Hoje o dia no seminário com participação dos padres, religiosas, seminaristas e missionárias e missionários.
Guajará Mirim - Rondônia.
12 junho, 2016
Hoje o dia no seminário em Guajará Mirim - Rondonia
Por aqui também muita festa
Por aqui também muita festa.
Arraial celebrando a festa do Padroeiro da Comunidade São António - Guajará Mirim - Rondônia.
11 junho, 2016
Uma experiência marcante!
Já em Guajará Mirim desde o amanhecer, agora a tarde acompanhei as religiosas Aparecida de Fátima Garcia (a da foto) e Maria Vieira, entrega de uma cesta básica a uma família do Jardim das Esmeralda, um dos bairros mais pobre da cidade. O senhor pai de cinco filhos partilhou as dificuldades e relatou que com o bolsa família consegue pagar a água e a energia elétrica, sem ela estaria muito mais difícil.
10 junho, 2016
A caminho de Guajará Mirim - Rondonia
No aeroporto de Maringá a caminho de Guajará Mirim até o dia 27/06/2016.
Minha sobrinha acompanhou até aqui no aeroporto.
Nesse período, eu e o Pe. Genivaldo Ubinge estaremos visitando a Diocese de Guajará-Mirim em Rondônia, “Igreja Irmã” da Arquidiocese de Maringá, dentro do projeto “Igrejas Irmãs”, da CNBB.
Minha sobrinha acompanhou até aqui no aeroporto.
Nesse período, eu e o Pe. Genivaldo Ubinge estaremos visitando a Diocese de Guajará-Mirim em Rondônia, “Igreja Irmã” da Arquidiocese de Maringá, dentro do projeto “Igrejas Irmãs”, da CNBB.
08 junho, 2016
A cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado no Brasil, diz CPI
Depois que você terminar de ler este texto e tomar um cafezinho, um jovem negro terá sido morto no Brasil. É este o país que salta do relatório final da CPI do Senado sobre o Assassinato de Jovens, que será divulgado esta semana em Brasília: todo ano, 23.100 jovens negros de 15 a 29 anos são assassinados. São 63 por dia. Um a cada 23 minutos.
A reportagem é de Fernanda da Escóssia e publicada por BBC Brasil, 06-06-2016.
A CPI toma por base os números do Mapa da Violência, realizado desde 1998 pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz a partir de dados oficiais do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. O último Mapa é de 2014 e contabiliza os homicídios de 2012: cerca de 30 mil jovens de 15 a 29 anos são assassinados por ano no Brasil, e 77% são negros (soma de pretos e pardos).
Depois de sete meses de trabalho, com 21 audiências públicas em sete Estados brasileiros, o relatório do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresenta um diagnóstico amplo, com números e pesquisas de várias fontes e períodos.
Cataloga histórias recentes e de ampla repercussão, como a de Eduardo de Jesus, de 10 anos, morto por um policial militar no Complexo do Alemão, zona norte do Rio, em abril de 2015. Recupera outras já quase esquecidas, como a de Ana Paula Santos, morta em 2006 em Santos, São Paulo, aos 20 anos, quando estava grávida de nove meses. O marido dela e o bebê também foram assassinados.
"Dudu me disse: Mãe, minha irmã Patrícia está quase chegando, vou esperar na varanda de casa. Eu disse: Vai, filho. Ele foi esperar a irmã e nunca voltou. Logo depois ouvi o estouro, a gritaria, e vi meu filho caído sem vida. Era um menino saudável, ótimo aluno", relembra a diarista Terezinha Maria de Jesus, mãe de Eduardo.
Um milhão de mortes
Especialistas costumam usar a palavra epidemia para se referir à mortandade de jovens no Brasil, especialmente de jovens negros. De acordo com o Mapa da Violência, a taxa de homicídios entre jovens negros é quase quatro vezes a verificada entre os brancos (36,9 a cada 100 mil habitantes, contra 9,6). Além disso, o fato de ser homem multiplica o risco de ser vítima de homicídio em quase 12 vezes.
Weiselfiz adiantou à BBC Brasil dados preliminares do Mapa que será divulgado este ano: de 1980 a 2014, o número de mortes por arma de fogo no Brasil soma quase um milhão. Entre 1980 e 2014 morreram 967.851 pessoas vítimas de disparo de arma de fogo, sendo 85,8% por homicídio. "Entre 1980 e 2014 os homicídios cresceram 592,8%, setuplicando sua incidência", analisa o sociólogo.
Em entrevista por e-mail, por intermédio de sua assessoria, o senador Lindbergh Farias diz que "o principal destaque da CPI foi reconhecer aquilo que os movimentos negros, sobretudo de jovens, vêm dizendo há muito tempo: um verdadeiro genocídio da nossa juventude negra".
"A cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil. Isso equivale à queda de mais de 150 jatos, cheios de jovens negros, todos os anos. Genocídio da população negra é a expressão que melhor se enquadra à realidade atual do Brasil", afirma.
Autos de resistência
A CPI destaca a responsabilidade do Estado, seja por ação ou omissão. "Em um ambiente onde a omissão do poder público suscita o aparecimento de grupos organizados de traficantes, bem como de milícias, os índices de violência contra a juventude negra atingem o paroxismo. De outro lado, o crescimento da violência policial contra esses jovens também é uma chocante realidade. Situações envolvendo a morte de jovens negros, sobretudo aquelas cujas justificativas da ação policial se apoiam nos chamados autos de resistência", afirma o relatório.
Autos de resistência são, com variações de nomenclatura de um Estado brasileiro para outro, registros de mortes ocorridas em supostos confrontos nos quais o policial afirma ter atirado para se defender.
Em caso de resistência à prisão, o Código de Processo Penal autoriza o uso de quaisquer meios para que o policial se defenda ou vença a resistência. Determina também que seja lavrado um auto, assinado por duas testemunhas - daí o nome auto de resistência. Muitas vezes, tais registros escondem execuções em "confrontos" que nunca aconteceram.
Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que, entre 2009 e 2013, as polícias brasileiras mataram 11.197 pessoas em casos listados como autos de resistência - seis mortes por dia, sabendo que o total é subnotificado, pois alguns Estados não repassaram dados ao FBSP.
O relatório também cita uma pesquisa do sociólogo e professor da UFRJ Michel Misse realizada em 2005, no Rio de Janeiro, indicando que, entre os inquéritos de autos de resistência, 99,2% foram arquivados ou nunca chegaram à fase de denúncia.
O delegado de Polícia Civil Orlando Zaccone fez dos autos de resistência o tema sua tese de doutorado em Ciência Política defendida na UFF (Universidade Federal Fluminense).
Ao analisar 314 casos de auto de resistência de 2003 a 2010 no Rio, Zaccone aponta a responsabilidade não só da polícia, mas também do Ministério Público, na construção de uma rotina em que a maior preocupação é saber se o morto era ou não ligado ao tráfico - em vez de esclarecer as circunstâncias de sua morte.
"A folha de antecedentes penais do morto é usada sistematicamente para pedir o arquivamento. Várias instituições se articulam nesse processo, o que caracteriza uma política de Estado na qual se admite que há pessoas extermináveis", analisa Zaccone.
A criação de um protocolo único para registrar autos de resistência está entre as recomendações do relatório final da CPI, assim como a criação de um banco de dados nacional com indicadores consolidados e sistematizados de violência.
A unificação das Polícias Militar e Civil é outra recomendação. O relator da CPI, Lindbergh Farias, destaca as linhas de atuação no Congresso: implementação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, sugerido em comissão especial da Câmara; aprovação do projeto de lei 4.471/2012 - que extingue os autos de resistência, determina a abertura de inquérito e abre a possibilidade de prisão em flagrante do policial em caso de auto de resistência; aprovação da PEC 51 (que, entre outras medidas, desmilitariza e unifica as polícias).
