19 janeiro, 2010

Cancelamento de benefícios Bolsa Família por falta de frequência escolar

Foram cancelado 23,5 mil benefícios do programa Bolsa Família conforme anunciou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A interrupção afeta famílias que não comprovaram frequência escolar dos filhos (de 85% para os menores de 15 anos e de 75% para os maiores de 15 e menores de 18).
Além dos cancelamentos, foram suspensos, por 60 dias, os pagamentos de mais de 94 benefícios. Outros 100 mil estão com pagamento bloqueado neste mês.
O cancelamento do benefício é a última sanção imposta pelo programa. Segundo o ministério, “quando é detectada a baixa frequência (dos menores de 15 anos), as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração nos baixos números, o benefício é bloqueado e, se a situação assim permanecer, o repasse é suspenso (por 60 dias) pela primeira vez. Se o quadro de descumprimento da condicionalidade não for alterado, haverá uma segunda suspensão. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.”
São Paulo foi o que mais teve cancelamento com 4.520 casos, seguido por Minas Gerais 1.126, Rio de Janeiro 801, Paraná 626 e Rio Grande do Sul 606.

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