
IHU On-Line - Entre os diversos problemas estruturais do Brasil que ficaram ainda mais evidentes na crise pandêmica, destaca-se a não universalização do saneamento básico. Como o senhor analisa essa situação à luz da crise pandêmica?
Léo Heller – É importante sempre chamar a atenção para a necessidade de haver disponibilidade de água como uma barreira primária fundamental para a contenção da pandemia: água para higiene, sobretudo para lavagem de mãos. Em países como o nosso, em que o acesso à água não é universal, isso se transforma em um dos grandes entraves para a contenção da pandemia. Para uma lavagem de mãos apropriada, necessitamos de água e sabão. O sabão pode ser obtido individualmente, as pessoas compram ou recebem de entidades de caridade, mas o acesso à água quase sempre depende do Estado. Em áreas rurais, muitas vezes as pessoas conseguem acessar a água por conta própria, mas em áreas urbanas, sem a presença do Estado, é impossível obter água. Então, essa situação chama a atenção para a necessidade de o Estado estar presente, atendendo essas populações.
Acesso à água
Quem não tem água no Brasil? São essencialmente pessoas que vivem em assentamentos informais, vilas, favelas, pessoas que vivem em cidades pequenas – e quanto menor a cidade, menores são as chances de ter um bom abastecimento de água – e na zona rural, mas também em locais que vão além da própria residência. Estou me referindo às pessoas em situação de rua, por exemplo, em que o acesso à água é muito precário, e também me refiro às prisões, instituições de saúde, asilos de idosos de baixa renda. As pessoas em situação de rua, em geral, dependem de favores do comércio do centro das cidades, mas agora esses comércios fecharam e o acesso à água está muito reduzido. Por isso, é necessário que os prestadores de serviço de abastecimento de água tenham um olhar para essas populações e procurem protegê-las.
A precariedade de acesso à água agrava a situação e se transforma num fator de vulnerabilidade adicional, somando-se a outros fatores de vulnerabilidade, de forma que a possibilidade de expansão da pandemia nesses grupos é maior. Estamos vendo isto: a pandemia não é democrática e não afeta a todos de forma equivalente. Alguns estudos já revelam que quanto mais pobre a população, muito maior o risco de adoecer e de morrer de covid-19 por conta de outras comorbidades, mas também por falta de acesso à assistência à saúde, às UTIs, a respiradores. Então, a ausência de água gera riscos ampliados para essa população.
IHU On-Line - Que relações estabelece entre a falta de saneamento e a proliferação de epidemias no país? Que doenças estão associadas à falta de saneamento?
Léo Heller – Saneamento básico no Brasil é um conjunto de quatro componentes: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana, e drenagem de águas fluviais nas cidades. Cada um desses quatro componentes gera diferentes riscos à saúde humana e pode provocar, quando há precariedade no seu acesso, diferentes formas de enfermidades. Existem diversos estudos que evidenciam isso. A diarreia tem sido usada como um marcador importante para a ausência de saneamento. Ela é consequência de uma série de infecções que podem ser transmitidas pela qualidade da água inadequada, pela falta de acesso à quantidade de água adequada, pela disposição insuficiente de esgotos, pela limpeza urbana precária, a existência de lixões, disposição de resíduos incorreta ou por drenagem.
Estou destacando a diarreia, mas poderíamos falar em várias outras doenças, como doenças parasitárias, esquistossomose, as chamadas arboviroses, dengue, zika e chikungunya, que estão relacionadas aos quatro conjuntos do saneamento porque pressupõem água parada para a proliferação dos vetores. Então, existe um conjunto de doenças que são ligadas ao saneamento e, no Brasil, se fizermos uma superposição geográfica entre precariedade no acesso ao saneamento e essas doenças, fica muito nítido que quanto menos relevante é o acesso ao saneamento, mais essas doenças aparecem.
IHU On-Line - Qual sua avaliação geral do Projeto de Lei - PL nº 4162/19 do saneamento, aprovado no Senado? Que fatores levaram à aprovação do PL e como vê o debate que tem sido feito mais recentemente, impulsionado pela crise pandêmica, e que resultou na aprovação do PL?
Léo Heller – Ficou muito claro, para aqueles que acompanharam os bastidores e a forma como a mídia repercutiu ou promoveu a aprovação do PL, que ele foi resultante de duas forças importantes.
A primeira delas é o grande lobby das empresas privadas que atuam no saneamento. Se compararmos a posição das várias entidades do setor que representam a sociedade civil, houve quase um consenso das entidades do setor contrárias ao projeto. Apenas uma entidade – a representante das concessionárias privadas – apoiou o projeto e isso ficou muito nítido.
