Escravidão moderna atinge 45,8 milhões de pessoas no mundo

Cerca de 45,8 milhões de pessoas em todo o mundo estão sujeitas a alguma forma de escravidão moderna. A estimativa é do relatório Índice de Escravidão Global 2016, da Fundação Walk Free, divulgado nesta terça-feira (30).

Por: Andreia Verdélio, do UOL

Segundo o documento, 58% dessas pessoas vivem em apenas cinco países: Índia, China, Paquistão, Bangladesh e Uzbequistão. Já os países com a maior proporção de população em condições de escravidão são a Coreia do Norte, o Uzbequistão, o Camboja e a Índia. De acordo com a Walk Free, o Brasil tem 161,1 mil pessoas submetidas à escravidão moderna – em 2014, eram 155,3 mil.

A escravidão moderna ocorre quando uma pessoa controla a outra, de tal forma que retire dela sua liberdade individual, com a intenção de explorá-la. Entre as formas de escravidão estão o tráfico de pessoas, o trabalho infantil, a exploração sexual, o recrutamento de pessoas para conflitos armados e o trabalho forçado em condições degradantes, com extensas jornadas, sob coerção, violência, ameaça ou dívida fraudulenta.

Embora seja difícil verificar as informações sobre a Coreia do Norte, as evidências são de que os cidadãos são submetidos a sanções de trabalho forçado pelo próprio Estado. No Uzbequistão, apesar de algumas medidas de combate à escravidão na indústria do algodão, o governo ainda força o trabalho na colheita do algodão.

No Camboja, há prevalência de exploração sexual e mendicância forçada e os dados do relatório destacam a existência de escravidão moderna na indústria, agricultura, construção e no trabalho doméstico. Já na Índia, onde 18,3 milhões de pessoas estão em condição de escravidão, apesar dos esforços do governo em lidar com a vulnerabilidade social, as pesquisas apontam que o trabalho doméstico, na construção, agricultura, pesca, trabalhos manuais e indústria do sexo ainda são preocupantes.

No último relatório, de 2014, cerca de 35,8 milhões de pessoas viviam nessa situação.

Escravidão no Brasil e nas Américas

Segundo a Walk Free, o Brasil tem 161,1 mil pessoas submetidas à escravidão moderna – em 2014, eram 155,3 mil. Apesar do aumento, a fundação considera uma prevalência baixa de trabalho escravo no Brasil, com uma incidência em 0,078% da população.

O relatório aponta que a exploração no Brasil geralmente é mais concentrada nas áreas rurais, especialmente em regiões de cerrado e na Amazônia. Em 2015, 936 trabalhadores foram resgatados da condição de escravidão no país, em sua maioria homens entre 15 e 39 anos, com baixo nível de escolaridade e que migraram dentro do país buscando melhores condições de vida.

Nas Américas, pouco mais de 2 milhões de pessoas são vítimas de trabalho escravo, mais identificados na Guatemala, no México, no Chile, na República Dominicana e na Bolívia. Os resultados da Walk Free sugerem que os setores de trabalho manuais, como a construção, os trabalhos em fábricas e domésticos são os que concentram mais escravos modernos nas Américas.

O país com maior número de pessoas submetidas à escravidão é o México, com 376,8 mil. Os governos com melhores respostas no combate a esse crime são os Estados Unidos, a Argentina, o Canadá e o Brasil.

O relatório completo da Walk Free está disponível na internet.

Escravidão moderna

Segundo a Walk Free, a escravidão moderna é um crime oculto que afeta todos os países e tem impacto na vida das pessoas que consomem produtos feitos a partir do trabalho escravo. Por isso, é preciso o envolvimento dos governos, da sociedade civil, do setor privado e da comunidade para proteção da população vulnerável.

Segundo a fundação, quase todos os países se comprometeram a erradicar a escravidão moderna por meio de suas legislações e políticas. Os governos que mais respondem no combate ao trabalho forçado são aqueles com Produto Interno Bruto (PIB) mais elevado como a Holanda, os Estados Unidos, o Reino Unido, a Suécia e a Austrália. As Filipinas, a Geórgia, o Brasil, a Jamaica e a Albânia estão fazendo grandes esforços, apesar de ter relativamente menos recursos do que países mais ricos, segundo a Walk Free.

No prefácio do relatório ao qual a reportagem da Agência Brasil teve acesso, o fundador e presidente da Walk Free, Andrew Forresto, diz que o Brasil foi um dos países pioneiros na divulgação de uma lista de empresas nacionais multadas na Justiça pela utilização de trabalho forçado. Uma liminar impedia a publicação da chamada Lista Suja do Trabalho Escravo desde dezembro de 2014. Na semana passada, entretanto, o Supremo liberou a divulgação dos nomes das empresas autuadas.

Os governos que menos fazem para conter a escravidão moderna, segundo o relatório, são a Coreia do Norte, o Irã, a Eritreia, a Guiné Equatorial e Hong Kong.

Na avaliação da entidade, levando-se em conta o Produto Interno Bruto (PIB) e a riqueza relativa do país, Hong Kong, Catar, Singapura, Arábia Saudita e Bahrein poderiam fazer mais para resolver problemas de escravidão moderna dentro de suas fronteiras.

Segundo a Walk Free, muitos países, incluindo as nações mais ricas, continuam resgatando vítimas, enquanto muitos não conseguem garantir proteções significativas para os trabalhadores mais vulneráveis.

A pobreza e a falta de oportunidades são fatores determinantes para o aumento da vulnerabilidade à escravidão moderna. Os estudos também apontam para desigualdades sociais e estruturais mais profundas para que a exploração persista – a xenofobia, o patriarcado, as classes e castas, e as normas de gênero discriminatórias.

