Nesta sexta-feira (10) é comemorado o Dia Nacional de Luta
contra a Violência à Mulher. A data tem como objetivo incentivar a reflexão dos
números da violência contra a mulher e o que se tem feito para combater o
problema. No Brasil, as brasileiras e estrangeiras contam com a Central de
Atendimento à Mulher – Ligue 180, mantida pela Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).
A iniciativa, além de
receber denúncias, presta informações sobre procedimentos a serem tomados em
caso de violação de direitos – especialmente os relacionados à violência
doméstica e familiar. De janeiro a junho de 2014, aproximadamente 16 mil
denúncias de violência contra a mulher foram encaminhadas aos sistemas de justiça
e segurança pública dos estados e do Distrito Federal.
A maior parte da demanda
recebida pelo Ligue 180 está relacionada a pedidos de informações. Do total de
265.351 atendimentos registrados de janeiro a junho de 2014, conforme dados
apresentados em entrevista pela secretária de Enfrentamento à Violência da SPM,
Aparecida Gonçalves, 33,88% foram pedidos de informações sobre redes de
serviços, 31,89% de informações gerais e 16,66 % sobre violência doméstica e
familiar. Pedidos de esclarecimentos sobre leis, decretos e direitos da mulher
representam um percentual de 15,23% – ou seja, um dado bem próximo da
porcentagem de violência doméstica e familiar.
O Ligue 180,
transformado em disque-denúncia em março deste ano, mantém parcerias com as
secretarias de Segurança Pública estaduais e distrital, além das representações
do Ministério Público e a Polícia Federal, o que agiliza o levantamento das
denúncias.
Dia Nacional
O 10 de outubro de 1980
foi marcado com um movimento que começou em São Paulo, quando mulheres
reuniram-se nas escadarias do Teatro Municipal para protestar contra o aumento
dos crimes de gênero em todo o País. A partir daí, a data faz parte do
calendário das celebrações femininas no Brasil.
Devido à coragem dessas
manifestantes, em 2006 foi sancionada a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos
para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A legislação é
conhecida por 98% da população brasileira e, por causa dela, foi estruturada a
rede de atendimento especializada para as mulheres vítimas de violência.
A rede inclui agentes
governamentais e não-governamentais formuladores, fiscalizadores e executores
de políticas voltadas para as mulheres (organismos de políticas para as
mulheres, ONGs feministas, movimento de mulheres, conselhos dos direitos das
mulheres etc.). Conta com serviços/programas voltados para a responsabilização
dos agressores; universidades; órgãos federais, estaduais e municipais
responsáveis pela garantia de direitos. Além de serviços especializados e
não-especializados de atendimento às mulheres em situação de violência.
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