A outra força são os tradicionais políticos, economistas e formadores de opinião que se alinham com uma perspectiva neoliberal da economia – a atual linha do Ministério da Economia –, que defende a retirada do Estado na prestação dos serviços essenciais, a sua transferência para empresas, e um papel muito limitado do Estado na regulação dos serviços. Esse foi o caldo de cultura que germinou essa lei aprovada pelo Senado recentemente.
Mudanças
Alguns vendem essa lei como um novo Marco Regulatório para o saneamento, mas não se trata disso. O PL altera o Marco Regulatório vigente até então no país desde 2007 e altera também outras leis para viabilizar essa mudança. A nova lei é complexa e faz inúmeras referências a outras legislações, mas existem algumas mudanças que são mais centrais.
Uma delas é proibir que municípios façam acordos com o Estado por meio das companhias estaduais sem que haja concorrência. O que prevalece hoje – porque a lei ainda não foi sancionada – é o seguinte: se um município do RS decide que a Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan deve operar seu sistema de água e esgoto e que esta é a melhor solução para o município por razões distintas, o município firma um contrato de programa com a Corsan, que é coberto pelo que a Constituição chama de relação interfederativa, e esta é uma decisão do prefeito, aprovada pela Câmara de Vereadores. É evidente que, quanto mais cuidadoso for o contrato em termos de estabelecer metas e definir que a Corsan deve investir e melhorar a qualidade do serviço, melhor.
O que a mudança da lei faz é abolir, proibir os contratos de programas. Se o município decide que a Corsan deve operar o seu sistema, ele não pode mais operar da forma que acabei de explicar, e sim abrir uma licitação, uma concorrência e publicar um edital. A Corsan pode apresentar uma proposta, assim como empresas privadas nacionais e internacionais, e quem vencer a licitação vai operar o sistema do município.
Constitucionalidade das mudanças
Existem também muitas dúvidas e questionamentos sobre a constitucionalidade de várias dessas mudanças. Por isso, uma vez aprovada a lei, é provável que várias ações de inconstitucionalidade sejam apresentadas ao Supremo Tribunal Federal, o que vai gerar muita insegurança jurídica para os investidores privados atuarem no setor do saneamento no Brasil.
A lei permite um cenário de expansão da atuação das empresas privadas em água e esgoto, mas resíduos e drenagens foram deixados de lado nessa lógica. Na vida real, pode ser que essa expansão nem se dê, por conta da instabilidade jurídica e porque o Brasil vive e viverá mais fortemente uma crise econômica, a qual resultará na dificuldade de as pessoas pagarem as tarifas. Além disso, poderá aumentar a inadimplência e as empresas não terão espaço para aumento de tarifas, portanto o futuro está incerto, inclusive sobre a viabilidade de expansão da atuação privada como antecipado pelos promotores da lei.
IHU On-Line - Que tipo de política pública ou desenho de lei garantiria a universalização do acesso à água e esgoto a todos os brasileiros, especialmente nas regiões em que o acesso é mais restrito, como zonas rurais, periferias de grandes cidades e cidades do interior? O que foi deixado de fora do PL nesse sentido?
Léo Heller – Talvez não precisasse haver um novo PL. Talvez o próprio Marco Legal que hoje já existe na área de saneamento fosse suficiente. Em outras palavras, a universalização não depende só de lei; as leis já estão aí e existe um marco regulatório suficiente para assegurar a universalização. O que precisa é de políticas públicas envolvendo suas várias faces: financiamento, regulação, planejamento, participação da sociedade. A universalização já está desenhada – a ideia é que em 2033 tenhamos acesso praticamente universal à água, esgoto e drenagem – pelo Plano Nacional de Saneamento Básico - Plansab, editado em 2013. A observância do Plano é importante, porque ele tem metas e mecanismos, políticas, programas, diretrizes e estratégias, e por isso seria o caminho para se atingir a universalização.
O Plano não indica se os investimentos devem ser todos públicos ou privados, inclusive ele abre espaço para a participação privada, mas isso deveria ser uma decisão autônoma dos municípios, que são os titulares do serviço de saneamento. Universalizar o saneamento supõe uma política pública forte, uma presença do Estado muito marcante, porque nada ocorrerá na área de saneamento sem o Estado presente, financiando, mas, principalmente, apoiando e melhorando a gestão dos municípios, fortalecendo a gestão.
