03 agosto, 2010

Licença Maternidae de 6 meses é aprovado pelo Senado

O Senado aprovou em segundo turno a licença-maternidade de seis meses, o texto segue agora para a Câmara, onde será analisado. Se for aprovado também pelos deputados, todas as mulheres passarão a ter direito a 180 dias de licença do trabalho depois de dar à luz, e não mais 120 dias como prevê a lei atual.
Uma lei aprovada em 2008 já procura incentivar a licença-maternidade maior, oferecendo incentivos fiscais às empresas que dão o benefício de dois meses a mais de afastamento às funcionárias que se tornam mães. A diferença da PEC é que o novo período de licença passa a ser obrigatório para os contratantes.

Nenhum comentário: