Seis filhos estuprados pelo próprio pai durante 10 anos

O caso foi revelado à imprensa nesta quinta-feira (21) e ocorria no interior de Diamante do Sul

A Polícia Civil, em coletiva de imprensa na manhã de sexta-feira (22), apresentou os resultados das investigações que levaram a prisão de um homem de 45 anos acusado de abusar sexualmente dos seis filhos em Diamante do Sul - região Oeste do Paraná. O município fica a pouco mais de 100 quilômetros de Cascavel. 

As vítimas são cinco homens e uma mulher que tem idade entre 15 e 26 anos. Segundo a Polícia Civil, em oitiva com quatro das seis vítimas, os abusos foram confirmados. 

O delegado Bruno Falci responsável pela investigação e titular da Delegacia de Guaraniaçu, o ponto chave foi o suicídio de um dos filhos do homem. "Não havia motivo aparente para o suicídio, o jovem de 20 anos não tinha quadro de depressão, não sofria com vício em drogas ou álcool". descreve. O rapaz foi encontrado morto em 29 de janeiro. 

O Conselho Tutelar, após a morte do rapaz de 20 anos, informou à Polícia de que no núcleo familiar havia indícios de abuso sexual e então as oitivas iniciaram. 

O filho mais novo do acusado, um adolescente de 15 anos, foi submetido a exames no IML (Instituto Médico-Legal) que confirmaram os abusos sexuais.

A mãe das vítimas ainda não foi ouvida, para não atrapalhar as investigações e a prisão do suspeito. O mulher deve ser ouvida até a próxima segunda-feira (25). Segundo os filhos, a mãe já sabia dos abusos, porém nunca fez nada. Os abusos aconteceram por pelos menos 10 anos. 

A filha do casal contou que é abusada desde os oito anos. Segundo os depoimentos, o homem levava as vítimas sob ameaça em um barracão e cometia o crime sem se importar com a presença de outros membros da família. 

Em depoimento, os irmãos da vítima de suicídio contaram à Polícia que ele dormia com o pai há pelo menos dois anos. Os abusos normalmente ocorriam durante à noite. 

Com o Inquérito Policial próximo de encerramento, o homem segue preso em Guaraniaçu aguardando pronunciamento Judicial. 

Ele foi preso em casa, tentou fugir, mas foi capturado pelos policiais. O acusado do estupro já tinha passagens pela polícia por tráfico de drogas em 1996.

Fonte: Catve.com

Papa: diante do mistério do mal, proteger os menores dos lobos vorazes

O encontro sobre a “Proteção dos menores na Igreja”, que se realiza, no Vaticano, até domingo próximo 24 de fevereiro, é o primeiro a envolver, no âmbito mundial, todos os presidentes das conferências episcopais e os responsáveis das ordens religiosas, enfrentando a questão com um olhar do Evangelho. É um encontro eclesial de pastores com características ‘sinodais’ sem precedentes, que indica como a luta contra a chaga dos abusos perpetrados por membros do clero, é para o papa Francisco uma prioridade, no atual contexto histórico. Ouvir as vítimas, aumentar a consciência, aumentar o conhecimento, desenvolver novos nomes e procedimentos, e partilhar boas práticas, são alguns dos objetivos do encontro.

Uma etapa de um longo percurso

Contudo, o encontro não representa, certamente, o primeiro passo da Santa Sé, nem das Conferências episcopais nesta direção. É uma etapa histórica de um caminho que a Igreja católica vem realizando há mais de trinta anos em países como Canadá, Estados Unidos, Irlanda e Austrália e há dez anos na Europa. Caminho que prosseguirá também depois do encontro. A renovação das normas canônicas sobre os casos de abusos de menores por parte de membros do clero, começou no Vaticano, dezoito anos atrás. Nos últimos vinte anos são vários gestos, discursos e documentos que os Papas dedicaram ao tema doloroso. Às vezes, a publicação de normas e protocolos não produziram logo uma mudança de mentalidade, necessária para combater os abusos. Mas, nas vésperas do encontro, desejado pelo papa, não se pode falar certamente de “ano zero” do compromisso da Igreja na proteção dos menores.

Primeiras medidas: Canadá, EUA, Irlanda e Austrália

Uma das primeiras Conferências episcopais no mundo a dar orientações sobre a violência sexual de menores num contexto eclesiástico foi a do Canadá, em 1987. Em 1989, depois que a opinião pública foi repetidamente abalada por notícias de violência sexual contra menores por parte de membros do clero, nasce na Igreja canadense uma Comissão apropriada que, em 1992, publicou o documento “Do sofrimento à esperança”, em que estão contidas cinquenta “recomendações” dirigidas aos católicos, bispos e responsáveis pela formação de sacerdotes.

Nos Estados Unidos, a Conferência Episcopal se ocupou da violência sexual contra menores por parte de sacerdotes pela primeira vez, oficialmente, na Assembleia de junho de 1992, quando estabeleceu “5 princípios a serem seguidos. Dentre eles, “se a acusação é comprovada por provas suficientes”, é estabelecida a pronta remoção do “presumível culpado de suas tarefas ministeriais” e a referência a “um julgamento adequado e intervenção médica”. Não obstante isso, a difusão do fenômeno nos anos sucessivos e a inadequação de sua gestão, denunciada por uma investigação histórica do Boston Globe, levou João Paulo II a convocar os cardeais estadunidenses, em Roma, em abril de 2002.

Na Irlanda, em 1994, a Igreja instituiu o ‘Comitê Consultivo dos Bispos Católicos da Irlanda sobre Abuso Sexual de Crianças por Padres e Religiosos’ (Irish Catholic Bishops’ Advisory Committee on Child Sexual Abuse by Priests and Religious) que publicou, em dezembro do ano sucessivo, o seu primeiro Relatório Final. Um dos primeiros protocolos no mundo sobre como tratar nas dioceses dos casos de pedofilia cometidos por membros do clero foi publicado na Austrália. Em dezembro de 1996, o documento ‘Towards Healing’ (Para a cura) foi aprovado por todas as dioceses australianas e se tornou operacional em março de 1997.