"Toda polícia deve realizar o ciclo completo do trabalho policial (preventivo, ostensivo, investigativo). Sepulta-se, assim, a jabuticaba institucional: a divisão do ciclo do trabalho policial entre militares e civis. Esta é uma batalha que teremos à nossa frente no Congresso", afirma Lindbergh.
A PEC 51 e o projeto que extingue os autos de resistência enfrentam a oposição de parlamentares mais ligados a corporações policiais. Muitos argumentam que o projeto 4.471 pode acabar amedrontando o policial que está em campo, em confronto real com criminosos.
Um dos pontos abordados pela CPI é justamente o alto número de mortes de policiais brasileiros, que acabam sendo não só os principais agentes, mas também vítimas da violência. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública citados pela CPI, só em 2013 foram assassinados em serviço quase 500 policiais.
Questionado pela BBC Brasil, o corregedor da PM do Rio, coronel Welste Medeiros, afirmou que a corporação não se omite em apurar crimes de seus membros e tem buscado soluções para otimizar investigações de crimes cometidos por policiais.
Entre elas, destaca parcerias com o Ministério Público, ampliação da atuação da corregedoria da PM e realização de projetos com universidades para análise dos dados de violência policial.
Foi criado o Programa de Gestão do Uso da Força e da Arma de Fogo, por meio do qual os policiais que mais fizeram disparos de armas de fogo nos últimos seis meses são identificados e submetidos a um programa de treinamento que inclui desde simuladores de tiros até avaliação psicológica e metodologia de abordagem de pessoas e veículos.
'A gente vira número'
A CPI jogou luz também sobre um tema pouco discutido, as mortes de jovens infratores abrigados em unidades para ressocialização. Na audiência pública realizada em 15 de junho de 2015, foram apresentados os dados oficiais do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo): em 2013, 29 adolescentes infratores morreram sob custódia do Estado.
A causa mais comum das mortes foi o "conflito interpessoal" (59% do total), seguido de conflito generalizado (17%) e de uma proporção estarrecedora de suicídios dentro do sistema - 14%. O país tem cerca de 24 mil adolescentes em "situação de privação de liberdade", ou seja, mantidos em unidades para ressocialização. Segundo o Sinase, 57,41% deles são pretos ou pardos, enquanto em 17,15% dos casos não houve resposta sobre cor ou raça.
País afora, mães negras choram o assassinato dos filhos. Débora Maria Silva, mãe do gari Édson Rogério Silva dos Santos, ainda não viu alguém ser responsabilizado pela morte dele, em maio de 2006, em Santos.
Segundo o relatório da CPI, ele foi um dos mais de 400 mortos numa onda de violência na região iniciada depois que uma facção criminosa assassinou 43 agentes do Estado. Na sequência, uma forte repressão policial fez outras vítimas. De acordo com testemunhas, Édson foi abordado por policiais num posto de gasolina, seguido e assassinado.
"Fiquei até doente depois que ele morreu. Um dia sonhei com meu filho, como uma visão, e ele me dizia: Mãe, vai lutar pelos vivos", conta Débora, que se tornou uma ativista e criou o movimento Mães de Maio, agregando mães de jovens assassinados na região em 2006.
A ela se juntaram várias outras mães que perderam seus filhos, como Vera Lúcia Santos, mãe de Ana Paula Santos, a jovem assassinada grávida. "Depois de quase dez anos, a gente vai perdendo a esperança. A gente vira número, vira tese. E mais gente continua morrendo. A impressão é de que é um mês de maio contínuo", lamenta Vera Lúcia.
Terezinha de Jesus, mãe do menino Eduardo, foi embora do Rio depois de receber ameaças anônimas de morte. A investigação da Polícia Civil concluiu que os policiais militares agiram em legítima defesa, mas o Ministério Público não concordou e denunciou pelo crime um policial, que irá a julgamento.
Terezinha agora divide o tempo entre o acompanhamento do caso e os cuidados com o restante da família. Ela tem mais quatro filhos e quatro netos, entre eles o novo Eduardo da casa: um bebê de cinco meses e olhos redondos como os do tio. É filho de Patrícia, a irmã que Eduardo de Jesus esperava na varanda de casa quando foi morto.
A reportagem é de Fernanda da Escóssia e publicada por BBC Brasil, 06-06-2016.
A CPI toma por base os números do Mapa da Violência, realizado desde 1998 pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz a partir de dados oficiais do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. O último Mapa é de 2014 e contabiliza os homicídios de 2012: cerca de 30 mil jovens de 15 a 29 anos são assassinados por ano no Brasil, e 77% são negros (soma de pretos e pardos).
Depois de sete meses de trabalho, com 21 audiências públicas em sete Estados brasileiros, o relatório do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresenta um diagnóstico amplo, com números e pesquisas de várias fontes e períodos.
Cataloga histórias recentes e de ampla repercussão, como a de Eduardo de Jesus, de 10 anos, morto por um policial militar no Complexo do Alemão, zona norte do Rio, em abril de 2015. Recupera outras já quase esquecidas, como a de Ana Paula Santos, morta em 2006 em Santos, São Paulo, aos 20 anos, quando estava grávida de nove meses. O marido dela e o bebê também foram assassinados.
"Dudu me disse: Mãe, minha irmã Patrícia está quase chegando, vou esperar na varanda de casa. Eu disse: Vai, filho. Ele foi esperar a irmã e nunca voltou. Logo depois ouvi o estouro, a gritaria, e vi meu filho caído sem vida. Era um menino saudável, ótimo aluno", relembra a diarista Terezinha Maria de Jesus, mãe de Eduardo.
Um milhão de mortes
Especialistas costumam usar a palavra epidemia para se referir à mortandade de jovens no Brasil, especialmente de jovens negros. De acordo com o Mapa da Violência, a taxa de homicídios entre jovens negros é quase quatro vezes a verificada entre os brancos (36,9 a cada 100 mil habitantes, contra 9,6). Além disso, o fato de ser homem multiplica o risco de ser vítima de homicídio em quase 12 vezes.
Weiselfiz adiantou à BBC Brasil dados preliminares do Mapa que será divulgado este ano: de 1980 a 2014, o número de mortes por arma de fogo no Brasil soma quase um milhão. Entre 1980 e 2014 morreram 967.851 pessoas vítimas de disparo de arma de fogo, sendo 85,8% por homicídio. "Entre 1980 e 2014 os homicídios cresceram 592,8%, setuplicando sua incidência", analisa o sociólogo.
Em entrevista por e-mail, por intermédio de sua assessoria, o senador Lindbergh Farias diz que "o principal destaque da CPI foi reconhecer aquilo que os movimentos negros, sobretudo de jovens, vêm dizendo há muito tempo: um verdadeiro genocídio da nossa juventude negra".
"A cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil. Isso equivale à queda de mais de 150 jatos, cheios de jovens negros, todos os anos. Genocídio da população negra é a expressão que melhor se enquadra à realidade atual do Brasil", afirma.
Autos de resistência
A CPI destaca a responsabilidade do Estado, seja por ação ou omissão. "Em um ambiente onde a omissão do poder público suscita o aparecimento de grupos organizados de traficantes, bem como de milícias, os índices de violência contra a juventude negra atingem o paroxismo. De outro lado, o crescimento da violência policial contra esses jovens também é uma chocante realidade. Situações envolvendo a morte de jovens negros, sobretudo aquelas cujas justificativas da ação policial se apoiam nos chamados autos de resistência", afirma o relatório.
Autos de resistência são, com variações de nomenclatura de um Estado brasileiro para outro, registros de mortes ocorridas em supostos confrontos nos quais o policial afirma ter atirado para se defender.
Em caso de resistência à prisão, o Código de Processo Penal autoriza o uso de quaisquer meios para que o policial se defenda ou vença a resistência. Determina também que seja lavrado um auto, assinado por duas testemunhas - daí o nome auto de resistência. Muitas vezes, tais registros escondem execuções em "confrontos" que nunca aconteceram.
Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que, entre 2009 e 2013, as polícias brasileiras mataram 11.197 pessoas em casos listados como autos de resistência - seis mortes por dia, sabendo que o total é subnotificado, pois alguns Estados não repassaram dados ao FBSP.
O relatório também cita uma pesquisa do sociólogo e professor da UFRJ Michel Misse realizada em 2005, no Rio de Janeiro, indicando que, entre os inquéritos de autos de resistência, 99,2% foram arquivados ou nunca chegaram à fase de denúncia.
O delegado de Polícia Civil Orlando Zaccone fez dos autos de resistência o tema sua tese de doutorado em Ciência Política defendida na UFF (Universidade Federal Fluminense).
Ao analisar 314 casos de auto de resistência de 2003 a 2010 no Rio, Zaccone aponta a responsabilidade não só da polícia, mas também do Ministério Público, na construção de uma rotina em que a maior preocupação é saber se o morto era ou não ligado ao tráfico - em vez de esclarecer as circunstâncias de sua morte.
"A folha de antecedentes penais do morto é usada sistematicamente para pedir o arquivamento. Várias instituições se articulam nesse processo, o que caracteriza uma política de Estado na qual se admite que há pessoas extermináveis", analisa Zaccone.
A criação de um protocolo único para registrar autos de resistência está entre as recomendações do relatório final da CPI, assim como a criação de um banco de dados nacional com indicadores consolidados e sistematizados de violência.
A unificação das Polícias Militar e Civil é outra recomendação. O relator da CPI, Lindbergh Farias, destaca as linhas de atuação no Congresso: implementação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, sugerido em comissão especial da Câmara; aprovação do projeto de lei 4.471/2012 - que extingue os autos de resistência, determina a abertura de inquérito e abre a possibilidade de prisão em flagrante do policial em caso de auto de resistência; aprovação da PEC 51 (que, entre outras medidas, desmilitariza e unifica as polícias).
"Toda polícia deve realizar o ciclo completo do trabalho policial (preventivo, ostensivo, investigativo). Sepulta-se, assim, a jabuticaba institucional: a divisão do ciclo do trabalho policial entre militares e civis. Esta é uma batalha que teremos à nossa frente no Congresso", afirma Lindbergh.
A PEC 51 e o projeto que extingue os autos de resistência enfrentam a oposição de parlamentares mais ligados a corporações policiais. Muitos argumentam que o projeto 4.471 pode acabar amedrontando o policial que está em campo, em confronto real com criminosos.
Um dos pontos abordados pela CPI é justamente o alto número de mortes de policiais brasileiros, que acabam sendo não só os principais agentes, mas também vítimas da violência. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública citados pela CPI, só em 2013 foram assassinados em serviço quase 500 policiais.
Questionado pela BBC Brasil, o corregedor da PM do Rio, coronel Welste Medeiros, afirmou que a corporação não se omite em apurar crimes de seus membros e tem buscado soluções para otimizar investigações de crimes cometidos por policiais.
Entre elas, destaca parcerias com o Ministério Público, ampliação da atuação da corregedoria da PM e realização de projetos com universidades para análise dos dados de violência policial.
Foi criado o Programa de Gestão do Uso da Força e da Arma de Fogo, por meio do qual os policiais que mais fizeram disparos de armas de fogo nos últimos seis meses são identificados e submetidos a um programa de treinamento que inclui desde simuladores de tiros até avaliação psicológica e metodologia de abordagem de pessoas e veículos.
'A gente vira número'
A CPI jogou luz também sobre um tema pouco discutido, as mortes de jovens infratores abrigados em unidades para ressocialização. Na audiência pública realizada em 15 de junho de 2015, foram apresentados os dados oficiais do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo): em 2013, 29 adolescentes infratores morreram sob custódia do Estado.
A causa mais comum das mortes foi o "conflito interpessoal" (59% do total), seguido de conflito generalizado (17%) e de uma proporção estarrecedora de suicídios dentro do sistema - 14%. O país tem cerca de 24 mil adolescentes em "situação de privação de liberdade", ou seja, mantidos em unidades para ressocialização. Segundo o Sinase, 57,41% deles são pretos ou pardos, enquanto em 17,15% dos casos não houve resposta sobre cor ou raça.
País afora, mães negras choram o assassinato dos filhos. Débora Maria Silva, mãe do gari Édson Rogério Silva dos Santos, ainda não viu alguém ser responsabilizado pela morte dele, em maio de 2006, em Santos.
Segundo o relatório da CPI, ele foi um dos mais de 400 mortos numa onda de violência na região iniciada depois que uma facção criminosa assassinou 43 agentes do Estado. Na sequência, uma forte repressão policial fez outras vítimas. De acordo com testemunhas, Édson foi abordado por policiais num posto de gasolina, seguido e assassinado.
"Fiquei até doente depois que ele morreu. Um dia sonhei com meu filho, como uma visão, e ele me dizia: Mãe, vai lutar pelos vivos", conta Débora, que se tornou uma ativista e criou o movimento Mães de Maio, agregando mães de jovens assassinados na região em 2006.
A ela se juntaram várias outras mães que perderam seus filhos, como Vera Lúcia Santos, mãe de Ana Paula Santos, a jovem assassinada grávida. "Depois de quase dez anos, a gente vai perdendo a esperança. A gente vira número, vira tese. E mais gente continua morrendo. A impressão é de que é um mês de maio contínuo", lamenta Vera Lúcia.
Terezinha de Jesus, mãe do menino Eduardo, foi embora do Rio depois de receber ameaças anônimas de morte. A investigação da Polícia Civil concluiu que os policiais militares agiram em legítima defesa, mas o Ministério Público não concordou e denunciou pelo crime um policial, que irá a julgamento.
Terezinha agora divide o tempo entre o acompanhamento do caso e os cuidados com o restante da família. Ela tem mais quatro filhos e quatro netos, entre eles o novo Eduardo da casa: um bebê de cinco meses e olhos redondos como os do tio. É filho de Patrícia, a irmã que Eduardo de Jesus esperava na varanda de casa quando foi morto.
06 junho, 2016
Michel Temer cria mais de 14 mil novos cargos com o apoio da Câmara
Em meio à crise, na calada da noite e com o aval de Michel Temer, Câmara cria 14.419 novos cargos federais, quase quatro vezes o número de cargos comissionados que o presidente interino prometeu cortar este ano. Medida contraria discurso de enxugamento do poder público.
Junto com os reajustes para 16 categorias de servidores públicos dos três poderes da República, aprovados ontem ontem (2) na Câmara dos Deputados, os parlamentares deram sinal verde para o governo interino de Michel Temer criar 14.419 novos cargos federais.
A iniciativa vai na contramão do discurso que antecedeu e preparou o terreno para o processo que afastou a presidente Dilma Rousseff.
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, a criação dos novos cargos foi inserida no projeto de lei que concedeu aumento aos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Dos 14 mil cargos criados, a Folha especifica que 4.732 são de técnicos administrativos em educação. Outros 516 postos são para de analista (sem especificar a área) para o Comando do Exército. Se aprovada pelo Senado, os novos cargos deverão ser preenchidos por meio de concurso.
Sem considerar o custo para os cofres públicos dos novos cargos, o pacote de reajustes aprovado pela Câmara, visando a angariar apoio político ao governo interino trará impacto no Orçamento de ao menos R$ 58 bilhões até 2019.
Contradição
A criação de quase 14,5 mil postos corresponde a quase quatro vezes mais cargos federais que Michel Temer prometeu cortar assim que assumiu a presidência de forma interina.
Em maio, ele havia pedido ao então ministro do Planejamento, Romero Jucá, o corte de 4.000 cargos de comissões e outras formas de contratação sem concurso, como forma de diminuir os gastos públicos.
“Cortes corresponderão ao dobro do que governo anterior disse que faria e não cumpriu”, afirmou Jucá, na época, antes de deixar o cargo.
O projeto que prevê a criação das vagas ainda passará pelo Senado. O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), disse que o Senado irá revisar a pauta bomba aprovada pelos parlamentares que criou mais de 14 mil cargos federais.