Fonte: http://www.geledes.org.br

Como a falta de saneamento básico no Brasil reflete e acentua a desigualdade social

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. De acordo com o relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil em relação à desigualdade social fica abaixo de países como Equador, Jamaica e Peru, por exemplo.

Essa desigualdade se expressa de várias maneiras.  Nos grandes centros urbanos, uma das suas manifestações é a segregação espacial, que faz com que  a oferta e integração de serviços públicos, moradia, saneamento básico e acesso a mobilidade pública, seja distribuída de maneira desigual pelo território de uma única cidade.  Nesse caso, estamos falando de um ciclo que se reproduz já que, ao mesmo tempo em que a segregação espacial é resultado de processos de desenvolvimento e consolidação urbana marcados pela desigualdade, ela também ajuda a acentuar tais processos.

“A desigualdade no Brasil é caracterizada por um lado por aquelas [desigualdades] que não são produzidas pelas cidades, que são dimensões associadas à própria renda e ao mercado de trabalho, e as dimensões claramente associadas à cidade, como a desigualdade de acesso [ao espaço urbano], pela falta de mobilidade e de estrutura urbana, e a segregação espacial nas cidades”, explica Eduardo Marques, professor do departamento de Ciência Política da USP e ex-diretor do Centro de Estudos da Metrópole.

Falta de políticas públicas de planejamento urbano contribui para a desigualdade

A falta de modelos de  de planejamento urbano que tenham a redução das disparidades em termos de estruturas de bens e serviços, oportunidades e vulnerabilidades, não pode ser apontada como uma das causas estruturais da desigualdade no  social no Brasil. No entanto, essa ausência ocupa um lugar importante na sua reprodução.

Segundo Marques, os principais elementos do planejamento urbano que podem contribuir para o aprofundamento da desigualdade social são a ausência de políticas abrangentes de acesso a transporte público e mobilidade, a alta segregação residencial - representada pela quase completa ausência de programas locais de regulação da terra urbana nas cidades brasileiras - e a irregularidade na oferta de serviços públicos básicos, além da falta de integração desses serviços.

Entre os serviços públicos considerados essenciais, o saneamento básico é, hoje, um dos que apresenta maior defasagem em termos de cobertura. De acordo com um relatório do Instituto Trata Brasil, que usa dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 49,8% da população do país não tem coleta residencial de esgoto e 35 milhões de pessoas não têm acesso a água potável.

O número coloca o Brasil atrás de países como Peru, Bolívia e Venezuela. A meta do Plano Nacional de Saneamento Básico, traçada em 2007, é que 93% do país tenha acesso à coleta de esgoto em 2033, mas de acordo com a equipe responsável pelo relatório, o ritmo de melhora nos últimos anos indica que o objetivo só será alcançado em 2050.

A falta de saneamento no Brasil é altamente concentrada:

Distribuição nacional da coleta de esgoto por estado

“Mesmo nas regiões com mais cobertura de saneamento, não significa que há muitas cidades com 100% de cobertura. Essa desigualdade de cobertura do serviço aparece até dentro das cidades”, explicou o coordenador do relatório, Pedro Scazufca, em entrevista ao Nexo.

Em média, menos de 30% da arrecadação com tarifas de saneamento é reinvestida em infraestrutura no setor. Scazufca esclarece que esse número não é exatamente ruim, mas que julgar isso depende exclusivamente da situação específica de cobertura em saneamento em cada cidade.

Em 2014, por exemplo, as 20 cidades com melhor cobertura de saneamento básico investiram o dobro em construção de infraestrutura do que as 20 piores. Ou seja: as cidades mais carentes em saneamento tendem a ficar ainda mais atrasadas.

A falta de saneamento é um elemento que compõe um quadro de desigualdade social, na medida em que expõe parte da população cujo acesso a esse serviço é comprometido a um ambiente que facilita a transmissão de doenças como dengue, zika, cólera e hepatite, à contaminação do solo, a deslizamentos e inundações.

“A preocupação é que os avanços em saneamento básico não só estão muito lentos no país, como cada vez mais concentrados onde a situação já está melhor. Estamos separando o Brasil em “ilhas” de Estados e cidades que caminham para a universalização da água e esgotos, enquanto que uma grande parte do Brasil simplesmente não avança.” Édison Carlo (Presidente executivo do Instituto Trata Brasil)

 

*Por Ana Freitas , 31 Mai 2016  

Fonte: https://www.nexojornal.com.br

A lei da ficha limpa fazendo aniversário em boa hora

Artigo de Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

A lei da ficha limpa fazendo aniversário em boa hora

Dia 04 deste junho, a lei complementar à Constituição Federal nº 135, mais conhecida como lei da ficha limpa, completa cinco anos. Quando a nação inteira sofre os efeitos de uma escandalosa sucessão de notícias relacionadas com todo o tipo de prática criminosa praticada por agentes políticos, em co-autoria, ou não, com os seus partidos, os méritos dessa lei merecem cuidadoso exame crítico.

Desde a sua motivação e origem, sua aplicação, a oportunidade por ela aberta para uma tão sonhada quanto urgente reforma política, favorece a formação de uma consciência popular mobilizada em defesa de uma desejada limpeza ética dos mandatos políticos outorgados pelo povo.

Já sobre sua motivação e origem se encontra uma das verdades mais constrangedoras do poder político institucionalizado publicamente e mais demonstrativas do erro comum das elites em atribuir ao povo incapacidade cívica para agir em defesa dos seus direitos, sua dignidade e cidadania, permanentemente postas sob risco pelo exercício imoral de mandatos que ele outorga.

A lei 135 é das poucas de iniciativa popular que chegaram a ser promulgadas e está em vigência. Típica do chamado “direito achado na rua”, sua existência, validade e eficácia não partiram de nenhum poder público constituído. Partiu do povo organizado, do poder instituinte desse sujeito coletivo de direito, fazendo prevalecer sua vontade contrária às históricas apropriações do poder pelo poder, do que parasita o Estado para preservar privilégios, garantir sua permanência nas próximas eleições, elaborar leis classistas emanadas de interesses necessitados de aparência moral, mas de fundo opressor e excludente.