Novas normas canônicas: abusos “delicta graviora”

Desde o início do século XXI, a Santa Sé, sobretudo graças à ação do cardeal Ratzinger, mais tarde eleito papa Bento XVI, começou e levou a termo uma renovação profunda das normas canônicas para intervir nos casos de abusos, atualizando penalidades, procedimentos e competências.

Em 2001, o Motu proprio ‘Sacramentorum sanctitatis tutela’ de João Paulo II insere o delito de abuso sexual de menores por parte de um clérigo entre os “delitos mais graves”, cujo tratamento é reservado à Congregação para a Doutrina da Fé.

Em 2010, Bento XVI fez essa Congregação publicar as novas “Normas sobre delitos mais graves” que aceleram os procedimentos, introduzindo o procedimento “por decreto extrajudicial”, duplicando o tempo de prescrição de dez para vinte anos e inserindo o crime de “pornografia infantil”. No mesmo ano, na Alemanha, onde as primeiras “Diretrizes” sobre o assunto já tinham sido publicadas em 2002, a explosão do caso do Colégio Canísio dos Jesuítas de Berlim, pressiona a Conferência episcopal a renová-las, aumentando a colaboração com as autoridades.

Irlanda: relatórios Ryan e Murphy

Em 2009, na Irlanda, depois de anos de trabalho por parte de Comissões governamentais específicas, foram publicados os Relatórios Ryan, sobre abusos ocorridos no sistema escolar, e Murphy, sobre abusos de menores perpetrados há trinta anos por membros da Arquidiocese de Dublin.

O grande eco levantado pelos relatórios, que evidenciam as deficiências com que a Igreja lidou com os casos de abuso, levou Bento XVI a convocar os bispos irlandeses, em Roma, e depois, em março de 2010, a publicar uma “Carta pastoral” dirigida a todos os católicos do país, na qual pede para que sejam tomadas medidas realmente evangélicas, justas e eficazes em resposta a essa traição da confiança, e a pensar numa viagem apostólica ao país, de novembro 2010 a março de 2012.

Em 2008, Bento XVI começou a encontrar regularmente as vítimas de abuso durante suas viagens apostólicas aos EUA, Austrália, Grã-Bretanha, Malta e Alemanha. O mesmo foi feito depois pelo Papa Francisco com encontros privados recorrentes, em sua residência de Santa Marta.

Pedido de “Diretrizes” para as Conferências episcopais

Outra etapa fundamental desse percurso foi a publicação, em maio de 2011, pela Congregação para a Doutrina da Fé, de uma Carta circular que solicita a todas as Conferências episcopais a elaboração de “Diretrizes” para o tratamento de casos de abuso e a assistência das vítimas e fornece indicações a esse respeito com o objetivo de harmonizar a ação das dioceses da mesma região. O texto afirma que a responsabilidade em tratar dos crimes de abuso sexual de menores por parte dos clérigos é em primeiro lugar do bispo diocesano.

Simpósio na Gregoriana

A fim de ajudar as Conferências episcopais e as Congregações religiosas a preparar adequadamente as “Diretrizes”, a Santa Sé encoraja a organização do Simpósio Internacional “Rumo à Cura e Renovação”, que realizado na Pontifícia Universidade Gregoriana, em fevereiro de 2012. O encontro, que teve o mesmo objetivo mundial do que será realizado em fevereiro de 2019, envolveu os representantes de 110 Conferências episcopais e os Superiores de 35 Institutos Religiosos. Durante o Simpósio, foi anunciado o nascimento, na Gregoriana, do Centro para a Proteção de Menores, dirigido por pe. Zollner com o objetivo de formar pessoas especializadas na prevenção de abusos.

A nova Comissão Pontifícia

O primeiro passo importante na prevenção e luta contra os abusos sob o pontificado do papa Francisco foi a criação, em dezembro de 2013, da nova Comissão Pontifícia para a proteção de menores. Estabelecer um modelo para as “Diretrizes”, organizar cursos para bispos recém-nomeados e propor um Dia de oração pelas vítimas de abuso, são alguns frutos de seu trabalho.

22 A primeira vez, em junho de 2016, com o Motu proprio “Como uma mãe amorosa”, sobre a questão da responsabilidade das autoridades eclesiásticas, que estabelece a remoção de bispos ‘negligentes’ quanto à gestão de abusos sexual de menores de acordo com os procedimentos canônicos previstos.

Em novembro de 2014, um “Rescrito” do Papa estabelece, dentro da Congregação para a Doutrina da Fé, um Colégio para o exame de apelos eclesiásticos para julgamentos em matéria de “crimes mais graves”, confiados ao arcebispo Scicluna. O objetivo é garantir um exame mais rápido dos casos de abuso de menores.

Em outubro de 2017, para sublinhar como o compromisso da Igreja com a proteção de menores se move numa perspectiva não apenas interna, mas de colaboração a toda a sociedade, o Papa Francisco, sustenta e promove a o Congresso internacional ‘Dignidade da Criança no Mundo Digital’, organizado na Pontifícia Universidade Gregoriana.

Luta contra abuso é luta contra o clericalismo

Em sua viagem apostólica ao Chile, em janeiro de 2018, o papa Francisco enfrentou diretamente o escândalo das divisões criadas na Igreja local pelo caso do sacerdote Fernando Karadima, considerado culpado de abusos pela Santa Sé em 2011. Depois de uma investigação confiada, em fevereiro, a dom Scicluna, o papa escreveu aos bispos chilenos, em abril, reconhecendo os “erros graves de avaliação e percepção da situação por falta de informações verdadeiras”. Depois, em maio, convocou todo o episcopado chileno, em Roma, para um encontro que se concluiu com o pedido de demissão ao Papa por parte de todos os bispos. Apenas alguns foram aceitos.