A iniciativa vai na contramão do discurso que antecedeu e preparou o terreno para o processo que afastou a presidente Dilma Rousseff.
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, a criação dos novos cargos foi inserida no projeto de lei que concedeu aumento aos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Dos 14 mil cargos criados, a Folha especifica que 4.732 são de técnicos administrativos em educação. Outros 516 postos são para de analista (sem especificar a área) para o Comando do Exército. Se aprovada pelo Senado, os novos cargos deverão ser preenchidos por meio de concurso.
Sem considerar o custo para os cofres públicos dos novos cargos, o pacote de reajustes aprovado pela Câmara, visando a angariar apoio político ao governo interino trará impacto no Orçamento de ao menos R$ 58 bilhões até 2019.
Contradição
A criação de quase 14,5 mil postos corresponde a quase quatro vezes mais cargos federais que Michel Temer prometeu cortar assim que assumiu a presidência de forma interina.
Em maio, ele havia pedido ao então ministro do Planejamento, Romero Jucá, o corte de 4.000 cargos de comissões e outras formas de contratação sem concurso, como forma de diminuir os gastos públicos.
“Cortes corresponderão ao dobro do que governo anterior disse que faria e não cumpriu”, afirmou Jucá, na época, antes de deixar o cargo.
O projeto que prevê a criação das vagas ainda passará pelo Senado. O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), disse que o Senado irá revisar a pauta bomba aprovada pelos parlamentares que criou mais de 14 mil cargos federais.
Fonte: http://www.pragmatismopolitico.com.br
Mulheres nas universidades: por que precisamos aprender a contar?
Há algumas semanas, um post de Cristiane Brasileiro ganhou grande atenção nas redes sociais. Ela mostrava, de forma clara, como as mulheres começam como maioria na graduação e terminam como minoria chocante nos mais altos círculos de poder.
A pergunta que não quer calar é: o que faz com que as mulheres parem no meio do caminho? Ainda há muito a percorrer para apontarmos todas as fontes de desigualdade no mundo acadêmico, mas fica aqui o convite de Cristiane Brasileiro à reflexão.
A pergunta que não quer calar é: o que faz com que as mulheres parem no meio do caminho? Ainda há muito a percorrer para apontarmos todas as fontes de desigualdade no mundo acadêmico, mas fica aqui o convite de Cristiane Brasileiro à reflexão.
MULHERES QUE CONTAM
A Folha de S. Paulo publicou no dia 9 de abril uma enquete junto a um grupo de intelectuais a respeito de um eventual impeachment da presidenta Dilma Rousseff. No mesmo dia, a professora Giovanna Dealtry, do curso de Letras da UERJ, resolveu fazer uma conta simples e publicar o resultado nas redes sociais: dos 30 entrevistados, só três mulheres.
A partir dessa provocação, muita gente se pronunciou repudiando o viés visivelmente sexista que estava presente nas escolhas do jornal. No entanto, lamento dizer: só houve a repetição de um padrão de desequilíbrio na representação dos gêneros que tem sido largamente assumido dentro da própria comunidade acadêmica.
Algumas estatísticas são notáveis. As mulheres são, atualmente, 60% dos estudantes universitários brasileiros; entre os mestres, são 53%; entre os doutores, caem para 47%. Na hora de avançar na carreira, no entanto, vai se acentuando de forma assustadora a tendência já visível nos dados anteriores: somos apenas 23% entre os pesquisadores 1A do CNPq, e muito menos do que isso entre os professores titulares.
Alargando o olhar, podemos notar também que as áreas de pesquisa com maior concentração de mulheres recebem muito menos incentivos financeiros do que as dominadas predominantemente por homens.
Tento entender o que acontece no meio desse caminho, seja através do esforço em coletar pilhas de depoimentos de acadêmicas sobre o assunto, seja através da busca e da análise das poucas estatísticas já produzidas.
E é num contexto de observação e experiência própria que chamo a atenção para o que mais me espanta: o aparente sequestro em massa das acadêmicas se dá sem que ninguém levante essa questão muito claramente e não encontramos quase nada a respeito nas grandes bases de artigos científicos disponíveis.
Consequentemente, não sabemos bem se as mulheres vão emburrecendo com a idade ou se o nosso tempo vai sendo ocupado com filhos e faxinas de um jeito que o dos nossos colegas de trabalho nunca é.
Não sabemos se somos ouvidas com a mesma disposição que os nossos colegas em congressos e concursos ou se temos tido mais vacilos e inibições quando nos apresentamos em público.
Não sabemos se somos igualmente estimuladas a sermos assertivas ou se simplesmente somos mais autocríticas e temos menos prática em autopromoção.
Não sabemos se nos falta ambição ou se, muito diferentemente, nossa ambição tem sido sempre podada. Ou, ainda, se estamos menos convencidas de que encher o Lattes de publicações em revistas de circulação muito restrita seja mesmo um alto objetivo ao qual deveríamos dedicar as nossas vidas.
Já que toquei no tema da desconcertante escassez de pesquisa sobre as marcas de gênero dentro do universo acadêmico: no Conselho Deliberativo do CNPq há 18 membros e só duas mulheres; no Conselho Superior da CAPES, entre os membros natos, há apenas uma mulher entre sete pessoas. E, no fim das contas, as decisões sobre que linhas de pesquisas importam e quais são consideradas irrelevantes estão sendo determinadas, em boa medida, por esse pessoal.
Entre os membros natos do Conselho da Educação Básica da CAPES não há nenhuma mulher. E é na Educação Básica que, há muitas décadas, se concentra o trabalho das mulheres, que hoje ainda representam 84% dos profissionais. É também nesse nível de ensino que estão os salários mais baixos do magistério, supostamente porque ensinar a jovens e crianças é um ofício “menos qualificado” ou “menos exigente”.
Esse exemplo nos dá uma pista importante sobre como se constrói a noção de “valor” no mercado: mulheres não ganham menos porque fazem trabalhos pouco qualificados, mas sim são esses trabalhos que passam a ser vistos como desqualificados quando são realizados principalmente por mulheres.
Por isso estou muito convencida de que para uma abordagem sistêmica que dê conta de exibir mais do que uma coleção de dolorosos incêndios, precisamos nos acostumar a contar.
Contar no nível macro, mas também nas mesas redondas organizadas pelos nossos colegas; contar que diferentes funções homens e mulheres têm assumido nesse universo; contar quem assina como autor e quem de fato escreve osartigos publicados; contar quem são os professores bolsistas e quem tem carteira assinada; contar quem são os presidentes das nossas associações, os reitores, os Ministros da Educação e os que são recebidos por eles.
E contar levando seriamente em consideração aquilo que minha colega da UERJ lembrou: afinal, qual é a proporção de homens e mulheres nisso aí? (E quanto silêncio se tem feito sobre isso? Que histórias de vida estão por trás desses números? Que justificativas nos têm sido dadas para o que vemos? Por quem? Até quando?)
Enquanto contamos, só sugiro ainda o seguinte: pensemos não só no que “falta” às mulheres para sua permanência e seu progresso na carreira acadêmica, mas no que falta à própria academia para recebê-las, apoiá-las em suas trajetórias, e até se recriar a partir do impacto da presença delas.
Da ausência de creches nas universidades ao que se valoriza nos concursos para docentes, da naturalização de estupros ao fetiche pelos números de publicações em detrimento do impacto social do que se produz, dos desequilíbrios na distribuição de verbas por áreas à precarização dos contratos de docentes na EaD, veremos que as marcas de gênero estão bem mais profundamente enraizadas e disseminadas em nossa cultura acadêmica do que a enganadora palavra “universidade” jamais nos faria supor.
*Cristiane Brasileiro é doutora em Letras pela PUC-Rio. Atua no ensino superior há 20 anos como professora ou coordenadora de cursos. Mãe solteira de uma filha grande e de um filho pequeno.