A formulação do Plansab menciona dois tipos de medidas para se atingir a universalização: as medidas estruturais, que são a implementação de obras de infraestrutura, e introduz a ideia da medida estruturante, que consiste em fortalecer a gestão. Acredito que com esse fortalecimento é possível aliviar a necessidade de investimentos federais, porque uma gestão bem feita tem um modelo de gestão de tarifas bem desenhado e pode gerar superávit para que o próprio prestador de serviços invista no sistema com os recursos arrecadados da própria população usuária do sistema, evidentemente, sem sobrecarregar financeiramente essa população. Existem várias experiências de gestão bem-sucedidas.
IHU On-Line – O consórcio é uma boa modalidade?
Léo Heller – O consórcio é uma modalidade de gestão muito bem-sucedida e interessante. Existem algumas experiências de consórcio no Brasil para água e esgoto que são bem-sucedidas, inclusive uma no norte do Paraná, em Maringá. Havia uma expectativa, porque o consórcio foi impulsionado pela lei de 2005, de que os consórcios fossem se expandir mais, mas não se expandiram da forma como se esperava. De todo modo, a ideia dele é ganhar escala em atividades nas quais alguns municípios pequenos têm baixa capacidade para desenvolver.
IHU On-Line – Por que eles não se expandiram mais? Consegue identificar as causas?
Léo Heller – Consigo fazer suposições. O consórcio tem uma lógica e, para ser implantado, depende de um fator importante, que é o fator político: um acordo entre os municípios, entre prefeitos, vontade política de cooperar uns com os outros e, na vida real, esses acordos não são tão simples. Muitas vezes, municípios vizinhos são administrados por partidos diferentes, às vezes antagônicos, existem competições entre municípios. Além disso, quando municípios menores se agregam aos maiores, muitas vezes os menores não têm condições financeiras para ajudar o consórcio e isso acaba sobrecarregando o município maior. Então, existem vários fatores que dificultam a formação do consórcio.
A Fundação Nacional de Saúde - Funasa andou estimulando a criação de alguns consórcios. No meu estado, em Minas Gerais, isso foi feito e foi interessante. Como ente federal, a Funasa dialoga com os municípios, mas mostrou também que esse processo é lento, que os municípios têm dificuldades de aprovar os projetos do consórcio, que precisam ser aprovados na Câmara. Existe um ritmo na formação dos consórcios que muitas vezes dificulta esse processo. Além disso, a cada quatro anos tem eleições de novos prefeitos, e muito do que foi discutido numa gestão, na próxima é iniciado do zero, ou seja, são problemas típicos dos nossos municípios.
IHU On-Line – Para quais regiões do país essas políticas são mais urgentes?
Léo Heller – Existem levantamentos que deixam muito clara a existência de uma grande diversidade regional. Em linhas muito gerais, Sul e Sudeste têm melhores indicadores, Norte e Nordeste têm os piores indicadores e o Centro-Oeste está numa posição intermediária. Se desagregarmos os indicadores entre áreas urbanas e rurais, vamos perceber uma nítida desigualdade, com a zona rural sempre com os piores indicadores. Se fizermos essa distribuição entre portes de municípios, em geral os municípios menores têm indicadores piores do que os municípios de maior porte. Em resumo, o déficit é: Norte, Nordeste, zona rural, municípios pequenos e também periferias de grandes cidades, vilas e favelas.
IHU On-Line - Desde 2010, a Organização das Nações Unidas - ONU reconhece o saneamento básico como um direito humano e, recentemente, o senhor declarou que o PL é “absolutamente silencioso e omisso em relação aos direitos humanos”. Por que é importante considerar o saneamento um direito humano?
Léo Heller – Os direitos humanos foram aprovados numa resolução de 2010, então estamos comemorando dez anos dessa resolução. A lei atual do saneamento básico é de 2007, portanto, anterior à resolução de 2010. O Brasil foi um grande apoiador dessa resolução, assim era de se esperar – estamos mudando a lei de 2007 agora – que entre a promulgação da lei e essa resolução da ONU a lei fosse atualizada, reconhecendo o saneamento como um direito humano. Na verdade, o Brasil deveria ter mudado a sua Constituição. Existem alguns PLs que propõem que a Constituição reconheça o direito humano à água e ao esgotamento sanitário. Esta é a minha surpresa: estamos mudando uma lei e há um silêncio absoluto acerca dos direitos humanos e isso, para mim, é um sinalizador de que o que inspira a mudança da legislação não é o interesse das populações, mas o interesse das empresas.