É uma lei visivelmente preocupada com a ética pública, pretende evitar o pernicioso vício do poder do dinheiro para comprar autoridades, viciar licitações, disfarçar formas de licença para ampliar negócios tendentes a explorar o trabalho alheio, depredar o meio ambiente, matar a terra, facilitar a usura, impedir qualquer mudança suficiente para desmascarar projetos de consequências prejudiciais para a população pobre e miserável.

Como bem refere a sua ementa, ela visa “proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.” Para tanto, modificou a lei complementar 64 de 1990, entre outras disposições, nas do seu artigo primeiro, inciso i. Na letra e) desse inciso, por exemplo, verifica-se a possibilidade de alguém ficar inelegível nas seguinte hipóteses:

e) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes:

1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público;

2. contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência;

3. contra o meio ambiente e a saúde pública;

4. eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade;

5. de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública;

6. de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;

7. de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos;

8. de redução à condição análoga à de escravo;

9. contra a vida e a dignidade sexual; e

10. praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando;

A ausência de caráter de agentes políticas/os, ultimamente revelada em gravações telefônicas, adverte a sociedade, outra vez, sobre o extremo cuidado a ser tomado com quem ela elege, seja pela esquerda, seja pela direita. Três falhas desse caráter, pelo menos, os casos de inelegibilidade, impostos pela lei de ficha limpa deixam claras: infidelidade aos fins buscados por toda a eleição, desvelando uma distorção solerte dos objetivos da própria democracia e da República; exercício do mandato em benefício próprio e criminosa fraude praticada contra as/os elitoras/es.

Seja no ambiente administrativo interno de cada um dos Poderes Públicos, com suas sindicâncias, comissões de inquérito, modalidades diversas de investigação de ilícitos, seja no Poder Judiciário, o devido processo legal também pode ser fonte de resultados pífios como ocorre comumente pela impunidade de crimes praticados por gente que engana o povo. Como toda a lei, a da ficha limpa não está livre disso. Também tem sua vigência e seus prometidos efeitos saneadores da política, em defesa da ética privada e pública, criticada ora por suas penas não serem suficientemente saneadoras, ora por serem demasiadamente rigorosas, mas muito mais pelos paradigmas hermenêuticos da sua interpretação, ainda fiéis, mesmo quando não o reconhecem, à cultura tradicional da licença, do jeito, da conveniência em se safar do aperto pela decretação da “falta de provas”, ainda que essas sejam até de domínio público.

O defeito não está nessa lei, então, e sim no parâmetro inspirador da sua aplicação. Entram em cena influente, em muitos casos, as mentiras proclamadas como verdades de uma e de outra das posições em conflito, particularmente quando envolvem disputa partidária, durante crises como essa atualmente sofrida pelo país, ou em véspera de eleições. A reforma política tem tanta dificuldade em ser implementada no Brasil, por mais que isso nos envergonhe, pelo fato de aquelas mentiras, travestidas de verdade, serem muito convenientes, tanto às campanhas eleitorais dos partidos como à parte da mídia que os apoia.

Uma vacina contra tal vício ainda não apareceu ao nível da infalibilidade. Uma delas, porém, parece acessível a qualquer do povo: analisar de quem parte a publicidade sobre a versão de um mérito pessoal ou coletivo qualquer, alardeado como verdadeiro e que prestação de serviço tal fonte prestou efetivamente à sociedade como um todo. Se essa versão estiver mais preocupada com a sustentação da ideologia ou do partido e seu/sua candidata/o ou eleita/o, as vítimas das suas mentiras de hoje serão aclamadas amanhã como mártires das verdades que as desvelaram.

Esse foi um trabalho que as Comissões de verdade, por mais poderoso fosse o empenho em atrapalhá-las, conseguiram, ainda que parcialmente, cumprir aqui no nosso país. Um/a prisioneiro/a político de ontem, vítima de todo o tipo de mentira passada como verdade, pode ser a/o presidente da república de hoje. Mandela, na África do Sul, Václav Havel na República Federativa Tcheca e Eslovaquia, Michele Bachelet no Chile, dão prova disso, mesmo que tais lembranças sejam tão incômodas para vários grupos moralistas de hoje, auto proclamados como os únicos fiéis à verdade, reconhecerem sua semelhança com o que está acontecendo no Brasil.

Prosseguir-se divulgando que a mudança de governo era necessária para eliminar de vez a corrupção política está se constituindo no melhor modo de preservá-la.

A festa de Corpus Christi

Um pequeno texto que escrevi sobre a Festa de Corpus Christi

Corpus Christi

A festa de Corpus Christi é celebrada com missa, seguida de procissão. A procissão nos faz recordar a caminhada do povo de Deus, que liberto da escravidão egípcia, vai ao encontro da terra prometida.

Deus nunca abandona o seu povo, envia o seu Filho Jesus como caminho, verdade e vida, e ao mesmo tempo o seu Filho quis continuar no meio de nós como um sinal visível, sob as espécies de pão e de vinho.

 Jesus disse às multidões dos judeus: “Eu sou o pão vivo descido do céu. Quem comer deste pão viverá eternamente. E o pão que eu darei é a minha carne dada para a vida do mundo”.

Precisamos deste pão para crescer no amor para reconhecer o rosto de Cristo no rosto dos irmãos e irmãs.

Jesus não sabe fazer outra coisa a não ser amar toda a humanidade, toda a criação divina. Jesus entende que a vida é amar. “Eu serei e viverei para sempre como aquele que ama”.