Fonte: http://www.cartacapital.com.br/
04 junho, 2016
Não perder o gosto de viver
No caminho da vida não existem só flores e nem só espinhos. Somos um misto de grandes alegrias e tristezas, fruto do sucesso e do insucesso, de amigos e inimigos, de luzes e trevas, de ganhos e perdas, que na somatória só fica o que somos capazes de assumir sem medo e com fé.
O realismo da vida me leva a viver cada momento com aquilo que é. Recordo uma frase do então papa João XXIII: “Encontramo-nos na terra emprestados, mas não devemos perder o gosto de viver”. É difícil compreender que a cada dia da vida o tempo não se repete e o que tempo que temos é curto e passa rápido. Viver o provisório, com suas causas e coisas, depende do grau de confiança que deposito e a prontidão em aceitar acertos e desacertos.
Em um texto no blog do jornalista Ronaldo Nezo eu li: “Um pensador certa feita disse: ‘Quando a alma chora, olho da janela do meu quarto e do, alto do meu prédio, não vejo a beleza da cidade. Vejo apenas a chance de silenciar meus tristes ais; de calar minhas lágrimas; de penetrar e me perder no esquecimento. Caro amigo, estar no mundo é estar sujeito aos prazeres e desprazeres da vida. Ainda que se apele para a razão, nossas emoções muitas vezes falam mais alto. E se provocam sorrisos, não raras vezes também nos fazem chorar. Quem deseja viver intensamente, terá dias em que o sorriso vai brotar fácil em seus lábios; mas também deve aceitar que lágrimas não desejadas vão descer pela sua face. Nessas horas, muitas vezes a vida perde o sentido”.
Ninguém esta isento de problemas financeiros, de perda de emprego, de traição amorosa, depressão, de frustração nas escolhas feitas, sentimentos de que não valeu a pena o que fez ou deixou de fazer, vontade de que tudo se acabe, que mundo não seja mundo e sim fim de tudo. Nestas horas parece que deixar de viver é a única saída, afinal a vida não nos pertence, é o maior presente de Deus.
Talvez o que está faltando de fato é um espaço maior para que o Deus da vida seja a direção de tudo e não as coisas de Deus que tomaram conta da vida. O coração humano não precisa de coisas, quantas coisas sobrando e quantos mendigando um pouco de atenção, de amor e de afeto, proporcionando um caminho novo de que vale apena viver.
Nestes momentos em que não vemos mais por onde e como caminhar, resta-nos um olhar que vem do coração, de uma força superior às nossas, um olhar com os olhos de Deus; e isso só é possível pela fé. Uma fé que faz ver além das aparências, que faz brotar uma esperança viva capaz de dissipar as trevas, e devolver a luz e contemplar a beleza de amar e ser amados. As coisas passam, só amor permanece. O gosto de viver retorna quando somos capazes de ver a vida como presente de Deus e que só Ele tem o poder de tirá-la.
Nada deste mundo pode dominar o direito de viver e viver com dignidade. O vazio, a falta de sentido, o desgosto da vida desaparecerá, quando somos capazes de orar e fazer da vida uma oração e não somente fazer uma oração na vida. O gosto de viver será sempre vivo, quando as cruzes são pontes a atravessar e as vitórias lições para toda a vida e os joelhos calejados de tanto orar.
Dom Anuar Battisti é Arcebispo de Maringá-PR
03 junho, 2016
O que é uma vida feliz?
Hoje um amigo perguntou:
Você sabe o que é ser feliz?
Se te pedissem, defina em poucas palavras uma vida feliz, qual seria sua resposta?
Primeiro fiz uma brincadeira, más que faz sentido, respondi:
Nesse momento diria que a hora de trabalho no mundo e para todas e todos fossem das 08 às 16 horas com horário de almoço. Ao chegar em casa seria para realizar os afazeres, brincar, conversar, fazer caminhada e com tempo e animo para participar da vida da comunidade..., como estava no trabalho, conclui dizendo: hoje estou com vontade de ir para casa.
Achei que não estava satisfeito com minha resposta, dei-lhe uma outra:
Para se ter uma vida feliz é preciso querer viver, esquecer o negativo, cultivar o positivo. Libertar-se do que passou para seguir adiante, não desistir de amar, acolher as crises o mal causado pela calúnia e seguir adiante. Perseverança e acreditar que não estamos só, somos muitos e tem muitos que precisam de nós e a certeza que temos um Deus que nos ama e caminha dia a a dia com a gente. Isso é lindo.
Como ele pediu que a resposta fosse em poucas palavras, portanto, novamente, respondi:
Simplesmente não querer e nem esperar muito/muitas coisas.
02 junho, 2016
Para Refletir
Deus tem um ponto fraco: a fraqueza para os humildes.
Diante de um coração humilde, Deus abre totalmente o seu coração.
É esta humildade que a Virgem maria expressa no cântico do Magnificat: “Olhou para a humildade da sua serva. […] de geração em geração a sua misericórdia para com os que o temem “(Lc 1, 48.50).
Que ela, nossa Mãe, nos ajude a orar com coração humilde.
E nós, repitamos três vezes, aquela bela oração:
“Oh, Deus, tenha piedade de mim, pecador”.
Papa Francisco
Diante de um coração humilde, Deus abre totalmente o seu coração.
É esta humildade que a Virgem maria expressa no cântico do Magnificat: “Olhou para a humildade da sua serva. […] de geração em geração a sua misericórdia para com os que o temem “(Lc 1, 48.50).
Que ela, nossa Mãe, nos ajude a orar com coração humilde.
E nós, repitamos três vezes, aquela bela oração:
“Oh, Deus, tenha piedade de mim, pecador”.
Papa Francisco
01 junho, 2016
Ocupações das escolas: quando aprender ensina
Uma das características mais interessantes dos tempo que vivemos é que a capacidade de “contágio” da crise econômica global que atravessamos, vem acompanhada por uma incrível capacidade de “contágio” das lutas que se insurgem contra a sede da casta político-empresarial em transformar tudo o que é direito em negócio. A política, a cidade, a religião, a escola… tudo deve ter seu preço para eles lucrarem mais.
Alguns explicam este contágio das lutas pelo surgimento das redes sociais, o alcance da internet, etc. Há muito de verdade nesta afirmação. No entanto, a comunicação pressupõe uma interação entre interlocutores que se interessam pelo assunto em questão. Não há meio de comunicação que gere ou impeça esta interação, o meio, com o perdão da redundância, apenas media. Logo, explicar o fenômeno apenas pelo meio utilizado deixa, no mínimo, a curiosidade sobre os interlocutores.
Nosso estado hoje tem cerca de 150 escolas ocupadas. Cidadãos de 13 anos em diante tomaram para si o palácio da atividade educativa: ocuparam suas escolas. Ninguém veio de fora para influenciar a ação, ocuparam aquilo que é seu.
Ao mesmo tempo, os professores deflagraram greve, frente a uma situação de calamidade salarial do desgoverno Sartori. Para os governos que aí estão, a escola só é prioridade na hora de fazer corte orçamentário.
Mas, para o desespero dos “podres poderes”, mesmo em greve, as escolas não pararam de ensinar. Ao passo que o governo esforça-se para piorar a educação, parcelando salário dos educadores, deixando os prédios escolares desmoronarem, desequipando os laboratórios e bibliotecas, os estudantes, que estavam ali “só para aprender”, assumiram o posto de ensino.
O “vírus” das ocupações que se alastra pelo estado, contagiado pelos estudantes de São Paulo, não se transmite apenas pela proximidade dos problemas que passam as escolas. Mais que nada, as ocupações são um aprendizado da geração “Y” indignada de como construir seu futuro e o do país. Além disso são ressignificações dos espaços escolares, tantas vezes desprezados por eles mesmos. Há estudantes aprendendo a cozinhar, a limpar, a ser responsáveis pelo espaço coletivo que habitam, a respeitar os e, sobretudo, as colegas. A liderança das meninas é proeminente e “lutar como as gurias” uma exigência da realidade.