Neste contexto, nascem os documentos pastorais mais recentes dedicados pelo Papa a esse tema. A “Carta ao povo de Deus em caminho no Chile”, de maio de 2018, na qual Francisco agradece as vítimas de abuso pela coragem e pede o compromisso de todo o povo de Deus para combater o clericalismo na base dos abusos. Mais uma vez, na “Carta ao Povo de Deus”, de agosto de 2018, Francisco relaciona abuso sexual, de poder e de consciência e afirma que dizer não aos abusos é dizer não ao clericalismo. Em sua viagem à Irlanda para o Encontro Mundial das Famílias, no mesmo mês, Francisco fala do “fracasso das autoridades eclesiásticas em enfrentar adequadamente esses crimes repugnantes” que “despertaram justamente a indignação e continuam sendo motivo de sofrimento e vergonha para a comunidade católica”.

Por fim, no mais recente documento pastoral sobre o tema, a “Carta aos Bispos estadunidenses” de janeiro de 2019, o papa afirma que a ferida na credibilidade, causada pelos abusos, requer não só uma nova organização, mas também “a conversão de nossa mente”, da nossa maneira de rezar, de administrar o poder e o dinheiro, e de viver a autoridade”.

Abaixo você pode ter acesso aos documentos da Igreja sobre o tema:

DOCUMENTOS SOBRE O TEMA ABUSO SEXUAL DE MENORES

a) CARTA PASTORAL DO PAPA BENTO XVI AOS CATÓLICOS DA IRLANDA

Santo Padre aborda a questão dos abusos sexuais – 19.03.2010

 http://w2.vatican.va/content/benedict-xvi/pt/letters/2010/documents/hf_ben-xvi_let_20100319_church-ireland.html

b)  HOMILIA DO PAPA FRANCISCO

Em missa com algumas vítimas de abuso sexual – 7 de julho de 2014

http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/cotidie/2014/documents/papa-francesco-cotidie_20140707_vittime-abusi.html

c) CARTA DO PAPA FRANCISCO

Carta aos presidentes das conferências e superiores das congregações episcopais sobre tutela menores

http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/letters/2015/documents/papa-francesco_20150202_lettera-pontificia-commissione-tutela-minori.html

d) DISCURSO DO PAPA FRANCISCO A COMISSÃO PARA TUTELA DE MENORES

Sem versão em Português

http://w2.vatican.va/content/francesco/it/speeches/2017/september/documents/papa-francesco_20170921_pontcommissione-tutela-minori.html

e) CARTA AO POVO DE DEUS

Carta geral sobre o sofrimento da Igreja por causa do abuso de menores na Igreja – 20.08.2018

http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/letters/2018/documents/papa-francesco_20180820_lettera-popolo-didio.html

Com informações do Vatican News/Fabio Colagrande

Para indignar-se

Matar os jovens, deixar morrer os velhos

'Em poucos dias o governo de Jair Bolsonaro proferiu duas sentenças anunciadas de genocídio contra o povo brasileiro. A primeira, com o pacote anticrime de Sérgio Moro, cujo projeto se fundamenta no aumento da violência penal, na desconsideração das causas da criminalidade e na licença para matar dada a polícia, sustentada em critérios subjetivos. A segunda é resultado da extinção da Previdência Social, proposta por Paulo Guedes, retirando nada menos de 40% da renda dos idosos em condição deinsegurança social, além de dificultar a aposentadoria rural e diminuir drasticamente as pensões para órfãos e viúvas.'

Bolsonaro, Guedes e Moro escolheram o segmento mais frágil para atacar de cara / Foto: José Cruz/Agência Brasil  

Por João Paulo Cunha, Brasil de Fato

Em poucos dias o governo de Jair Bolsonaro proferiu duas sentenças anunciadas de genocídio contra o povo brasileiro. A primeira, com o pacote anticrime de Sérgio Moro, cujo projeto se fundamenta no aumento da violência penal, na desconsideração das causas da criminalidade e na licença para matar dada a polícia, sustentada em critérios subjetivos. A segunda é resultado da extinção da Previdência Social, proposta por Paulo Guedes, retirando nada menos de 40% da renda dos idosos em condição de insegurança social, além de dificultar a aposentadoria rural e diminuir drasticamente as pensões para órfãos e viúvas.

No primeiro caso, a juventude pobre das periferias é colocada literalmente na linha de tiro. No segundo, os mais velhos são abandonados ao relento da falta de políticas de seguridade. O governo oferece à sociedade dois projetos de extermínio deliberado de pessoas, o que é a definição explícita de genocídio. O que une as duas pontas da barbárie é nitidamente um corte de classe, mas que se alimenta de outras determinações fortes da nossa formação social, marcada pelo preconceito e exclusão.

Há outras semelhanças nos projetos de Moro e Guedes. Em primeiro lugar, o descaso com o conhecimento. No caso da segurança pública, em nenhum momento da proposta estão presentes as pesquisas, debates e estatísticas produzidas nos últimos anos. Toda a riqueza e complexidade dos saberes sobre o tema gerados em todo o mundo - inclusive no Brasil -  ficam submetidos ao populismo cevado pela popularidade do ex-magistrado. Ao se recusar ao diálogo e ao confronto com outras teses e visões jurídicas, ele se apequena e assume a dimensão real de sua indigência técnica e política. Revela-se o juiz parcial que sempre foi e o ministro vaidoso que se tornou.

O pacote anticrime é perpassado de problemas identificados por especialistas nos campos constitucional, penal, penitenciário, policial e social. Não considera a situação carcerária brasileira – certamente o maior crime em andamento no campo dos direitos humanos -, as causas da violência, as estratégias policiais de enfrentamento, a inteligência do setor, as diferentes formas de atuação da polícia e as alternativas penais. O projeto traz ainda inconsistências constitucionais, como a prisão depois do julgamento em segunda instância, e abertura para práticas correntes de órgãos internacionais que fragilizam o direito brasileiro.

O pacote vinha embalado com medidas para enfrentar a corrupção e o caixa dois eleitoral, que foram em seguida habilmente fatiadas e deixadas para uma nova etapa. A verdadeira mira do projeto está na população pobre e periférica, que será objeto de caçadas policiais chanceladas pela impunidade. Moro já deixou clara sua leniência com o poder e mesmo sua mudança de juízo em temas como posse de armas e desvios eleitorais, perdoando de forma compungida seu colega Lorenzoni após mea-culpa patético. O que ficou intacta até agora foi a licença para matar encomendada pelo presidente.

Já a chamada nova previdência, na verdade a destruição da Previdência como instituição de seguridade social, chegou como uma tempestade de verão. Parecia inevitável, mas foi mais destruidora do que o previsto. A imprensa e os formadores de opinião pelas redes fizeram o serviço prévio. Tornaram o assunto tão inevitável que parecia que tudo era apenas uma questão de definir idade mínima para a aposentadoria e como preservar os militares da degola de seus privilégios. A discussão substantiva, que é o sentido real da seguridade social, não foi colocada em pauta. Quando o pacote chegou, a preocupação foi tentar explicá-lo e não combatê-lo, como merecia.

A tarefa da Previdência é garantir a seguridade dos brasileiros. Prover condições para que todos vivam com saúde, dignidade e assistência devida em todas as fases da vida. A forma de financiar esse direito é outra tarefa. Em nome das finanças públicas e do equilíbrio fiscal não se pode deixar a população insegura. Como são áreas distintas, têm orçamentos também separados. O esforço para a manutenção da seguridade deve, por isso, partir da garantia do bem-estar social e não de sua ameaça ou chantagem geracional. O primeiro dever de casa é resolver tudo no caixa que não diz respeito ao orçamento da seguridade, sobretudo as dívidas com sistema por parte das empresas e as desonerações. O que nunca foi feito.

O que não se pode barganhar são direitos inalienáveis em troca de equilíbrio fiscal. O projeto de Guedes, com a racionalidade própria dos economistas de sua escola, escolheu o segmento mais frágil para atacar de cara. Quem sai perdendo são os mais pobres, os idosos e os pensionistas. Além de aumentar os prazos para a aposentadoria - o que poderia até ser negociado com os trabalhadores e não imposto -, o tempo de contribuição aumentou exatamente no período em que a informalidade deixa de ser exceção para ser regra do mercado. Benefícios inferiores a um salário mínimo se tornarão mais presentes, aumentando a perspectiva de miserabilidade social, sobretudo entre os mais velhos.

Há mais identidades entre os dois projetos. A mais patente é a abertura de novos negócios no campo privado. Incremento do comércio de armas – reuniões de Moro com fabricantes já foram noticiadas – e de segurança patrimonial, que tem tudo para se tornar uma espécie de milícia institucionalizada. No campo da Previdência, com a quase inviabilidade de aposentadoria digna para todos (logo os minions vão sentir na carne), a saída será engordar o sistema financeiro como VGBL, PGBL e assemelhados.

O resultado, nos dois casos, é a diminuição de recursos no mercado com a consequente tendência a contração. Tudo vai ficar mais caro e o salário vai valer ainda menos, já que precisa financiar o futuro desguarnecido. A informalidade vai aumentar, a capacidade de contribuir por 40 anos vai ser uma ficção, a aposentadoria integral uma impossibilidade lógica. A reforma trabalhista completa o ciclo vicioso da fragilidade do trabalho com suas flexibilidades modernas (férias?) e ameaças. Todos perdem. Ou quase todos. As armas vão estar lá. Os bancos também.

A batalha para a aprovação dos projetos já começou. O sistema político se recompõe para voltar a dar as cartas depois do susto da última eleição. As tabelas de valor de votos já circulam entre analistas, a peso de ouro e cargos públicos. A tendência é barganhar para agradar eleitores sem desagradar o governo. Os novos parlamentares estão aprendendo rápido as regras do fisiologismo.

Esse jogo não interessa ao povo. Mais que nunca, a resistência precisa ser determinada e radical. Não há, nesse momento, proposta alternativa ou debate possível.

"A sinodalidade na vida e na missão da Igreja"

 "O caminho da sinodalidade é a maneira que Deus espera da Igreja do terceiro milênio" [1]: Este é o compromisso programático proposto pelo Papa Francis na comemoração do quinquagésimo aniversário da instituição do Sínodo dos Bispos para a parte do beato Paulo VI. Na verdade, sinodalidade - sublinhou - "é dimensão constitutiva da Igreja", para que "o que o Senhor nos pede, em certo sentido, tudo já está contida na palavra" sínodo "" [2].

O presente documento propõe oferecer algumas linhas úteis para aprofundar teologicamente o significado deste compromisso, ao mesmo tempo que uma orientação pastoral sobre as conseqüências derivadas para a missão da Igreja. Na introdução dos dados etimológicos e conceituais necessárias para iluminar preliminarmente o conteúdo e uso da palavra "sinodalidade" e contextualizar então a riqueza e novidade do Magistério ensino oferecido, seguindo a linha do Concílio Vaticano II, nos propõe sobre isso.

Além de aprofundar o significado teológico da sinodalidade, sobretudo à luz do ensinamento do Vaticano II, o documento oferece algumas importantes orientações pastorais, reiterando que “uma Igreja sinodal é uma Igreja participativa e corresponsável”.

A propósito, trazemos o artigo “O caminho da sinodalidade – documento da Comissão teológica internacional”, de autoria do teólogo Piero Coda – sacerdote e docente italiano –, publicado no jornal vaticano L’Osservatore Romano:

“O caminho da sinodalidade é o caminho que Deus espera da Igreja do terceiro milênio.” Assim se expressou o Papa Francisco no discurso pronunciado em 17 de outubro de 2015, por ocasião do 50º aniversário de instituição do Sínodo dos Bispos por parte de Paulo VI, pouco antes da conclusão do Concílio Vaticano II. Uma afirmação programática e empenhativa como esta, ainda mais se enquadrada no contexto de uma Igreja interpelada à reforma de sua vida em vista de uma mais incisiva saída missionária, não podia deixar de receber a atenção que merece da Comissão teológica internacional. Esta, no último quadriênio, numa das três subcomissões em que articula suas atividades, trabalhou intensamente para aprofundar o significado da sinodalidade na vida e na missão da Igreja, como se lê no título do documento que acaba de ser publicado.