A celebração de Corpus Christi nos revela a face acolhedora de Cristo, que acolhe a todas e a todos sem excluir ninguém, saciando a “fome”, resgatando a vida, a esperança, a dignidade humana.

A celebração de Corpus Christi também nos revela que quem participa da Eucaristia, mas não é capaz de “partilhar” alimentos, amizade, solidariedade, fraternidade precisa rever suas atitudes, porque ainda não compreendeu e não foi capaz de entrar em comunhão com Ele.

Para refletir

“Ninguém ama um conceito, ninguém ama uma ideia, nós amamos as pessoas."

Papa Francisco

“Ouçamos o pranto das vítimas e daqueles que sofrem", pede papa Francisco

Mensagem foi lida pelo cardeal Piero Parolin na Conferência Humanitária Mundial

“A nenhum refugiado seja negado acolhimento”, expressou o papa Francisco na mensagem lida pelo secretário de Estado do Vaticano, cardeal Piero Parolin, aos participantes da Conferência Humanitária Mundial promovida pelas Nações Unidas, que ocorre em Istambul.

“Que este evento seja também a ocasião para reconhecer o trabalho daqueles que servem os seus próximos e contribuem para consolar os sofrimentos das vítimas de guerras e calamidades, dos refugiados deslocados e daqueles que assistem a sociedade, especialmente com escolhas corajosas em favor da paz, do respeito, da cura e do perdão. É desta maneira que vidas humanas são salvas”, diz o papa.

Em sua mensagem, Francisco pede para que haja o acolhimento dos refugiados e de suas famílias, assim como das crianças e dos idosos. “Ninguém ama um conceito, ninguém ama uma ideia, nós amamos as pessoas. O sacrifício de si, a verdadeira doação, brota do amor para com os homens e mulheres, crianças e idosos, povos e comunidades”, escreve o papa.

Na mensagem, o pontífice lança ainda um desafio à Conferência: “Ouçamos o pranto das vítimas e daqueles que sofrem. Deixemos que nos deem uma aula de humanidade. Mudemos o nosso estilo de vida, a política, as decisões econômicas, os comportamentos e atitudes de superioridade cultural”, acrescenta.

Ao concluir, Francisco assegura a todos as suas orações e bênçãos de sabedoria, força e paz. “Aprendendo das vítimas e daqueles que sofrem, seremos capazes de construir um mundo mais humano”, finaliza.

Com informações e fotos da Radio Vaticano

15 medidas do governo Michel Temer fazem o Brasil retroceder

15 medidas do governo Michel Temer fazem o Brasil retroceder

1. extinguiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável por políticas públicas específicas [crédito, assistência técnica, inovação, comercialização, direitos civis] para mais de 5 milhões de famílias [ou 20 milhões de pessoas] da agricultura familiar e reforma agrária que produzem cerca de 70% dos alimentos consumidos pela população, além de itens agrícolas de exportação;

2. extinguiu o Ministério das Mulheres, Igualdade Social e Direitos Humanos, órgão vocacionado para o desenvolvimento de políticas afirmativas da identidade histórica e social de milhões de brasileiras e brasileiros que ficaram invisibilizados e silenciados ao longo de séculos de opressão e dominação capitalista;

3. extinguiu o Ministério da Cultura, responsável pela condução de políticas tradutoras da diversidade e da pluralidade cultural que singulariza o Brasil no mundo;

4. nomeou para os postos do primeiro escalão homens brancos, ricos, todos senhores representantes exclusivos da burguesia agrária, comercial, industrial, imobiliária e financeira e, além disso, implicados em corrupção – 16 dos 24 ministros são investigados na Lava Jato e em outros crimes: é um governo 75% Lava-Jato;

5. quer acabar com os percentuais mínimos de aplicação na saúde e na educação, e com isso vai desviar mais de R$ 200 bilhões anuais dos recursos destas áreas essenciais para transferir ao capital financeiro internacional na forma de juros e dívida indecentes;

6. anunciou o desfinanciamento e o sucateamento do SUS, que passará a ser um sistema restrito e focado e não mais universal, deixando a imensa maioria da população indefesa diante da privatização que pretende promover da saúde;

7. pretende eliminar quase 4 milhões de beneficiários do Bolsa-Família e reduzir todos os projetos e importantes políticas sociais em andamento;

8. anunciou uma reforma trabalhista e previdenciária que seqüestra direitos conquistados historicamente pela classe trabalhadora;

9. anuncia a liberação dos jogos de azar – bingo, jogo do bicho, cassinos – que é causa de destruição de pessoas e famílias viciadas e porto seguro para a lavagem de dinheiro e que, além disso, não aumenta a arrecadação tributária;

10. pretende rever demarcações de terras da reforma agrária e populações indígenas para preservar a concentração e especulação fundiária dos latifúndios;

11. promete entregar o pré-sal e a Petrobrás para petroleiras estrangeiras, e pretende desmantelar toda a cadeia nacional de gás e petróleo;

12. se compromete a realizar um processo selvagem de privatizações: como disse o conspirador golpista Michel Temer, quer “privatizar tudo o que é privatizável”;

13. ataca os países vizinhos e da região que condenam o golpe de Estado, abandonará os BRICS e fechará embaixadas estratégicas para fazer o país regredir à lógica colonizada do alinhamento subordinado às potências estrangeiras, em especial aos Estados Unidos;

14. ameaça adotar o método do PSDB de nomear para a chefia da Procuradoria da República os procuradores servis que engavetam processos e escondem a patifaria e roubalheira que praticam no governo;

15. promove a partidarização e loteamento radical do Estado: usam até o cargo do garçom que serve cafezinho no Palácio do Planalto para nomear apaniguados do governo usurpador – é a restauração das capitanias hereditárias.

Fonte: Carta Maior

“Antes da mensagem, deve haver a visão, antes do sermão, o hino, antes da prosa, o poema”.

Amos Wilder

Declarações de Ricardo Barros mostram desconhecimento da saúde, afirmam especialistas

Para especialistas da área ouvidos pelo Saúde Popular, a nova gestão representa a concretização de um projeto de desmonte e privatização do Sistema Único de Saúde (SUS).

A reportagem é de Rute Pina e José Eduardo Bernardes e publicada por Saúde Popular, 18-05-2016.

Com frases como “a fé move montanhas” [sobre medicamentos que não possuem eficácia comprovada], “quanto mais gente puder ter, melhor” [sobre os planos de saúde] e defendendo a participação das Igrejas no debate sobre aborto,Ricardo Barros, em sua primeira semana à frente do Ministério da Saúde do governo interino de Michel Temer(PMDB), já coleciona uma série de declarações polêmicas.

Para especialistas da área ouvidos pelo Saúde Popular, a nova gestão representa a concretização de um projeto de desmonte e privatização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Barros é o primeiro ministro da Saúde, desde 2003, que ocupa o cargo, mas não tem nenhuma relação formal com o setor. Engenheiro civil por formação, ele apresentou poucos projetos ligados à área na Câmara dos Deputados. O maior doador individual de sua campanha para deputado federal em 2014 foi Elon Gomes de Almeida, presidente e fundador do Grupo Aliança, empresa que oferece a contratação coletiva de planos de assistência médica e odontológica. O grupo doou R$100 mil à campanha do atual ministro.

Ele, no entanto, afirma que sua falta de experiência na Saúde não será uma falha, pois contribuirá para a pasta como “gestor e especialista em orçamento”.

Hêider Pinto, no entanto, médico mestre em Saúde Coletiva e ex-secretário de gestão do trabalho e da educação na saúde (pasta responsável pelo Programa Mais Médicos no Ministério da Saúde), acredita que Barros entra para poder privatizar e ampliar as parcerias com o setor privado.

“Não pelo fato dele ser engenheiro, mas pelo fato de representar um governo sem legalidade, legitimidade e que assume com uma pauta de colocar nas costas do cidadão a conta da crise. Os documentos Ponte para o Futuro eTravessia Social [como foi batizado o plano de governo de Temer] mostram que o objetivo é privatizar tudo o que for possível, reduzir o gasto com Saúde – como a desvinculação do orçamento. Isso significa tentar fazer com que o SUS seja segmentado e focado em algumas populações”, afirmou o médico.

A professora de Medicina Social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Heloísa Mendonça, seguiu na mesma linha, ao dizer que o ministro deu declarações claras de que “não entende a saúde como direito universal”. “A gente não tem como reconhecer esse senhor como ministro, porque ele se opõe ao direito constitucional da saúde universal”, disse.

Menos médicos estrangeiros

Em sua primeira coletiva de imprensa, Ricardo Barros afirmou que uma das ações para o Programa Mais Médicos,símbolo do governo de Dilma Rousseff na área da Saúde, seria incentivar a presença dos médicos brasileiros no programa para “prestigiar nossa academia, a Associação Brasileira dos Médicos e demais representantes”.

Para Hêider Pinto, a alegação do ministro demonstra que ele “está preocupado em prestar conta a estes grupos que desde 2013 tem um discurso xenófobo, conservador e corporativo”.

“Por ele ser engenheiro e não um super-especialista ligado às entidades, a tendência seria que fosse menos corporativista. Mas temos o pior das duas coisas: uma pessoa que não conhece a Saúde, e onde ela poderia ter alguma coisa positiva, que seria se preocupar mais com a população e menos com a corporação, ela tem uma atitude totalmente corporativa”.

O ex-secretário da pasta responsável pelo programa diz que o ministro “deu declarações genéricas” e desconhece informações básicas sobre o tema. “A lei já garante prioridade aos médicos brasileiros. O fato de aproximadamente 70% dos médicos do programa serem estrangeiros, é porque os brasileiros não se dispuseram a ocupar as vagas do programa, em especial, nas comunidades e municípios mais vulneráveis”, pontuou.

Segundo Hêider, mesmo com um aumento de brasileiros que aderiram ao programa nas duas últimas chamadas, eles continuam se dirigindo aos municípios com menos dificuldades. “Ao reduzir o número de médicos estrangeiros, ele [Barros] está falando em reduzir de 45 milhões para 12 milhões de pessoas que seriam assitencializadas pelos estrangeiros. A grande pergunta é se esses 33 milhões continurão sendo atendidos com regularidade pelos brasileiros nestes lugares”, questionou.

Segundo a professora da UFPE, o ministro quer se reconciliar com a corporação médica, que tem interesses “muitos escusos da corporação, travestido de zelo”. “O Conselho Regional de Medicina e a Associação Médica Brasileira estão fazendo looby contra o Mais Médicos. A ideia do Conselho é carreira para os médicos brasileiros. Mas isso é blefe, porque eles sabem perfeitamente que, se até hoje, decorrido 27 anos da Constituição, nós não tivemos ainda uma carreira implantada para o SUS, não vai ser agora que ela será implantada”, disse.

Orçamento

Em outro ponto prioritário de seu discurso inaugural da pasta, o ministro disse que deseja otimizar os gastos do SUS e implantar um sistema integrado de informações e conhecer iniciativas de municípios, que com “poucos recursos fazem trabalhos excelentes” já que a pasta não pode “pensar agora em aumentar recursos”.

Heloísa Mendonça, no entanto, afirma que o debate não está atrelado apenas aos poucos recursos do Ministério. Ela argumenta que a verba destinada à Saúde está vinculada ao orçamento da Seguridade Social, área na qual “se instalou uma ofensiva nos últimos dias” e que “a falta de recursos com a previdência não está descolado das questões da saúde”.