Como disse Rubem Alves, “Há escolas que são gaiolas e há escolas que são asas” e os estudantes estão aprendendo a voar utilizando a própria escola, que muitas vezes corta asas, como pista de decolagem. Ao experimentarem esse aprendizado estão nos ensinando.
Basicamente, a lição nos desperta para a desacomodação e para a solidariedade. Nos ensina que não há idade para vencer o medo, que os direitos se conquistam e que precisamos gerir o que é nosso para que funcione para as nossas necessidades. Nos ensina também que quando aprendemos a autogestionar a vida (como a escola) ela se torna mais agradável.
A solidariedade angariada pelos estudantes que ocuparam as escolas não é menos importante na aula de cidadania que estão nos dando. Desperta os melhores sentimentos de reciprocidade, troca e cumplicidade que configuram a própria educação como prática. Se o “andar de cima” ensina a roubar, a ser demagogo, manobrar a situação ao seu bel-prazer, as ocupações estão ensinando a aprender como se luta por uma sociedade melhor: solidária, autogestionada e corajosa.
Educar é trocar. Trocar saberes, experiências e paixões. Nessa prova os estudantes ocupados estão tirando nota dez. A nós cabe apoiá-los e aprender com eles.
Alguns explicam este contágio das lutas pelo surgimento das redes sociais, o alcance da internet, etc. Há muito de verdade nesta afirmação. No entanto, a comunicação pressupõe uma interação entre interlocutores que se interessam pelo assunto em questão. Não há meio de comunicação que gere ou impeça esta interação, o meio, com o perdão da redundância, apenas media. Logo, explicar o fenômeno apenas pelo meio utilizado deixa, no mínimo, a curiosidade sobre os interlocutores.
Nosso estado hoje tem cerca de 150 escolas ocupadas. Cidadãos de 13 anos em diante tomaram para si o palácio da atividade educativa: ocuparam suas escolas. Ninguém veio de fora para influenciar a ação, ocuparam aquilo que é seu.
Ao mesmo tempo, os professores deflagraram greve, frente a uma situação de calamidade salarial do desgoverno Sartori. Para os governos que aí estão, a escola só é prioridade na hora de fazer corte orçamentário.
Mas, para o desespero dos “podres poderes”, mesmo em greve, as escolas não pararam de ensinar. Ao passo que o governo esforça-se para piorar a educação, parcelando salário dos educadores, deixando os prédios escolares desmoronarem, desequipando os laboratórios e bibliotecas, os estudantes, que estavam ali “só para aprender”, assumiram o posto de ensino.
O “vírus” das ocupações que se alastra pelo estado, contagiado pelos estudantes de São Paulo, não se transmite apenas pela proximidade dos problemas que passam as escolas. Mais que nada, as ocupações são um aprendizado da geração “Y” indignada de como construir seu futuro e o do país. Além disso são ressignificações dos espaços escolares, tantas vezes desprezados por eles mesmos. Há estudantes aprendendo a cozinhar, a limpar, a ser responsáveis pelo espaço coletivo que habitam, a respeitar os e, sobretudo, as colegas. A liderança das meninas é proeminente e “lutar como as gurias” uma exigência da realidade.
Como disse Rubem Alves, “Há escolas que são gaiolas e há escolas que são asas” e os estudantes estão aprendendo a voar utilizando a própria escola, que muitas vezes corta asas, como pista de decolagem. Ao experimentarem esse aprendizado estão nos ensinando.
Basicamente, a lição nos desperta para a desacomodação e para a solidariedade. Nos ensina que não há idade para vencer o medo, que os direitos se conquistam e que precisamos gerir o que é nosso para que funcione para as nossas necessidades. Nos ensina também que quando aprendemos a autogestionar a vida (como a escola) ela se torna mais agradável.
A solidariedade angariada pelos estudantes que ocuparam as escolas não é menos importante na aula de cidadania que estão nos dando. Desperta os melhores sentimentos de reciprocidade, troca e cumplicidade que configuram a própria educação como prática. Se o “andar de cima” ensina a roubar, a ser demagogo, manobrar a situação ao seu bel-prazer, as ocupações estão ensinando a aprender como se luta por uma sociedade melhor: solidária, autogestionada e corajosa.
Educar é trocar. Trocar saberes, experiências e paixões. Nessa prova os estudantes ocupados estão tirando nota dez. A nós cabe apoiá-los e aprender com eles.
*Por Fernanda Melchionna
Fonte: http://www.sul21.com.br
Escravidão moderna atinge 45,8 milhões de pessoas no mundo
Cerca de 45,8 milhões de pessoas em todo o mundo estão sujeitas a alguma forma de escravidão moderna. A estimativa é do relatório Índice de Escravidão Global 2016, da Fundação Walk Free, divulgado nesta terça-feira (30).
Por: Andreia Verdélio, do UOL
Segundo o documento, 58% dessas pessoas vivem em apenas cinco países: Índia, China, Paquistão, Bangladesh e Uzbequistão. Já os países com a maior proporção de população em condições de escravidão são a Coreia do Norte, o Uzbequistão, o Camboja e a Índia. De acordo com a Walk Free, o Brasil tem 161,1 mil pessoas submetidas à escravidão moderna – em 2014, eram 155,3 mil.
A escravidão moderna ocorre quando uma pessoa controla a outra, de tal forma que retire dela sua liberdade individual, com a intenção de explorá-la. Entre as formas de escravidão estão o tráfico de pessoas, o trabalho infantil, a exploração sexual, o recrutamento de pessoas para conflitos armados e o trabalho forçado em condições degradantes, com extensas jornadas, sob coerção, violência, ameaça ou dívida fraudulenta.
Embora seja difícil verificar as informações sobre a Coreia do Norte, as evidências são de que os cidadãos são submetidos a sanções de trabalho forçado pelo próprio Estado. No Uzbequistão, apesar de algumas medidas de combate à escravidão na indústria do algodão, o governo ainda força o trabalho na colheita do algodão.
No Camboja, há prevalência de exploração sexual e mendicância forçada e os dados do relatório destacam a existência de escravidão moderna na indústria, agricultura, construção e no trabalho doméstico. Já na Índia, onde 18,3 milhões de pessoas estão em condição de escravidão, apesar dos esforços do governo em lidar com a vulnerabilidade social, as pesquisas apontam que o trabalho doméstico, na construção, agricultura, pesca, trabalhos manuais e indústria do sexo ainda são preocupantes.
No último relatório, de 2014, cerca de 35,8 milhões de pessoas viviam nessa situação.
Por: Andreia Verdélio, do UOL
Segundo o documento, 58% dessas pessoas vivem em apenas cinco países: Índia, China, Paquistão, Bangladesh e Uzbequistão. Já os países com a maior proporção de população em condições de escravidão são a Coreia do Norte, o Uzbequistão, o Camboja e a Índia. De acordo com a Walk Free, o Brasil tem 161,1 mil pessoas submetidas à escravidão moderna – em 2014, eram 155,3 mil.
A escravidão moderna ocorre quando uma pessoa controla a outra, de tal forma que retire dela sua liberdade individual, com a intenção de explorá-la. Entre as formas de escravidão estão o tráfico de pessoas, o trabalho infantil, a exploração sexual, o recrutamento de pessoas para conflitos armados e o trabalho forçado em condições degradantes, com extensas jornadas, sob coerção, violência, ameaça ou dívida fraudulenta.
Embora seja difícil verificar as informações sobre a Coreia do Norte, as evidências são de que os cidadãos são submetidos a sanções de trabalho forçado pelo próprio Estado. No Uzbequistão, apesar de algumas medidas de combate à escravidão na indústria do algodão, o governo ainda força o trabalho na colheita do algodão.
No Camboja, há prevalência de exploração sexual e mendicância forçada e os dados do relatório destacam a existência de escravidão moderna na indústria, agricultura, construção e no trabalho doméstico. Já na Índia, onde 18,3 milhões de pessoas estão em condição de escravidão, apesar dos esforços do governo em lidar com a vulnerabilidade social, as pesquisas apontam que o trabalho doméstico, na construção, agricultura, pesca, trabalhos manuais e indústria do sexo ainda são preocupantes.