Em particular, emergem com evidência, da leitura do documento, dois centros de gravidade: o fato que a assunção de uma correta prática sinodal é, sem dúvida, um desafio prioritário para a Igreja hoje em fidelidade criativa ao magistério do Vaticano II; porque a sinodalidade, corretamente entendida e praticada, expressa e atualiza a natureza e a missão mais autênticas e profundas da Igreja na história. Efetivamente, é verdade que a evidência da sinodalidade qual “dimensão constitutiva da Igreja” é um fato que, explicitamente, é bastante recente na Igreja católica, estando ligada à recepção do último Concílio. Mas é igualmente indubitável que a experiência que esta palavra diz, e as formas concretas de vida eclesial que a realizam, têm suas raízes no próprio evento de Jesus Cristo e na práxis de vida da comunidade cristã desde suas origens, como tal, depois transmitida – com diferentes declinações ao longo dos séculos – até chegar a nós.

Isso já era afirmado por um padre da Igreja como João Crisóstomo: “Igreja é nome que quer dizer sínodo”, ou seja, caminho percorrido juntos: porque sínodo é palavra grega composta da preposição sýn, que significa “com”, e acompanhado do substantivo hodós, que significa “caminho”. Os cristãos não foram inicialmente chamados “discípulos do Caminho” – que é Jesus –, como testemunham os Atos dos Apóstolos? Portanto, caminho percorrido juntos, sob a guia do Senhor ressuscitado, por todo o povo de Deus, na variada e ordenada pluralidade de seus membros e no exercício responsável e convergente dos vários ministérios, dos diferentes carismas, das múltiplas tarefas e estados de vida. A Congregação para a Doutrina da Fé ressaltou isso no ano passado, na carta Iuvenescit ecclesia sobre a coessencialidade de dons hierárquicos e dons carismáticos.

De fato, a Igreja é caminho juntos que contempla o reunir-se em assembleia não somente naquela forma frontal e constitutiva de seu ser que é a synaxis eucarística: quando o povo de Deus ouve a palavra e celebra o sacramento do Corpo e do Sangue do Senhor, graças ao qual Ele se torna presente no meio de seu povo para a salvação do mundo; mas também para discernir de tempo em tempo, à escuta do Espírito Santo, as questões doutrinais, canônicas e pastorais que cada vez a interpelam. Foi assim que brotou, do coração da experiência da fé vivida pelo povo de Deus, uma ininterrupta práxis sinodal: a nível diocesano, provincial, regional e universal. Tudo isso na fidelidade ao princípio inderrogável de que as estruturas e os processos em que se desenvolveu este intenso e ininterrupto dinamismo, embora marcados pela diversidade das culturas, dos contextos históricos, das sensibilidades espirituais, se realizassem sempre em referência normativa ao testemunho da Sagrada Escritura e ao ensinamento da tradição.

Nesse sentido, o conceito de sinodalidade deve ser distinguido – precisa o documento da Comissão teológica internacional – e, ao mesmo tempo, colocado em relação com os conceitos de comunhão e de colegialidade que estão no coração da doutrina eclesiológica do Vaticano II. Em relação à comunhão, sinodalidade explicita o modo de viver e de atuar concretamente da Igreja enquanto ela é, por graça, no seu mistério mais profundo, a participação dos discípulos na comunhão do amor do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Mas diz algo de específico também em relação ao conceito de colegialidade, enquanto este último expressa o significado e o exercício do ministério dos bispos quais membros do colégio episcopal em comunhão hierárquica com o bispo de Roma, a serviço da comunhão entre as Igrejas locais no seio da única e universal Igreja de Cristo. O fato é que o dinamismo sinodal do qual a Igreja vive a sua missão implica inseparavelmente duas coisas: a participação e corresponsabilidade de todos os batizados e o exercício específico da autoridade da qual, no seio do povo de Deus e a seu serviço, os pastores são investidos. O bispo na singular Igreja, o colégio dos bispos em comunhão hierárquica com o Papa nos vários agrupamentos de Igrejas a nível provincial e regional e, de forma peculiar, a nível da Igreja universal.

Se esta é, no fundo, a experiência da Igreja de sempre, a eclesiologia do Vaticano II introduziu a Igreja numa fase nova de seu caminho que, entre luzes e sombras, teve importantes aquisições nos cinquenta anos de sua recepção. Exige-se hoje – e é a isso que o Papa Francisco convida, em continuidade com o magistério de seus predecessores – um salto de qualidade: despertar as energias e imaginar as formas, em fidelidade criativa ao depósito da fé, de uma pertinente e corajosa práxis sinodal capaz de envolver todos e cada um no Povo de Deus.

Não se trata de uma simples operação de engenharia institucional, o documento da Comissão teológica internacional argumenta isso com nitidez: trata-se, em primeiro lugar, de tornar-se disponíveis àquela conversão do coração e do olhar, dom do Espírito de Cristo, que torna capazes de ativar na vida e na missão da Igreja um estilo e uma práxis sinodal sempre mais correspondente às exigências do Evangelho e à tarefa urgente da evangelização.

Ademais, não é casual que a instância da sinodalidade, embora com diferentes modalidades e com a necessidade de decisivas clarificações, seja hoje colocada como questão essencial no caminho ecumênico para se chegar à plena e visível unidade entre as Igrejas e comunidades eclesiais. A propósito, a Comissão teológica internacional faz referência ao documento de Chieti (2016) fruto dos trabalhos da Comissão mista internacional para o diálogo teológico entre a Igreja católica e a Igreja ortodoxa, e ao documento do Conselho ecumênico de Igrejas The Church. Towards a Common Vision (2003).

Por fim, a sinodalidade – o documento da Comissão teológica internacional insiste recordar – diz algo de essencial acerca do compromisso a tornar presente e operante o fermento, o sal, a luz do Evangelho no contexto da sociedade planetária do nosso tempo. Os eventos cruciais que se descortinam no horizonte para toda a família humana pedem um espírito e uma cultura do encontro e da escuta recíproca, do diálogo e da cooperação. A desafeição em relação aos métodos e as estruturas de participação nas sociedade democráticas, a tentação de fechar-se nos particularismos, os refluxos autoritários e o perigo de uma ditadura insidiosa dos poderes econômicos e da tecnocracia exigem vigilância e visão, envolvimento, competência e renovado empenho. Daí, a exigência de oferecer lugares e processo de adequada formação e de eficaz exercitação ao diálogo e à participação. O convite de São João Paulo II a viver a Igreja como “casa e escola de comunhão” (Novo millennio ineunte, 43) valorizando as estruturas sinodais previstas pelo Vaticano II, e o do Papa Francisco a “iniciar processos” de “discernimento, purificação e reforma” (Evangelii gaudium, 30) revestem um preciso significado também cultural, no  serviço a um exercício partilhado da justiça e da solidariedade social a nível local e a nível global.