Por que seria importante compreender o saneamento como um direito humano? Porque, por um lado, é simbólico dizer que as pessoas têm o direito humano de acesso à água e esgotamento sanitário e, se o Estado não cumpre com essa obrigação, ele está violando um direito humano. Segundo, porque as pessoas, ao terem esse direito reconhecido legalmente, podem ir à Justiça reclamar que o seu direito está sendo desrespeitado. Nesse caso, a Justiça teria de olhar para essa situação como violação de direitos humanos. Em vários países isto tem ocorrido: pessoas, grupos, ONGs vão à Justiça informar que em determinados bairros havia acesso à água, mas por conta de grandes empreendimentos esse acesso foi removido. Assim a Justiça dá razão a esses grupos e condena o Estado a implantar ou restaurar o serviço de saneamento nesses lugares.
Então, é uma omissão imperdoável. E não se trata do caso de que os redatores e o relator da lei, Tasso Jereissati, não tenham sido avisados disso; não foi um esquecimento, foi uma omissão proposital. Para mim, é imperdoável que isso tenha ocorrido.
IHU On-Line - A discussão sobre a universalização do saneamento está presente nas universidades brasileiras? Que contribuições as universidades têm dado para enfrentar os desafios da universalização e o que ainda poderia ser feito em termos de pesquisas e parcerias com os municípios para solucionar essas questões nas regiões em que as universidades estão localizadas?
Léo Heller – Eu venho da universidade. Atuei por muitos anos na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e recentemente atuo na Fiocruz Minas, e sempre percebi que a área de saneamento nas universidades tem um olhar predominantemente tecnológico. Os grupos que pesquisam e ensinam saneamento nas universidades olham para a biologia, a física, a engenharia dos processos de saneamento; existem poucos grupos que olham para o saneamento como uma política pública, que é um olhar que vai na direção do que você pergunta, isto é, como pensar formas para universalizar o saneamento. Esses grupos militam, acompanham o que acontece com as leis, com as políticas públicas, participam dos grupos de discussões das políticas e cumprem um papel muito importante.
Há necessidade de ampliar muito esse olhar sobre o saneamento como política pública nas universidades. O saneamento nas universidades tem sido objeto de estudo das engenharias sanitária, ambiental, civil, de recursos hídricos. Existem grupos também de outras áreas que atuam com saneamento, como geógrafos, cientistas políticos, economistas, mas isso ocorre de forma isolada, dispersa e fragmentada. Então, há um espaço importante ainda a ser ocupado pela universidade para olhar o saneamento desta forma, ou seja, pensando nos direitos dos usuários.
Abraão, nosso pai na fé
CAPÍTULO I
9. Esta Palavra comunica a Abraão uma chamada e uma promessa. Contém, antes de tudo, uma chamada a sair da própria terra, convite a abrir-se a uma vida nova, início de um êxodo que o encaminha para um futuro inesperado. A perspectiva, que a fé vai proporcionar a Abraão, estará sempre ligada com este passo em frente que ele deve realizar: a fé « vê » na medida em que caminha, em que entra no espaço aberto pela Palavra de Deus. Mas tal Palavra contém ainda uma promessa: a tua descendência será numerosa, serás pai de um grande povo (cf. Gn 13, 16; 15, 5; 22, 17). É verdade que a fé de Abraão, enquanto resposta a uma Palavra que a precede, será sempre um acto de memória; contudo esta memória não o fixa no passado, porque, sendo memória de uma promessa, se torna capaz de abrir ao futuro, de iluminar os passos ao longo do caminho. Assim se vê como a fé, enquanto memória do futuro, está intimamente ligada com a esperança.
ACREDITÁMOS NO AMOR -
(cf. 1 Jo 4, 16)
Abraão, nosso pai na
fé
8. A fé desvenda-nos o caminho e acompanha os nossos passos
na história. Por isso, se quisermos compreender o que é a fé, temos de explanar
o seu percurso, o caminho dos homens crentes, com os primeiros testemunhos já
no Antigo Testamento. Um posto singular ocupa Abraão, nosso pai na fé. Na sua
vida, acontece um facto impressionante: Deus dirige-lhe a Palavra, revela-Se
como um Deus que fala e o chama por nome. A fé está ligada à escuta. Abraão não
vê Deus, mas ouve a sua voz. Deste modo, a fé assume um carácter pessoal: o
Senhor não é o Deus de um lugar, nem mesmo o Deus vinculado a um tempo sagrado
específico, mas o Deus de uma pessoa, concretamente o Deus de Abraão, Isaac e
Jacob, capaz de entrar em contacto com o homem e estabelecer com ele uma
aliança. A fé é a resposta a uma Palavra que interpela pessoalmente, a um Tu
que nos chama por nome.