No último relatório, de 2014, cerca de 35,8 milhões de pessoas viviam nessa situação.
Escravidão no Brasil e nas Américas
Segundo a Walk Free, o Brasil tem 161,1 mil pessoas submetidas à escravidão moderna – em 2014, eram 155,3 mil. Apesar do aumento, a fundação considera uma prevalência baixa de trabalho escravo no Brasil, com uma incidência em 0,078% da população.
O relatório aponta que a exploração no Brasil geralmente é mais concentrada nas áreas rurais, especialmente em regiões de cerrado e na Amazônia. Em 2015, 936 trabalhadores foram resgatados da condição de escravidão no país, em sua maioria homens entre 15 e 39 anos, com baixo nível de escolaridade e que migraram dentro do país buscando melhores condições de vida.
Nas Américas, pouco mais de 2 milhões de pessoas são vítimas de trabalho escravo, mais identificados na Guatemala, no México, no Chile, na República Dominicana e na Bolívia. Os resultados da Walk Free sugerem que os setores de trabalho manuais, como a construção, os trabalhos em fábricas e domésticos são os que concentram mais escravos modernos nas Américas.
O país com maior número de pessoas submetidas à escravidão é o México, com 376,8 mil. Os governos com melhores respostas no combate a esse crime são os Estados Unidos, a Argentina, o Canadá e o Brasil.
O relatório completo da Walk Free está disponível na internet.
Escravidão moderna
Segundo a Walk Free, a escravidão moderna é um crime oculto que afeta todos os países e tem impacto na vida das pessoas que consomem produtos feitos a partir do trabalho escravo. Por isso, é preciso o envolvimento dos governos, da sociedade civil, do setor privado e da comunidade para proteção da população vulnerável.
Segundo a fundação, quase todos os países se comprometeram a erradicar a escravidão moderna por meio de suas legislações e políticas. Os governos que mais respondem no combate ao trabalho forçado são aqueles com Produto Interno Bruto (PIB) mais elevado como a Holanda, os Estados Unidos, o Reino Unido, a Suécia e a Austrália. As Filipinas, a Geórgia, o Brasil, a Jamaica e a Albânia estão fazendo grandes esforços, apesar de ter relativamente menos recursos do que países mais ricos, segundo a Walk Free.
No prefácio do relatório ao qual a reportagem da Agência Brasil teve acesso, o fundador e presidente da Walk Free, Andrew Forresto, diz que o Brasil foi um dos países pioneiros na divulgação de uma lista de empresas nacionais multadas na Justiça pela utilização de trabalho forçado. Uma liminar impedia a publicação da chamada Lista Suja do Trabalho Escravo desde dezembro de 2014. Na semana passada, entretanto, o Supremo liberou a divulgação dos nomes das empresas autuadas.
Os governos que menos fazem para conter a escravidão moderna, segundo o relatório, são a Coreia do Norte, o Irã, a Eritreia, a Guiné Equatorial e Hong Kong.
Na avaliação da entidade, levando-se em conta o Produto Interno Bruto (PIB) e a riqueza relativa do país, Hong Kong, Catar, Singapura, Arábia Saudita e Bahrein poderiam fazer mais para resolver problemas de escravidão moderna dentro de suas fronteiras.
Segundo a Walk Free, muitos países, incluindo as nações mais ricas, continuam resgatando vítimas, enquanto muitos não conseguem garantir proteções significativas para os trabalhadores mais vulneráveis.
A pobreza e a falta de oportunidades são fatores determinantes para o aumento da vulnerabilidade à escravidão moderna. Os estudos também apontam para desigualdades sociais e estruturais mais profundas para que a exploração persista – a xenofobia, o patriarcado, as classes e castas, e as normas de gênero discriminatórias.
Fonte: http://www.geledes.org.br
Como a falta de saneamento básico no Brasil reflete e acentua a desigualdade social
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. De acordo com o relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil em relação à desigualdade social fica abaixo de países como Equador, Jamaica e Peru, por exemplo.
Essa desigualdade se expressa de várias maneiras. Nos grandes centros urbanos, uma das suas manifestações é a segregação espacial, que faz com que a oferta e integração de serviços públicos, moradia, saneamento básico e acesso a mobilidade pública, seja distribuída de maneira desigual pelo território de uma única cidade. Nesse caso, estamos falando de um ciclo que se reproduz já que, ao mesmo tempo em que a segregação espacial é resultado de processos de desenvolvimento e consolidação urbana marcados pela desigualdade, ela também ajuda a acentuar tais processos.
“A desigualdade no Brasil é caracterizada por um lado por aquelas [desigualdades] que não são produzidas pelas cidades, que são dimensões associadas à própria renda e ao mercado de trabalho, e as dimensões claramente associadas à cidade, como a desigualdade de acesso [ao espaço urbano], pela falta de mobilidade e de estrutura urbana, e a segregação espacial nas cidades”, explica Eduardo Marques, professor do departamento de Ciência Política da USP e ex-diretor do Centro de Estudos da Metrópole.
Essa desigualdade se expressa de várias maneiras. Nos grandes centros urbanos, uma das suas manifestações é a segregação espacial, que faz com que a oferta e integração de serviços públicos, moradia, saneamento básico e acesso a mobilidade pública, seja distribuída de maneira desigual pelo território de uma única cidade. Nesse caso, estamos falando de um ciclo que se reproduz já que, ao mesmo tempo em que a segregação espacial é resultado de processos de desenvolvimento e consolidação urbana marcados pela desigualdade, ela também ajuda a acentuar tais processos.
“A desigualdade no Brasil é caracterizada por um lado por aquelas [desigualdades] que não são produzidas pelas cidades, que são dimensões associadas à própria renda e ao mercado de trabalho, e as dimensões claramente associadas à cidade, como a desigualdade de acesso [ao espaço urbano], pela falta de mobilidade e de estrutura urbana, e a segregação espacial nas cidades”, explica Eduardo Marques, professor do departamento de Ciência Política da USP e ex-diretor do Centro de Estudos da Metrópole.
Falta de políticas públicas de planejamento urbano contribui para a desigualdade
A falta de modelos de de planejamento urbano que tenham a redução das disparidades em termos de estruturas de bens e serviços, oportunidades e vulnerabilidades, não pode ser apontada como uma das causas estruturais da desigualdade no social no Brasil. No entanto, essa ausência ocupa um lugar importante na sua reprodução.
Segundo Marques, os principais elementos do planejamento urbano que podem contribuir para o aprofundamento da desigualdade social são a ausência de políticas abrangentes de acesso a transporte público e mobilidade, a alta segregação residencial - representada pela quase completa ausência de programas locais de regulação da terra urbana nas cidades brasileiras - e a irregularidade na oferta de serviços públicos básicos, além da falta de integração desses serviços.
Entre os serviços públicos considerados essenciais, o saneamento básico é, hoje, um dos que apresenta maior defasagem em termos de cobertura. De acordo com um relatório do Instituto Trata Brasil, que usa dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 49,8% da população do país não tem coleta residencial de esgoto e 35 milhões de pessoas não têm acesso a água potável.
O número coloca o Brasil atrás de países como Peru, Bolívia e Venezuela. A meta do Plano Nacional de Saneamento Básico, traçada em 2007, é que 93% do país tenha acesso à coleta de esgoto em 2033, mas de acordo com a equipe responsável pelo relatório, o ritmo de melhora nos últimos anos indica que o objetivo só será alcançado em 2050.
A falta de saneamento no Brasil é altamente concentrada:
Distribuição nacional da coleta de esgoto por estado
“Mesmo nas regiões com mais cobertura de saneamento, não significa que há muitas cidades com 100% de cobertura. Essa desigualdade de cobertura do serviço aparece até dentro das cidades”, explicou o coordenador do relatório, Pedro Scazufca, em entrevista ao Nexo.