(L'Osservatore Romano)

Com substituto de Bebianno, militares comandam mais de um terço dos ministérios

Oitavo ministro militar, Floriano Peixoto assumiu Secretaria-Geral da Presidência após crise no governo Bolsonaro (PSL)

Leonardo Fernandes

Brasil de Fato | São Paulo

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19 de Fevereiro de 2019 às 17:09

General da reserva Floriano Peixoto é o oitavo ministro de origem militar do governo de Jair Bolsonaro / Sophia Paris/UN/MINUSTAH/AFP

O general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto é o oitavo militar a ocupar um cargo de ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL). Com a demissão de Gustavo Bebianno (PSL) da Secretaria-Geral da Presidência da República na última segunda-feira (18), ele assume a chefia da pasta. Dos quatro ministérios que trabalham no Palácio do Planalto (Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria-Geral da Presidência e Gabinete de Segurança Institucional), somente o da Casa Civil, chefiado por Onyx Lorezoni, não tem um militar no comando. 

Os outros sete militares que chefiam pastas são: Marcos Pontes, oficial da reserva da Força Aérea, no Ministério de Ciência e Tecnologia;  Augusto Heleno, general da reserva do Exército, no Gabinete de Segurança Institucional; Fernando Azevedo e Silva, general e ex-chefe do Estado Maior do Exército; Carlos Alberto dos Santos Cruz, general da reserva, ministro-chefe da Secretaria de Governo; almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, ministro de Minas e Energia; Wagner Rosário, capitão formado na Academia Militar das Agulhas Negras, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU); e Tarcísio Freitas, formado em engenharia civil pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), ministro de Infraestrutura.

Floriano Peixoto integrou a equipe de transição para o governo Bolsonaro e, após a posse, passou a ocupar a Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência, ou seja, era o número dois do ministério. Ele será responsável pela área de Assuntos Estratégicos e pelo acompanhamento do presidente da República em atividades ligadas ao “relacionamento e articulação com entidades da sociedade civil”. 

O general passou à reserva do Exército em 2014, depois ter cumprido funções no Estado-Maior do Exército – entre elas, haver comandado a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah) entre abril de 2009 e abril de 2010. 

Fantasmas do Haiti rodam a Esplanada

A primeira missão de Peixoto no país caribenho foi em 2004, quando ele foi comandado pelo general Augusto Heleno, atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional, então chefe das tropas da Minustah. E sucedeu no comando a outro ministro do governo Bolsonaro, o titular da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto Santos Cruz. Além deles, outros ministros do governo de Jair Bolsonaro estiveram em missão no país. 

O ministro da Defesa, o general da reserva Fernando Azevedo e Silva, serviu no país como chefe de operações, também subordinado a Heleno. Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura, foi engenheiro militar sênior da ONU no Haiti. 

Segundo fonte ligada ao ministério da Defesa, Floriano Peixoto amplia o poder dos militares no governo, sob coordenação do chefe do Gabinete de Segurança Institucional, que teria levado à Esplanada dos Ministérios dezenas de quadros militares que atuaram sob seu comando no Haiti. Ainda segundo a fonte, os “generais ministros” têm mais que uma história em comum. “Temos que tratar de entender de que forma cada um desses militares atuaram no Haiti. É preciso lembrar que em 2005, um massacre no bairro de Cité Soleil, em Porto Príncipe, foi liderado pelas forças brasileiras, e esse caso nunca foi devidamente esclarecido”. 

O caso mencionado ocorreu em 6 de julho de 2005, na capital haitiana, Porto Príncipe. Com o argumento de “pacificar” uma das maiores favelas do país, conhecida como Cité Soleil, as tropas da Minustah, comandadas pelo Brasil, invadiram a comunidade e, segundo denunciam organizações de direitos humanos, produziram um verdeiro massacre, no qual teriam sido disparados mais de 20 mil tiros. Notícias dão conta de mais de 70 mortes. Na época, o general Augusto Heleno era o comandante das tropas. Segundo a fonte do ministério da Defesa, “foi a própria ONU que pediu ao governo brasileiro que o tirasse de lá”.

Controle

Além do passado comum, preocupam os analistas o fato de os militares estarem não somente em grande quantidade no governo, mas em cargos estratégicos, principalmente de controle da informação. Além de Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, e dos atuais oito ministros militares, pelo menos outros 50 oficiais ou ex-oficiais das Forças Armadas ocupam secretarias nas mais variadas pastas. O ministério com maior número de militares no segundo escalão é o de Ciência e Tecnologia, com sete secretários de origem militar, sob comando de Marcos Pontes.

Flávio Rocha de Oliveira, especialista em geopolítica e segurança internacional e professor da Universidade Federal do ABC paulista, afirma que a estratégia de retorno ao poder dos militares começou a ser gestada ainda antes de ser viabilizada a candidatura de Jair Bolsonaro e envolveu o controle do processo eleitoral por parte dos militares.

“A presença dos militares brasileiros no governo direto do Brasil, da maneira como está ocorrendo, é algo inédito desde o final do regime militar. E por isso, a gente deduz que o processo eleitoral do ano passado foi feito por setores importantes e influentes das Forças Armadas, especialmente do Exército, como uma maneira de voltar a participar como parte ativa na condução política do país. E foi visto como uma oportunidade que, dentro da visão deles, não precisaria de um golpe de Estado clássico”. 

Durante as eleições de 2018, representantes militares estiveram atuando junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob comando do então chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general Eduardo Villas Boas. O Brasil de Fato entrou em contato com a Secretaria-Geral da Presidência e com o GSI através de sua assessoria de imprensa, mas não obteve retorno até o momento da publicação dessa reportagem.

Edição: Mauro Ramos

Invasores de terra indígena em Rondônia ameaçam matar crianças

Discurso anti-indígena do novo governo teria motivado o aumento das agressões

Por Jennifer Ann Thomas, publicado por veja em 11 fevereiro de 2019.

Guerreiros Uru-eu-wau-wau fazem a vigilância da terra indígena, que vem sendo invadida e atacada em várias regiões (Gabriel Uchida/Kanindé/Divulgação)  

Em uma carta de 14 de janeiro deste ano enviada ao superintendente do Ibama em Rondônia, Carlos Alberto Paraguassu, dois representantes da terra indígena Uru-eu-wau-wau, localizada no mesmo estado, relataram ameaças e invasões que se tornaram frequentes na região.

Ali vivem os povos Jupaú (conhecidos como Uru-eu-wau-wau), os Amondawa e Oro Towati (Oro In) e três povos isolados, ainda sem contato com a sociedade. O presidente da Associação do Povo Indígena Jupaú, Awapu Uru-eu-wau-wau, e um morador de uma das aldeias, Boatuto Uru-eu-wau-wau, assinaram a carta.

No documento, eles escreveram que: “no dia 11/01/2019, invasores adentraram a região da aldeia Linha 623 na placa da FUNAI abrindo um picadão de aproximadamente 20 km, desmatando, derrubando um monte de madeira e com o objetivo de grilar a terra indígena, eram aproximadamente 40 invasores, os Uru-eu-wau-wau foram e expulsaram os invasores, porém o chefe da invasão ameaçou que voltaria com mais 200 invasores e que se os indígenas resistissem eles matariam ‘crianças para os indígenas sentirem a dor’“.

Além da ameaça de morte às crianças, os indígenas reforçaram às autoridades a preocupação com os povos isolados. De acordo com eles, as invasões estão se aproximando cada vez mais das aldeias que nunca tiveram contato com o homem branco. A violência física, obviamente, é uma enorme ameaça, mas eles também são extremamente vulneráveis a doenças comuns, como a gripe, por não terem resistência imunológica.

Segundo a coordenadora-geral da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Ivaneide Bandeira, os discursos do novo governo motivaram o aumento das agressões. “As áreas vêm sofrendo uma invasão sistemática que se acentuou durante e depois das eleições. Os invasores ameaçam a vida dos indígenas, das crianças, desmatam e fazem marcações de lotes dentro das áreas protegidas. Até agora, nada foi feito para proteger os indígenas e as suas terras”, afirmou. 

Ao Ibama, os indígenas deixaram claro o pedido de socorro: “a invasão é próxima à aldeia, inclusive é a estrada por onde os mesmos passam para irem para suas casas. (…)  Os indígenas estão assustados e pedem o apoio para proteção física e territorial da Terra Indígena Uru-eu-wau-wau”.

No ano passado, a mesma etnia denunciou as invasões para a Polícia Federal. No documento de 2018, afirmaram: “Vimos informar que a Terra Indígena Uru-eu-wau-wau está sofrendo invasão pela Linha 27, causando danos ambientais e sociais ao povo indígena. (…) Preocupados e com medo que atentem contra nossa vida, vimos solicitar fiscalização urgente pela Policia Federal e FUNAI. Como sabemos da dificuldade de recurso da FUNAI, pedimos encarecidamente que a PF ajude a FUNAI a fazer a fiscalização e nos colocamos a disposição para ajuda-los a irem a área de invasão”.

A terra indígena possui 1.967,117 hectares, abrange 11 municípios, foi homologada pelo presidente Fernando Collor em 1991, possui as nascentes dos principais rios do estado, sendo o berço de 12 sub-bacias hidrográficas importantes para a economia, o equilíbrio climático e a preservação da biodiversidade.

Em uma carta feita pela Associação do Povo Indígena Uru-eu-wau-wau, a organização declarou que os indígenas estão psicologicamente abalados com a situação, já que não se sentem seguros em sair para caçar, pescar ou coletar frutos por acreditarem que os grileiros vão entrar e matar mulheres e crianças.

De acordo com a Associação Uru-eu-wau-wau, no dia 30 de janeiro, o novo presidente da FUNAI, Franklimberg de Freitas, foi até a aldeia Alto Jamari, onde estava acontecendo um encontro de lideranças indígenas para definir que atitude tomariam diante das invasões. Na reunião, o presidente colocou que havia sobrevoado a área, visto o tamanho dos estragos e que enviaria a Força Nacional para conter as invasões.

Os próprios indígenas sentem que as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre terras protegidas estimularam o aumento das invasões na região. No encontro com Freitas, eles questionaram as falas de Bolsonaro sobre diminuir e não demarcar nenhuma área nova. De acordo com a Associação, os representantes do governo, no entanto, afirmaram que o presidente nunca disse isso, mesmo depois de os indígenas afirmarem que viram as informações na televisão.

Apesar da promessa de chamar a Força Nacional, as equipes não foram enviadas ao local e as invasões nas regiões mais afastadas das aldeias continuam.

Tomai cuidado com o fermento dos fariseus e com o fermento de Herodes.'

Mc 8,14-21

Tomai cuidado com o fermento dos fariseus e com o fermento de Herodes.'

Mc 8,14-21

Naquele tempo:

14Os discípulos tinham se esquecido de levar pães.

Tinham consigo na barca apenas um pão.

15Então Jesus os advertiu:

'Prestai atenção e tomai cuidado

com o fermento dos fariseus

e com o fermento de Herodes.'

16Os discípulos diziam entre si:

'É porque não temos pão.'

17Mas Jesus percebeu e perguntou-lhes:

'Por que discutis sobre a falta de pão?

Ainda não entendeis e nem compreendeis?

Vós tendes o coração endurecido?

18Tendo olhos, vós não vedes,

e tendo ouvidos, não ouvis?

Não vos lembrais

19de quando reparti cinco pães para cinco mil pessoas?

Quantos cestos vós recolhestes cheios de pedaços?'

Eles responderam: 'Doze.'

20Jesus perguntou:

E quando reparti sete pães com quatro mil pessoas,

quantos cestos vós recolhestes cheios de pedaços?

