22 outubro, 2020
Grupos de Reflexão promovem encontros para refletir sobre o Dia Mundial dos Pobres
Catequese Permanente 20/10/2020
Vacinas contra a Covid-19: Posicionamento da Abrasco
Eis a nota.
Tudo indica que em algum momento do ano que vem teremos uma vacina contra o SARS-CoV-2. Isso posto, um novo e robusto conjunto de decisões está na mesa. Qual vacina, qual população e qual estratégia da campanha são as principais novas perguntas.
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco – considera que devem ser adotadas todas as vacinas que forem registradas pela ANVISA e incorporadas pelo SUS mediante análise da CONITEC. Haverá vacinas registradas (seguras e eficazes) cujo preço não recomendará a sua incorporação. Algumas vacinas em desenvolvimento antecipam preços de US$ 50 ou US$ 60 por dose. Duas doses em 50 milhões de pessoas custariam 2,5 bilhões de dólares. Impagáveis pelo SUS.
Em decorrência da atuação humanitária da OMS, tudo indica que haverá mais de uma vacina a quatro ou cinco dólares por dose, pelo menos enquanto durar a pandemia. Entendemos que serão essas as que o SUS fornecerá. Sobre o fim da pandemia, aparece outra pergunta: quem decide o momento do fim da pandemia? A resposta mais lógica sugere que isso deve caber a quem declarou o momento de seu início – a OMS. Não fará sentido que o fim da pandemia seja definido por uma empresa desenvolvedora de vacina. Neste caso, o que foi estabelecido em bases humanitárias seria substituído pelo realismo necrófilo do mercado.
O que o Ministério da Saúde está pensando sobre a questão de “quais vacinas”? Até este momento, o compromisso é comprar a vacina produzida pela empresa AstraZeneca, ora em fase avançada de ensaio clínico. Decisão correta, haja vista o fornecimento dessa vacina estar vinculado a um contrato com Biomanguinhos/Fiocruz que, além do fornecimento, inclui cláusulas de transferência de tecnologia. Mas o fato é que há outra vacina, de procedência chinesa, cujo desenvolvimento está em passo similar ao da já citada e cujo fornecimento é contratualizado com o Instituto Butantã e que inclui também mecanismo de transferência de tecnologia. E, curiosamente, o Ministério da Saúde reluta em decidir compra-la também, o que é incompreensível nos marcos de uma decisão calcada em razões sanitárias. Duas ou mais vacinas podem ser estrategicamente necessárias, não só porque poderão apresentar eficácias variadas em geral e em grupos etários específicos, como porque podem implicar em diferentes desafios operacionais (doses e rede de frio). Além disso, a demanda de vacinação na população brasileira pode exigir múltiplas frentes de produção e distribuição de vacinas.
Qual população deve ser vacinada e em que ordem? Se considerarmos a persistência de ondas sucessivas da COVID-19, é necessário pensar em vacinar toda a população. Mas, independentemente disso, há que definir prioridades. De preferência baseadas em critérios sanitários (riscos diferenciais de transmitir, adoecer e morrer). Nesse ponto, parece haver uma convergência mundial acerca dos segmentos prioritários, ao que parece seguida pelo Ministério da Saúde. Pessoal de saúde na linha de frente no combate à doença, pessoal de serviços de emergência, tais como defesa civil e corpo de bombeiros, idosos, pessoas com algumas comorbidades nas quais há impacto comprovado de piora de prognóstico clínico (diabéticos, hipertensos, obesos, entre outras). O número de doses a ser comprada deve ser tributária dessa contabilidade, e não da contabilidade do Ministério da Economia.
A estratégia da campanha apresenta problemas não-triviais que merecem ser enfrentados com serenidade. Em primeiro lugar, deve haver uma campanha nacional, coordenada pelo Programa Nacional de Imunizações, sempre em associação com as unidades da federação e os municípios. A esse respeito, consideramos indispensável a participação do Câmara Técnica que está assessorando o PNI na organização, acompanhamento e avaliação da campanha. A demora do MS em decidir adotar a vacina CORONAVAX/Butantã, pode fazer com que o Estado de São Paulo decida moto próprio fazer a sua campanha, vacinando seus cidadãos e os de outas unidades federadas que resolverem comprar essa vacina. Isso será uma tragédia, em primeiro lugar porque fará naufragar um necessário planejamento nacional, provocando perda de eficiência. E, em segundo lugar, porque ferirá profundamente o Programa Nacional de Imunizações, o mais bem sucedido programa de prevenção de doenças do país, que coordena as campanhas nacionais de vacinação há mais de 45 anos.
A existência de várias vacinas concomitantes em uma mesma campanha, em particular de vacinas com duas ou mais doses, coloca problemas logísticos de alguma complexidade, muito embora plenamente solucionáveis. O desafio é fazer com que o máximo de pessoas nos grupos populacionais definidos seja vacinada em tempo adequado com as duas doses e também que não tenha acesso a doses de outra vacina.
Outro aspecto sobre a estratégia da campanha vem à luz após a declaração do diretor do DATAPREV, órgão responsável pela coordenação e organização das bases de dados do SUS em nível federal. Ele declarou que está sendo cogitada a necessidade de apresentação do CPF de cada pessoa para ser vacinada. A razão dessa decisão seria a de evitar desperdício, realmente existente, otimizando a distribuição de vacinas. Isso também facilitaria o controle do número de doses recebidas por cada pessoa e da utilização da mesma vacina na aplicação da segunda dose.
A apresentação de CPF atende a critérios de eficiência interna da campanha, mas deixa de lado algo que deveria ser a dimensão mais valorizada da mesma, que é a sua eficiência em termos de cobertura. Essa decisão não leva em conta os “invisíveis” da população brasileira, cuja existência e dimensionamento foram tornados muito mais nítidos no curso da pandemia. Não possuir um CPF válido não se distribui homogeneamente no território nacional e um dos indicadores dessa “invisibilidade” é a ausência de documentação civil, na qual o CPF talvez seja o mais prevalente. Os números são imprecisos e há estimativas de milhões de pessoas nessa condição. Finalmente, essa exigência tende a fazer com que as pessoas fiquem um tempo muito maior na fila de vacinação, o que não é correto do ponto de vista sanitário. Um bom indicador desse fato foram as filas na porta das agências da Caixa Econômica Federal nos tempos iniciais do auxílio emergencial.
Finalmente, entendemos que, além do anúncio da obrigatoriedade de ser vacinado(a), será necessário que a campanha seja objeto de intensas e bem elaboradas medidas de divulgação e propaganda.
Fonte: IHU
21 outubro, 2020
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16 outubro, 2020
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Questão masculina
Eis o artigo.
Fala-se muito, e com razão, da chamada “questão feminina”, porque, apesar dos grandes avanços alcançados, ainda há muito por fazer e as mulheres bem sabem disso. Porém, apesar da menor visibilidade e, muitas vezes, de uma remoção mais ou menos acentuada de parte dos homens, existe também, e torna-se cada vez mais urgente, uma especular “questão masculina”, desencadeada pela mudança nas mulheres.
De fato, tanto no âmbito sociocultural mais amplo quanto também naquele eclesial, está emergindo aquela que se pode definir como uma crise da masculinidade, pois muitas vezes os homens não conseguem mais se identificar com os modelos patriarcais e androcêntricos que lhes foram transmitidos e não encontram outros novos e diferentes, vivendo assim um profundo mal-estar identitário. Nesse contexto de transição e mudança, a situação das mulheres se revela paradoxalmente mais simples, pois, ao lado daquelas que ainda vivem de acordo com os estereótipos e papéis tradicionais, há quem se empenha em construir novos paradigmas de identidade e o faz com consciência e em primeira pessoa. Em tal situação, as pessoas de fé deveriam estar em uma posição de vantagem, pois a palavra de Deus que eles acolhem possui uma enorme carga de libertação e transformação positiva.
Esse potencial extraordinário, entretanto, passou por séculos de leituras e interpretações que diminuíram seu caráter explosivo e transformador, adequando-se, em parte, à mentalidade sexista do contexto histórico e social.
Um ensaio muito recente de Simona Segoloni Ruta, Gesù, maschile singolare (Jesus masculino singular, em tradução livre, Editora EDB, Bologna, 2020) parte de considerações desse tipo, sobre as quais não pretendemos nos deter para uma resenha, mas sim destacar alguns pontos para uma reflexão que, de qualquer forma, deve permanecer aberta.
Em primeiro lugar, é plenamente compartilhável a exigência de uma nova abordagem antropológica que saiba colocar a relacionalidade na própria essência do humano, não a vendo como um acréscimo secundário a uma natureza já constituída independentemente dela. Dizer masculino e feminino, de fato, significa relação intrínseca, essencial, ou indica disparidade e prevaricação de um dos dois sujeitos sobre o outro (quase sempre a outra), como a história amplamente testemunha.
O segundo ponto é aquele que nos leva a uma maior profundidade, ou seja, para a leitura crente da vivência masculina de Jesus. Tal vivência, de fato, muitas vezes é usada para confirmar o sistema patriarcal e machista, enquanto, pelo contrário, marca a sua desconstrução mais radical, inaugurando um seguimento de iguais em que conta a fé e não a identificação sexual, apesar da diversidade dos ministérios de uns e das outras.
Jesus viveu plenamente como homem, mas sabendo acolher em sua masculinidade também aqueles traços como ternura, compaixão e cuidado, tradicionalmente considerados femininos e, portanto, inferiores, e nunca usou sua masculinidade como instrumento de poder, considerando-a, aliás, como serviço aos últimos e aos "pequenos". Os homens de fé podem encontrar nessa vivência um protótipo e um estímulo para assumir plenamente e de modo novo a sua própria identidade masculina, sem ceder a tentações patriarcais de dominação e de subordinação das mulheres.
O terceiro e último ponto a ser ressaltado diz respeito ao conceito, hoje central na reflexão e na prática eclesial, de sinodalidade, pois, no que se refere às relações entre as mulheres e os homens, ele poderia ser capaz de produzir mudanças radicais. A sinodalidade, de fato, como modalidade concreta de relacionamentos, exclui qualquer forma de dominação e de assimetria, mas indica um caminho que todos os membros do povo de Deus devem percorrer juntos, em mútua escuta. Os pastores são chamados a viver o seu ministério como serviço e não como poder e os leigos e os consagrados, mulheres e homens, oferecem a sua contribuição como iguais, que é vista como respeitada e dignas de uma escuta atenta.
Por fim, querendo resumir essas breves notas sobre a masculinidade, é necessário reiterar que seu repensamento é particularmente urgente para os cristãos que têm em seu Senhor um modelo absolutamente único que pode orientar o surgimento de uma nova mentalidade e o estabelecimento de relações verdadeiramente paritárias entre mulheres e homens, respeitando a sua diferença.
Fonte: IHU
15 outubro, 2020
Carta Encíclica FRATELLI TUTTI sobre a Fraternidade e Amizade Social Capítulo III
Pandemia expõe as desigualdades socioeconômicas e raciais no Brasil
A desigualdade no acesso a direitos básicos como saúde, saneamento e trabalho tornou a população negra e periférica mais vulnerável à pandemia de covid-19.
A reportagem é de Vinícius Lisboa, publicada por Agência Brasil, 14-10-2020.
Análise publicada em forma de ensaio científico nos Cadernos de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e assinado por pesquisadoras de unidades da fundação e do Núcleo de Pesquisas Urbanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) diz que a desigualdade no acesso a direitos básicos como saúde, saneamento e trabalho tornou a população negra e periférica mais vulnerável à pandemia de covid-19, desmentindo ideia inicial de que as consequências da doença seriam igualmente sentidas na sociedade.
O ensaio tem como principal autora a pesquisadora Roberta Gondim, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fiocruz, e é creditado também às pesquisadoras Ana Paula da Cunha, Ana Giselle dos Santos Gadelha, Christiane Goulart Carpio, Rachel Barros de Oliveira e Roseane Maria Corrêa.
Com a análise de dados de abril e maio, o texto cita o mito da democracia racial para comparar que uma ideia semelhante circulou quando foi repetido nos primeiros meses que a pandemia seria “democrática”, representando o mesmo risco a todos os que não fizessem parte dos grupos em que a doença tem mais chances de apresentar suas formas mais graves, como idosos e doentes crônicos.
“Ocorre que a realidade da classe trabalhadora de baixa renda, majoritariamente negra e moradora de territórios vulnerabilizados, é outra. São predominantemente trabalhadores precarizados, que não têm o privilégio de ficar em casa, em regime de trabalho remoto; que utilizam os transportes públicos superlotados; têm acesso precário ao saneamento básico; e estão na linha de frente do atendimento ao público no setor de serviços, incluindo os de saúde”, descreve o ensaio.
Como resultado desse quadro, a análise mostra que, depois de chegar ao país com viajantes das classes média e alta, o vírus se disseminou de modo a afetar mais a população negra. Na Semana Epidemiológica 15 (4 a 10 de abril), a população branca representava 73% das internações e 62,9% dos óbitos. Cerca de um mês e meio depois, na Semana Epidemiológica 21, os dados mostram proporções semelhantes de brancos e negros em relação às hospitalizações. Nos óbitos, entretanto, a população negra passa a representar 57%, enquanto a branca representa 41%.
O ensaio alerta que o fato de a proporção de negros ser mais expressiva entre os óbitos que entre as hospitalizações “reforça a análise sobre a dificuldade de acesso dessa população aos serviços de saúde, principalmente os de maior complexidade, como os leitos de cuidados intensivos”. Além disso, a pesquisa também aponta que há um alto percentual de ausência de registro de raça e cor nos casos confirmados e óbitos por covid-19, apesar de a Portaria n° 344 de 2017 do Ministério da Saúde determinar que essa informação deve ser preenchida obrigatoriamente nos atendimentos em serviços de saúde. “A ausência do registro dessa variável também revela o racismo, nos moldes institucionais, pois impede que vejamos a verdadeira magnitude da exclusão da população negra”.
O texto acrescenta que “a pandemia apresenta sua face mais cruel” nas periferias e favelas, e cita como um dos exemplos o bairro de Brasilândia, em São Paulo, onde taxas de contaminação e óbitos superaram as regiões centrais da cidade no fim de maio.
Já em Fortaleza, no Ceará, a dinâmica de contágio se intensificou em bairros pobres como Grande Pirambu e Barra do Ceará, depois da disseminação em bairros ricos turísticos.
Cenário
As pesquisadoras relacionam esse cenário com o enfrentado pela população negra nos Estados Unidos, país que também teve uma história marcada pela escravização de povos africanos. O estudo cita a cidade de Chicago, onde os negros representavam 29% da população e 70% das mortes por covid-19 até a primeira semana de abril.
“A população negra norte-americana, em comparação à branca, tem os piores indicadores de saúde: menor expectativa de vida ao nascer, maior proporção de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, maiores taxas de mortalidade infantil, maior taxa de mortalidade relacionada à diabetes, dentre outros”, cita o ensaio, que aponta uma diferença: “O Brasil conta com um sistema universal de saúde, com o pressuposto de cobrir as necessidades de saúde de toda a população. Entretanto, também apresenta grandes disparidades nos indicadores sociais, em face das desigualdades sociorraciais”.
O ensaio também traz dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram a desigualdade socioeconômica entre negros e brancos no país, como o acesso ao saneamento básico, fundamental para os cuidados de higiene necessários para prevenir a covid-19: 12,5% dos negros e 6% dos brancos vivem em locais sem coleta de lixo no país; 17,9% dos negros e e 11,5% dos brancos não tem abastecimento de água por rede geral; e 42,8% dos negros e 26,5% dos brancos não possuem esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial em casa.
Governo
Em setembro, uma portaria do governo federal instituiu um incentivo financeiro para o fortalecimento das equipes e serviços da atenção primária no cuidado à saúde de populações específicas, no valor total de R$ 319,4 milhões. A verba é do Fundo Nacional de Saúde (FNS) se destina à distribuição para municípios e Distrito Federal, em parcela única.
O incentivo financeiro tem a finalidade de apoiar a gestão local na qualificação da identificação precoce, do acompanhamento e monitoramento de populações específicas com síndrome gripal, suspeita ou confirmação da covid-19.
Em nota, o Ministério da Saúde explica que a portaria nº 344, de 1º de fevereiro de 2017, prevê o preenchimento obrigatório do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde. “Como se trata de uma variável autodeclarada, caso não seja possível a categorização deste campo para preenchimento, o notificador não pode deixar em branco. Para esses casos, existe a opção de inserir a informação ‘ignorado’. Ressaltamos que essa opção é apenas para as exceções, e não deve ser utilizado como regra. Os resultados de testes diagnóstico para detecção da Covid-19, realizados por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo território nacional devem ser, obrigatoriamente, notificados ao ministério conforme a portaria 1.792/20 do Ministério da Saúde”.
* Matéria atualizada às 20h10 para acréscimo de informações do Ministério da Saúde
Fonte: IHU