Em média, menos de 30% da arrecadação com tarifas de saneamento é reinvestida em infraestrutura no setor. Scazufca esclarece que esse número não é exatamente ruim, mas que julgar isso depende exclusivamente da situação específica de cobertura em saneamento em cada cidade.
Em 2014, por exemplo, as 20 cidades com melhor cobertura de saneamento básico investiram o dobro em construção de infraestrutura do que as 20 piores. Ou seja: as cidades mais carentes em saneamento tendem a ficar ainda mais atrasadas.
A falta de saneamento é um elemento que compõe um quadro de desigualdade social, na medida em que expõe parte da população cujo acesso a esse serviço é comprometido a um ambiente que facilita a transmissão de doenças como dengue, zika, cólera e hepatite, à contaminação do solo, a deslizamentos e inundações.
“A preocupação é que os avanços em saneamento básico não só estão muito lentos no país, como cada vez mais concentrados onde a situação já está melhor. Estamos separando o Brasil em “ilhas” de Estados e cidades que caminham para a universalização da água e esgotos, enquanto que uma grande parte do Brasil simplesmente não avança.” Édison Carlo (Presidente executivo do Instituto Trata Brasil)
*Por Ana Freitas , 31 Mai 2016
Fonte: https://www.nexojornal.com.br
A lei da ficha limpa fazendo aniversário em boa hora
Artigo de Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.
A lei da ficha limpa fazendo aniversário em boa hora
Dia 04 deste junho, a lei complementar à Constituição Federal nº 135, mais conhecida como lei da ficha limpa, completa cinco anos. Quando a nação inteira sofre os efeitos de uma escandalosa sucessão de notícias relacionadas com todo o tipo de prática criminosa praticada por agentes políticos, em co-autoria, ou não, com os seus partidos, os méritos dessa lei merecem cuidadoso exame crítico.
A lei da ficha limpa fazendo aniversário em boa hora
Dia 04 deste junho, a lei complementar à Constituição Federal nº 135, mais conhecida como lei da ficha limpa, completa cinco anos. Quando a nação inteira sofre os efeitos de uma escandalosa sucessão de notícias relacionadas com todo o tipo de prática criminosa praticada por agentes políticos, em co-autoria, ou não, com os seus partidos, os méritos dessa lei merecem cuidadoso exame crítico.
Desde a sua motivação e origem, sua aplicação, a oportunidade por ela aberta para uma tão sonhada quanto urgente reforma política, favorece a formação de uma consciência popular mobilizada em defesa de uma desejada limpeza ética dos mandatos políticos outorgados pelo povo.
Já sobre sua motivação e origem se encontra uma das verdades mais constrangedoras do poder político institucionalizado publicamente e mais demonstrativas do erro comum das elites em atribuir ao povo incapacidade cívica para agir em defesa dos seus direitos, sua dignidade e cidadania, permanentemente postas sob risco pelo exercício imoral de mandatos que ele outorga.
A lei 135 é das poucas de iniciativa popular que chegaram a ser promulgadas e está em vigência. Típica do chamado “direito achado na rua”, sua existência, validade e eficácia não partiram de nenhum poder público constituído. Partiu do povo organizado, do poder instituinte desse sujeito coletivo de direito, fazendo prevalecer sua vontade contrária às históricas apropriações do poder pelo poder, do que parasita o Estado para preservar privilégios, garantir sua permanência nas próximas eleições, elaborar leis classistas emanadas de interesses necessitados de aparência moral, mas de fundo opressor e excludente.
É uma lei visivelmente preocupada com a ética pública, pretende evitar o pernicioso vício do poder do dinheiro para comprar autoridades, viciar licitações, disfarçar formas de licença para ampliar negócios tendentes a explorar o trabalho alheio, depredar o meio ambiente, matar a terra, facilitar a usura, impedir qualquer mudança suficiente para desmascarar projetos de consequências prejudiciais para a população pobre e miserável.
Como bem refere a sua ementa, ela visa “proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.” Para tanto, modificou a lei complementar 64 de 1990, entre outras disposições, nas do seu artigo primeiro, inciso i. Na letra e) desse inciso, por exemplo, verifica-se a possibilidade de alguém ficar inelegível nas seguinte hipóteses:
e) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes:
1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público;
2. contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência;
3. contra o meio ambiente e a saúde pública;
4. eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade;
5. de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública;
6. de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;
7. de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos;
8. de redução à condição análoga à de escravo;
9. contra a vida e a dignidade sexual; e
10. praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando;
A ausência de caráter de agentes políticas/os, ultimamente revelada em gravações telefônicas, adverte a sociedade, outra vez, sobre o extremo cuidado a ser tomado com quem ela elege, seja pela esquerda, seja pela direita. Três falhas desse caráter, pelo menos, os casos de inelegibilidade, impostos pela lei de ficha limpa deixam claras: infidelidade aos fins buscados por toda a eleição, desvelando uma distorção solerte dos objetivos da própria democracia e da República; exercício do mandato em benefício próprio e criminosa fraude praticada contra as/os elitoras/es.
Seja no ambiente administrativo interno de cada um dos Poderes Públicos, com suas sindicâncias, comissões de inquérito, modalidades diversas de investigação de ilícitos, seja no Poder Judiciário, o devido processo legal também pode ser fonte de resultados pífios como ocorre comumente pela impunidade de crimes praticados por gente que engana o povo. Como toda a lei, a da ficha limpa não está livre disso. Também tem sua vigência e seus prometidos efeitos saneadores da política, em defesa da ética privada e pública, criticada ora por suas penas não serem suficientemente saneadoras, ora por serem demasiadamente rigorosas, mas muito mais pelos paradigmas hermenêuticos da sua interpretação, ainda fiéis, mesmo quando não o reconhecem, à cultura tradicional da licença, do jeito, da conveniência em se safar do aperto pela decretação da “falta de provas”, ainda que essas sejam até de domínio público.
O defeito não está nessa lei, então, e sim no parâmetro inspirador da sua aplicação. Entram em cena influente, em muitos casos, as mentiras proclamadas como verdades de uma e de outra das posições em conflito, particularmente quando envolvem disputa partidária, durante crises como essa atualmente sofrida pelo país, ou em véspera de eleições. A reforma política tem tanta dificuldade em ser implementada no Brasil, por mais que isso nos envergonhe, pelo fato de aquelas mentiras, travestidas de verdade, serem muito convenientes, tanto às campanhas eleitorais dos partidos como à parte da mídia que os apoia.
Uma vacina contra tal vício ainda não apareceu ao nível da infalibilidade. Uma delas, porém, parece acessível a qualquer do povo: analisar de quem parte a publicidade sobre a versão de um mérito pessoal ou coletivo qualquer, alardeado como verdadeiro e que prestação de serviço tal fonte prestou efetivamente à sociedade como um todo. Se essa versão estiver mais preocupada com a sustentação da ideologia ou do partido e seu/sua candidata/o ou eleita/o, as vítimas das suas mentiras de hoje serão aclamadas amanhã como mártires das verdades que as desvelaram.
Esse foi um trabalho que as Comissões de verdade, por mais poderoso fosse o empenho em atrapalhá-las, conseguiram, ainda que parcialmente, cumprir aqui no nosso país. Um/a prisioneiro/a político de ontem, vítima de todo o tipo de mentira passada como verdade, pode ser a/o presidente da república de hoje. Mandela, na África do Sul, Václav Havel na República Federativa Tcheca e Eslovaquia, Michele Bachelet no Chile, dão prova disso, mesmo que tais lembranças sejam tão incômodas para vários grupos moralistas de hoje, auto proclamados como os únicos fiéis à verdade, reconhecerem sua semelhança com o que está acontecendo no Brasil.
Prosseguir-se divulgando que a mudança de governo era necessária para eliminar de vez a corrupção política está se constituindo no melhor modo de preservá-la.
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