08 junho, 2009

Incra adota processo inédito na aquisição de terra para reforma agrária

Cerca de 35 famílias da região de Guarapuava, no Paraná, serão as primeiras a serem beneficiadas pelo sistema pioneiro com que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passa a obter áreas para assentamentos rurais. Segundo a superintendente do Incra no Paraná, Claudia Sonda, o estado é o primeiro onde a reforma agrária adota a adjudicação na aquisição de terras. A adjudicação é um ato judicial por meio do qual se declara a transferência de uma propriedade do dono para o credor.
De acordo com a superintendente, foi publicada ontem (2), no Diário Oficial da União, a transferência do domínio da Fazenda Madeirit, da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento, ao Incra. “O imóvel tem 567,9 hectares e capacidade estimada para abrigar 35 famílias. "As famílias serão selecionadas de acordo com os critérios já adotados pelo Incra”, disse. ...Continue lendo...

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