Foi por esta linha que Barros tentou argumentar em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira (17), após dizer que o Estado não tem como assumir todas as garantias previstas na Constituição, incluindo o acesso universal à saúde. Horas depois, ele recuou dizendo que o SUS “está estabelecido”. “Enquanto a previdência continuar crescendo nos gastos públicos, não haverá recursos para ampliar em outras áreas. O presidente [interino, Michel Temer] já garantiu que não mexerá em direitos adquiridos. Não falei em rever o tamanho do SUS”, se desdisse Barros à Folha.

Segundo Hêider, o ministro fez um comentário “superficial e precipitado de alguém que não discute e não tem aprofundamento no tema da saúde”. “É um chavão que pode ser usado em qualquer setor, ‘vou integrar o sistema e vai haver um choque de gestão’”, acusou o especialista. “Esta é uma visão equivocada. Poderíamos até fazer um debate sobre aumento de eficiência, mas independente disso, o Brasil gasta pouco e precisa elevar o percentual de gastos com a saúde em relação ao PIB [Produto Interno Bruto], porque, dessa forma, não conseguiremos cumprir a Constituição de 1988 e ter a saúde como direito universal”, acredita.

Atualmente, o Brasil tem um gasto com saúde de 3,8% em relação ao PIB do país. A taxa ainda está bem distante de países que aspiram a um sistema amplamente público, como Reino Unido, um dos modelos que inspiraram a implatação do SUS, que compromete 7,6% de seu orçamento em relação ao PIB, ou ao Canadá, que tem um índice de 7,4%, ou mesmo de países que tem uma despesa pública com saúde da ordem de 10%, como Cuba e Suécia.

Planos de saúde

Barros não parou por aí em relação as declarações polêmicas. Ele lembrou que propostas em trâmite no Congresso Nacional, caso aprovadas, poderiam “aliviar” o SUS, como a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 451, proposta pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto pretende incluir como garantia fundamental o plano de assistência à saúde, oferecido pelo empregador.

Hêider Pinto acredita, porém, que tal projeto que a princípio parece positivo, se alinha ao programa de desmonte do SUS e à privatização da saúde, representados pelo Governo Temer.

“Esta medida é um super negócio para os planos de saúde. Em uma tacada só se triplica o mercado deles. E também desfinancia o sistema público, através da isenção de impostos para os empregadores e empregados, e joga essas pessoas no mercado livre para que elas tentem ter saúde, passando a funcionar pela regra de mercado”.

“Os temas da Ponte Para o Futuro só têm conexão quando lembramos desta PEC e do que está colocado na Agenda Brasil, pelo PMDB”, disse. Para ele, o momento de retrocesso “é absolutamente preocupante” e só se equivale ao momento que Collor vetou o financiamento da Lei Orgânica da Saúde, em 1990. “É um momento crítico e eu comparo só estes dois momentos. Por isso, mais do que nunca, lutar por saúde, neste momento, está associado à luta pela democracia”, finalizou.

Na mesma linha, a professora Heloísa Mendonça espera que o desmonte da saúde pública seja detido pela luta organizada do setor. “Com esse governo, a universalização da saúde só se dará no campo da luta política. É uma ofensa um ministro afirmar que não adianta lutar por direitos que não poderão ser entregues pelo Estado. O que tem sido a história da humanidade e dos trabalhadores do mundo, a não ser lutar pela conquista de direitos sociais, direitos civis, direitos políticos?”, questiona.

Carta aos Militantes

O mar formado pelas bandeiras dos militantes é muito mais do que um símbolo do povo brasileiro: é um conceito de mudança. Esse mar fica agitado quanto maiores forem os ventos. No entanto, jamais se submete aos açoites das tempestades. Tampouco as calmarias o deixam inerte; ele segue agindo em silencioso movimento.

Os militantes sabem que correm o risco dos naufrágios, correm o risco de ser levados pelas ondas, mas, no fim das contas, isso não importa, pois há uma missão a ser cumprida: alcançar as areias da praia.

Aqueles que militam dedicam-se de corpo e alma aos serviços de uma luta boa e justa. Quanto mais e mais o povo pede ajuda, lá estão os militantes, martelando, forjando o aço, lapidando a pedra da sabedoria e ajustando seus ângulos; voz rouca e bandeiras aos céus. Não importam os descaminhos, eles sempre darão um jeito de escalar as montanhas e concretizar os sonhos da plena liberdade humana, da justiça social e do trabalho digno

E tudo isso, ser um verdadeiro militante, eu aprendi, com muito orgulho, com todos vocês. Aprendi também, que é a partir dos anseios das portas das fábricas, dos gritos dos discriminados e excluídos, dos que passam fome, do som das ruas, avenidas e praças das cidades, do aroma que emerge dos campos e das florestas trazido pela nossa gente, que se constrói uma nação.

Dias magníficos tenho vivido ao lado de vocês; alguns tristes, mas muitos de alegria. Choramos e cantamos juntos com uma cumplicidade eterna. Aprendi a ser construtor de um Brasil com direitos e oportunidades iguais para todos, e que também respeita as diferenças. Aprendi que lugar de criança é na escola, que filho de pedreiro também pode ser doutor. Aprendi que negros índios, mulheres, idosos também tem direito de dizer em alto e bom tom: nós somos brasileiros.

Os partidos devem ser ferramentas para defender os ideais de um povo. Os partidos não podem perder a sua essência…  As causas estão acima de siglas e de nomes. Precisamos analisar criteriosamente os erros cometidos para que eles nunca mais se repitam. Eles aconteceram por que saímos do caminho que vocês militantes nos ensinaram.  Vocês são os verdadeiros líderes. O leme está em suas mãos.

