09 junho, 2009

Em Recife, entidadesprotestam contra condenação de índios Xukuru

Várias entidades e movimentos sociais realizaram sexta-feira (5), em Recife, um ato em apoio ao povo indígena Xukuru. O objetivo é protestar contra a 16ª Vara da Justiça Federal em Caruaru pela condenação de lideranças políticas da tribo. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH), deputado Luiz Couto (PT-PB), divulgou nota em que manifesta solidariedade ao povo indígena Xukuru e preocupação em relação à sentença condenatória contra suas lideranças políticas. Segundo a nota da CDH, percebe-se que “o direito de defesa dos indígenas foi cerceado e que as investigações precisariam ter sido mais aprofundadas, pois trata-se de questões e conflitos complexos. Por isso, mesmo diante das condenações, enquanto houver recursos é preciso recorrer para que a justiça, ao final, prevaleça.” Há um recurso em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que sejam revistas as sentenças.“A causa indígena não pode ser encarada como algo simples e não será criminalizando os povos indígenas que os conflitos existentes serão solucionados, mas com acompanhamento sistemático e implementação de ações preventivas de violência, bem como de proteção e garantia dos direitos fundamentais deste segmento social”, diz outro trecho do documento. Leia mais

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