Eles responderam: 'Sete.'

21Jesus disse:

'E vós ainda não compreendeis?'

Palavra da Salvação.

Onde esta sua irmã, seu irmão? Onde você está?

Papa: o Senhor nos pergunta onde está o irmão necessitado no nosso coração

À pergunta: “Onde está o teu irmão?”, o Papa Francisco convida a não responder com frases de circunstância. O nosso irmão é o faminto, o doente e o encarcerado.

Assim como a Caim, o Senhor dirige também a nós pessoalmente a pergunta: “Onde está o teu irmão?”. Na homilia da missa na Casa Santa Marta, o Papa exortou a responder pessoalmente, mas não com respostas de circunstância para fugir do problema. Francisco recordou que se trata do irmão doente, encarcerado, faminto, como diz o Evangelho de Mateus no capítulo 25.

O caso de Caim e Abel, proposto pela Primeira Leitura da Liturgia do dia, esteve no centro da reflexão do Papa. Uma leitura que faz parte daquele gênero literário que se repete várias vezes na Bíblia: “podemos chamar de ‘perguntas incômodas’ e respostas de ‘circunstâncias’”. De fato, é “uma pergunta constrangedora” que Deus dirige a Caim: “Onde está o teu irmão?”. E a resposta neste caso é “um pouco de circunstância”, mas também dada para se defender: “Mas o que eu tenho a ver com a vida do meu irmão? Por acaso sou eu o seu custódio? Eu lavo as mãos. E assim Caim tenta escapar do olhar de Deus”, notou o Papa.

Perguntas incômodas

Francisco depois se concentrou nas “perguntas incômodas” que Jesus fez. Muitas vezes as dirigiu a Pedro, por exemplo quando lhe perguntou três vezes: “Me amas?”. Tanto que, no final, Pedro não sabia mais o que responder. Do mesmo modo, perguntou aos discípulos: “O que as pessoas dizem de mim?”. E eles responderam: “um profeta, o Batista ...”. “Mas vós, o que dizeis?”, perguntou Cristo. “Uma pergunta constrangedora.”

Deus a Caim fez outra pergunta: onde está o teu irmão? “Esta é uma pergunta incômoda, disse o Papa, é melhor não fazê-la. E nós conhecemos muitas respostas: mas é a sua vida, eu a respeito, lavo as mãos... eu não me intrometo na vida dos outros”, cada um é livre de escolher a própria estrada... O Papa, com esses exemplos, evidencia que na vida de todos os dias, a essas perguntas incômodas do Senhor, “respondemos um pouco com princípios genéricos que não dizem nada, mas dizem tudo, tudo aquilo que está no coração”.

Respostas de circunstância

Portanto, a cada um de nós o Senhor hoje faz está pergunta: “Onde está o teu irmão?”. Talvez, alguém um pouco mais distraído pode responder que está em casa com a esposa, mas o Papa esclareceu que se trata do irmão doente, faminto, encarcerado, do perseguido pela justiça:

“Onde está o teu irmão?” – “Não sei” – “Mas o teu irmão tem fome!” – “Sim, sim, certamente está almoçando na Caritas da paróquia, sim certamente lhe darão de comer”, e com esta resposta, de circunstância, salvo a minha pele. “Não, o outro, o doente...” – “Certamente está no hospital!” – “Mas não tem lugar no hospital! E os remédios?” – “Mas é uma coisa que diz respeito a ele, eu não posso me intrometer na vida dos outros... terá parentes que lhe darão remédios”, e lavo as mãos. “Onde está o teu irmão, o encarcerado?” – “Ah, está pagando aquilo que merece. Ele cometeu, que pague. Nós estamos cansados de tantos delinquentes na rua: pague”. Mas talvez você nunca vai ouvir esta resposta da boca do Senhor. Onde está o teu irmão? Onde está o teu irmão explorado, que trabalha no mercado informal nove meses por ano para retomar, depois de três meses, outro ano? E assim não existe segurança, não existem férias … “Eh, hoje não existe emprego e se faz aquilo que aparece …”: outra resposta de circunstância .

Com estes exemplos concretos, o Papa pede para que cada um tome esta Palavra do Senhor como se fosse dirigida a cada um de nós pessoalmente:

“O Senhor me pergunta: “onde está o seu irmão?”, e põe o nome dos irmãos que o Senhor nomeia no capítulo 25 de Mateus: o doente, o faminto, o sedento, aquele que não tem roupas, aquele irmão pequenino que não pode ir à escola, o usuário de droga, o encarcerado ... onde está? Onde está o seu irmão em seu coração? Existe espaço para essas pessoas em nosso coração? Ou falamos  sim das pessoas e descarregamos a consciência dando uma esmola.”

Mas que essas pessoas não incomodem muito por favor, porque, continua o Papa, “com essas coisas sociais da Igreja”, acaba parecendo “um partido comunista e isso nos faz mal”. Tudo bem, mas o Senhor disse: onde está seu irmão? Não é o partido, é o Senhor”. “Estamos acostumados a dar respostas de ocasião, respostas para fugir do problema, para não ver o problema e não tocar no problema”.

Francisco pede novamente para “fazer uma lista” de todos aqueles que o Senhor nomeia no capítulo 25 de Mateus. Caso contrário, começa a ser criada “uma vida escura”: o pecado está agachado à sua porta, diz o Senhor a Caim, e “quando carregamos esta vida escura sem tomar pela mão o que o Senhor Jesus nos ensinou, à porta está o pecado, agachado, esperando para entrar e nos destruir”, recorda, exortando também a fazer-se outra pergunta contida no livro do Gênesis, aquela que Deus fez a Adão depois do pecado: “Adão, onde você está”?

“E Adão se escondeu de vergonha, de medo. Talvez tenhamos sentido essa vergonha. Onde está o seu irmão? Onde você está? Em que mundo você vive que  não percebe essas coisas, esses sofrimentos, essas dores? Onde está o seu irmão?... Onde você está? Não se esconda da realidade. Responda abertamente, com lealdade e com alegria a estas duas perguntas do Senhor.”

Fonte: Vatican News