Somos irmãos; somos companheiros. Vamos seguir ao lado da nossa gente, das suas dores e do seu direito sagrado de continuar sonhando. Vamos fazer tudo outra vez, como jovens caminhantes e estradeiros que somos, ouvindo e abraçando com a absoluta certeza de que o verbo esperançar, tão bem nos legado por Paulo Freire, ainda continua sendo a única fonte inesgotável de vida… das nossas vidas… do nosso país.  A luta está recém começando. Viva os militantes e suas bandeiras! Viva os trabalhadores. Viva o Brasil! Com a democracia, tudo! Sem a democracia, nada!

*Por Paulo Paim, Senador pelo PT/RS. 

Fonte: http://www.sul21.com.br

Para refletir

"Deixe dizer-lhe, com o risco de parecer ridículo, que o revolucionário verdadeiro é guiado por grandes sentimentos de amor. É impossível pensar num revolucionário autêntico sem esta qualidade.(…) há que se ter uma grande dose de humanidade, uma grande dose de sentido de justiça e de verdade para não cair em extremos dogmáticos, em escolasticismos frios, em isolamento das massas. Todos os dias é preciso lutar para que esse amor à humanidade vivente se transforme em fatos concretos, em atos que sirvam de exemplo, de mobilização." (Ernesto Guevara de la Serna)

Para refletir - Ministros de Michel Temer

Para refletir

Procurem conhecer os Ministros de Michel Temer e verão que muitos deles são políticos derrotados e investigados.
Nenhuma mulher, nenhum negro e nenhum índio.

O retrocesso começou!

Lamentável, como pode, foi extinto os Ministérios da Cultura, da Igualdade racial, da Mulher e Direitos humanos. O retrocesso começou.

Para refletir

"Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros." Che Guevara

“O período não é só de resistência, é também de construção de um Brasil novo

Puxando a bateria e canções criativas sobre a política brasileira, o Levante Popular da Juventude é dos movimentos populares que constrói o “Acampamento pela Democracia”, na Praça da Liberdade, desde o dia 1º de maio. Segundo Luciléia Miranda, estudante e integrante da coordenação do movimento, a juventude tem muito a perder com o golpe em curso, mas também muito a contribuir nas mobilizações por mais direitos. Ela fala sobre o cenário nacional, os “escrachos” e bandeiras de lutas atuais.

Brasil de Fato - Qual o objetivo do acampamento montado na Praça da Liberdade?

Luciléia Miranda - O “Acampamento pela Democracia”, organizado pela Frente Brasil Popular, tem o objetivo de denunciar o golpe em curso hoje no Brasil e discutir com a população os impactos deste atentado à democracia na vida dos trabalhadores e trabalhadoras. E são muitos os impactos, que vão desde a retirada de direitos trabalhistas até o corte de programas sociais como o Bolsa Família. O Levante Popular da Juventude participa da Frente Brasil Popular e constrói o acampamento por acreditar que a juventude também será afetada, principalmente com a precarização do trabalho e com a perda de investimentos em educação.  Os ataques aos direitos trabalhistas colocam para nós um futuro incerto e instável. 

Levante fez um ato na casa do senador Antonio Anastasia (PSDB) no dia 1 de maio, que foi chamado de “escracho”.  O que são esses escrachos e por que Anastasia?

Os escrachos são atos em que expomos figuras públicas que cometeram ações contra o povo. Vamos diretamente até a figura em seu local de moradia, de trabalho ou em algum evento em que esteja presente. No caso do senador Anastasia, a denúncia se deu por dois motivos: o primeiro deles é porque seu partido, o PSDB, é parte da articulação do golpe em curso e o senador cumpre um papel fundamental de relator do processo de impeachment no Senado. Além disso, denunciamos também que Anastasia não tem moral para julgar o processo, já que quando era governador de Minas Gerais cometeu a “cavalgada fiscal”, declarando verbas com vacinas para cavalos como gastos com saúde. 

O Levante tem denunciado recorrentemente o deputado Eduardo Cunha. Por que essa é uma pauta da juventude? Como avaliam a liminar contra ele?

Desde o ano passado, Eduardo Cunha está na lista dos maiores inimigos da juventude. Isso porque, ao assumir a presidência da Câmara dos Deputados, ele colocou em votação diversos projetos que retrocedem em nossos direitos. Um exemplo é a redução da maioridade penal que, longe de resolver o problema da criminalidade, só contribui para o encarceramento da juventude negra e pobre das periferias. O deputado também aparece como um dos articuladores do golpe contra a democracia. É citado em vários esquemas de corrupção e conduz o processo com o objetivo claro de chegar ao poder e parar as investigações contra si mesmo. Vamos continuar cobrando para que ele seja punido por seus crimes. Só essa liminar de afastamento não basta. 

Como vocês fazem para mobilizar os jovens para a participação política?

A situação não é nada favorável, mas em outros momentos da história do Brasil, a juventude já mostrou sua força e capacidade de impulsionar grandes mudanças. Durante a ditadura militar, a luta dos e das jovens foi fundamental para restaurar a democracia. E é com este espírito de quem “não foge da raia a troco de nada”, que novamente nos colocamos para defender o Brasil com muito ânimo e alegria. A inovação nas formas de luta, com a batucada, o teatro, a dança e as intervenções artísticas, é parte importante das mobilizações da juventude e marca a nossa forma de lutar.

Que saídas o movimento vê para a situação política do Brasil?

Em primeiro lugar, é importante nos mantermos mobilizados e organizados, seja em sindicatos, movimentos sociais, associações de bairro ou no movimento estudantil. E o período não é só de resistência ao golpe e à retirada de direitos, é também de construção de propostas para um Brasil novo. Devemos recuperar um projeto de país que coloque na ordem do dia reformas estruturais. Destacamos a democratização dos meios de comunicação e uma Constituinte Exclusiva para a Reforma Política . A primeira, para que o povo possa ter acesso às informações sem a manipulação de grandes veículos como a Rede Globo. Já a última, propõe uma modificação do sistema político que o torne mais democrático, com mais participação popular efetiva nas decisões. 

