O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará aproveita o Fórum Social Mundial para tornar mais conhecido o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com a tenda Curumim Erê, montada na Universidade Federal do Pará (UFPA), o Conselho abriu espaço para uma série de apresentações com o objetivo de popularizar o ECA.
“Nosso objetivo é popularizar o Estatuto a partir de demonstração de ações concretas para garantia dos direitos da criança e do adolescente”, explica a presidente do Conselho, Maria Nazaré de Oliveira. “Estamos, assim, construindo estratégias de enfrentamento à discriminação que existe em relação ao ECA”.
Segundo a presidente há muito desconhecimento em relação ao Estatuto e isso dificulta a garantia dos direitos da criança e do adolescente no estado do Pará. “Há um desconhecimento sobre o que o ECA preconiza, especialmente, em relação ao adolescente autor de ato infracional”, disse. Para Maria Nazaré, as políticas públicas no Pará, em relação à criança e ao adolescente, deveriam ser mais articuladas.
A Igreja também participa da tenda Curumin Erê. Um grupo de crianças coordenado pela catequiesta Maria de Belém Miranda Cardoso fez uma apresentação ontem, na tenda. “Este é o grupo da Associação Sociocultural do meio ambiente de Marambaia (Ascuma), um bairro aqui de Belém, que tem o apoio da Cáritas e CNBB Regional Norte 2”, explica a catequista. “Apresentamos uma oficina de adereços construídos pelas próprias crianças”, conta. Crianças de outras paróquias também tiveram oportunidade de se apresentar na tenda que ficou lotada para acompanhar a arte das crianças.
Violência
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente afirmou que o órgão tem acompanhado as denúncias feitas pelo bispo de Marajó (PA), dom Luís Azcona, sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes na região. “Tudo isso é verdade e temos denunciado na imprensa”. A falta de estrutura dos Conselhos Tutelares, no entanto, tornam o trabalho dos conselheiros mais difícil. “A vítima vai ao Conselho Tutelar que não é equipado, não tem juiz nem promotor na cidade e a vítima fica fora da rede de proteção”, esclarece. Ela cobrou do estado um plano de enfrentamento da violência e treinamento dos conselheiros tutelares. “Há dois anos o estado não promove curso de capacitação dos conselheiros tutelares”, reclamou.
Violência
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente afirmou que o órgão tem acompanhado as denúncias feitas pelo bispo de Marajó (PA), dom Luís Azcona, sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes na região. “Tudo isso é verdade e temos denunciado na imprensa”. A falta de estrutura dos Conselhos Tutelares, no entanto, tornam o trabalho dos conselheiros mais difícil. “A vítima vai ao Conselho Tutelar que não é equipado, não tem juiz nem promotor na cidade e a vítima fica fora da rede de proteção”, esclarece. Ela cobrou do estado um plano de enfrentamento da violência e treinamento dos conselheiros tutelares. “Há dois anos o estado não promove curso de capacitação dos conselheiros tutelares”, reclamou.
Fonte: CNB
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