9. Esta Palavra comunica a Abraão uma chamada e uma promessa. Contém, antes de tudo, uma chamada a sair da própria terra, convite a abrir-se a uma vida nova, início de um êxodo que o encaminha para um futuro inesperado. A perspectiva, que a fé vai proporcionar a Abraão, estará sempre ligada com este passo em frente que ele deve realizar: a fé « vê » na medida em que caminha, em que entra no espaço aberto pela Palavra de Deus. Mas tal Palavra contém ainda uma promessa: a tua descendência será numerosa, serás pai de um grande povo (cf. Gn 13, 16; 15, 5; 22, 17). É verdade que a fé de Abraão, enquanto resposta a uma Palavra que a precede, será sempre um acto de memória; contudo esta memória não o fixa no passado, porque, sendo memória de uma promessa, se torna capaz de abrir ao futuro, de iluminar os passos ao longo do caminho. Assim se vê como a fé, enquanto memória do futuro, está intimamente ligada com a esperança.
10. A Abraão pede-se para se confiar a esta Palavra. A fé
compreende que a palavra — uma realidade aparentemente efémera e passageira —,
quando é pronunciada pelo Deus fiel, torna-se no que de mais seguro e
inabalável possa haver, possibilitando a continuidade do nosso caminho no
tempo. A fé acolhe esta Palavra como rocha segura, sobre a qual se pode
construir com alicerces firmes. Por isso, na Bíblia hebraica, a fé é indicada
pela palavra ‘emûnah, que deriva do verbo ‘amàn, cuja raiz significa «
sustentar ». O termo ‘emûnah tanto pode significar a fidelidade de Deus como a
fé do homem. O homem fiel recebe a sua força do confiar-se nas mãos do Deus
fiel. Jogando com dois significados da palavra — presentes tanto no termo grego
pistós como no correspondente latino fidelis –, São Cirilo de Jerusalém
exaltará a dignidade do cristão, que recebe o mesmo nome de Deus: ambos são
chamados « fiéis ».[8] E Santo Agostinho explica-o assim: « O homem fiel é
aquele que crê no Deus que promete; o Deus fiel é aquele que concede o que
prometeu ao homem ».[9]
11. Há ainda um aspecto da história de Abraão que é
importante para se compreender a sua fé. A Palavra de Deus, embora traga
consigo novidade e surpresa, não é de forma alguma alheia à experiência do
Patriarca. Na voz que se lhe dirige, Abraão reconhece um apelo profundo, desde
sempre inscrito no mais íntimo do seu ser. Deus associa a sua promessa com
aquele « ponto » onde desde sempre a existência do homem se mostra promissora,
ou seja, a paternidade, a geração duma nova vida: « Sara, tua mulher, dar-te-á
um filho, a quem hás-de chamar Isaac » (Gn 17, 19). O mesmo Deus que pede a
Abraão para se confiar totalmente a Ele, revela-Se como a fonte donde provém
toda a vida. Desta forma, a fé une-se com a Paternidade de Deus, da qual brota
a criação: o Deus que chama Abraão é o Deus criador, aquele que « chama à
existência o que não existe » (Rm 4, 17), aquele que, « antes da fundação do
mundo, (...) nos predestinou para sermos adoptados como seus filhos » (Ef 1,
4-5). No caso de Abraão, a fé em Deus ilumina as raízes mais profundas do seu
ser: permite-lhe reconhecer a fonte de bondade que está na origem de todas as
coisas, e confirmar que a sua vida não deriva do nada nem do acaso, mas de uma
chamada e um amor pessoais. O Deus misterioso que o chamou não é um Deus
estranho, mas a origem de tudo e que tudo sustenta. A grande prova da fé de
Abraão, o sacrifício do filho Isaac, manifestará até que ponto este amor
originador é capaz de garantir a vida mesmo para além da morte. A Palavra que
foi capaz de suscitar um filho no seu corpo « já sem vida (…), como sem vida
estava o seio » de Sara estéril (Rm 4, 19), também será capaz de garantir a
promessa de um futuro para além de qualquer ameaça ou perigo (cf. Heb 11, 19;
Rm 4, 21).
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CARTA ENCÍCLICA LUMEN FIDEI
DO SUMO PONTÍFICE FRANCISCO
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