Fonte: https://www.brasildefato.com.br/

Arquidiocese de Maringá comunica o falecimento do padre Claudenir Bernardino de Matos

Em junho estaria com Pe. Claudenir em Rondônia.

Eu e o Pe. Genivaldo, vamos visitar a Diocese de Guajará-Mirim, “Igreja Irmã” da Arquidiocese de Maringá, dentro do projeto “Igrejas Irmãs”, da CNBB.

Vamos embarcar dia 10 de junho do Aeroporto de Maringá.

Pe. Claudenir, que o nosso Deus o acolhe.

Segue o comunicado da Arquidiocese de Maringá

Arquidiocese de Maringá comunica o falecimento do padre Claudenir Bernardino de Matos

É com pesar que a Arquidiocese de Maringá comunica o falecimento do padre Claudenir Bernardino de Matos(41) pertencente  ao clero de Maringá.

Padre Claudenir morreu durante um acidente de carro na noite dessa quarta-feira (11) em Rondônia. Ele estava em missão na Diocese de Guajará-Mirim desde 2015, dentro do projeto “Igrejas Irmãs”, da CNBB. O presbítero era administrador paroquial da Basílica do Divino Espírito Santo em Costa Marques-RO.

O acidente aconteceu na BR 429 no município de Costa Marques. O veículo dirigido pelo padre caiu da ponte do Rio Queimado, conhecida na região por ser muito perigosa e já ter sido causa de muitas mortes. Padre Claudenir havia celebrado missa em uma comunidade do interior e estava retornando para casa.

“Perdemos um grande e jovem missionário”, diz o arcebispo de Maringá, dom Anuar Battisti. “Estamos muitos tristes. É uma dor muito grande para todos nós”, comenta.  

Amanhã (13) o corpo do presbítero será transladado do município de Costa Marques-RO para o aeroporto de Porto Velho-RO com destino a Maringá-PR.

Assim que chegar ao aeroporto de Maringá, o corpo será levado à paróquia Santo Cura d´Ars em Paiçandu, cidade em que os familiares do padre residem.

O sepultamento será realizado sábado (14) no cemitério Rainha da Paz em Maringá, sem previsão de horário.

Padre Claudenir Bernardino de Matos nasceu em 20 de maio de 1974 e foi ordenado padre dia 10 de julho de 2009 na Paróquia Santo Cura D’Ars em Paiçandu.

Após ser ordenado, trabalhou na paróquia São Mateus Apóstolo em Maringá até janeiro de 2015, quando foi designado para a missão em Rondônia.

Paróquia Nossa Senhora da Liberdade - Uma experiência diferente - CEB São Francisco de Assis

Uma experiência diferente - CEB São Francisco de Assis

 A CEB São Francisco de Assis prepara-se para oferecer às famílias que a ela pertence, católicas ou não, uma proposta ousada, se aceita, por uma ou outra família, será lindo, frutos serão colhidos. Uma visita missionária que tem como propósito, oferecer algo a mais, oferecer estudo sobre a “Carta aos Felipenses”, em quatro encontros.

A missão tem a sua origem no próprio relacionamento da Trindade. O propósito da missão é levar conhecer e se apaixonar por Jesus, é a salvação. Desde o início observamos que Deus age dentro e através de eventos concretos na vida dos seres humanos. 

A missão é obra de Deus, na missão Jesus se faz presente, “eu estou com vocês todos os dias, até o fim dos tempos” (Mt 28.18-20). Ter um encontro pessoal com Cristo transforma.

A Bíblia é a revelação da verdade à humanidade. Ela revela o plano de Deus para salvar a humanidade. “A lei do Senhor é perfeita, e refrigera a alma; o testemunho do Senhor é fiel, e dá sabedoria aos simples.” (Salmos 19.7)

Paulo, na carta aos felipenses expressa amor, amizade, cuidado e carinho. Ajuda a centralizar a vida em Cristo e a estar contentes em todas as situações, ser fortes em oração e a imitar com alegria o exemplo de seu Salvador, Jesus Cristo.

Segue o convite que todas as famílias receberam.  Os convites serão, colocados em embalagens plásticas e amarradas nos portões das casas.

Segue o convite:

Paróquia Nossa Senhora da Liberdade

CEB São Francisco de Assis

Gostariam de receber uma visita missionária?

Que a paz de Cristo esteja com você e seus familiares!

Somos a Comunidade Eclesial de Base são Francisco de Assis, uma das nove CEBs que compõe a Paróquia Nossa Senhora da Liberdade.

Temos a proposta da visita missionária às famílias que pertencem ao espaço geográfico de nossa CEBs São Francisco de Assis, católicas ou não.

A visita missionária será com quatro encontros, estudaremos a “Carta aos Felipenses”.

Se você e sua família querem receber essa visita, preencha os dados abaixo solicitados, recorte na linha pontilhada e deixe-o na secretaria paroquial, Rua Frei Caneca, 222 (Praça da Igreja) – Jardim América - Maringá - Paraná.

Corte Aqui: -----------------------------------------------------------------------------------------------

CEB São Francisco de Assis

Visita missionária – Estudo da “Carta aos Felipenses”

Nome: _______________________________________________________

Telefone:______________________________________________________

Endereço:_____________________________________________________

Participam de alguma religião?    (    ) SIM     (   ) NÃO

Qual Religião?__________________________________________________

Em sua rua, perto de sua casa, mais de uma família aceitar receber a visita missionária, tu e sua família aceita fazer os quatros encontros junto com outra família?

(    ) SIM,  aceitamos fazer os quatros encontros junto com outra família.

(    ) NÃO, gostaríamos que os quatros encontros fossem só com nossa família.

A minha Mãe e a todas as Mães

Grupo Muzenza de Capoeira - 44 anos