28 janeiro, 2010

Semana Nacional de combate ao trabalho escravo


Teve inicio hoje(28) a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituída pela Lei 12.064, de outubro de 2009.
Também é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Organizadas por entidades que fazem parte da Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo durante essa semana acontecerá manifestações em todo o país.
Os atos pretendem destacar a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/01, que prevê a expropriação de terras onde esteja comprovada esta prática, por meio de coleta de assinaturas junto à população. O evento é parte de uma série de iniciativas do Ministério do Trabalho e Emprego com o objetivo de difundir os dados relativos às ações de combate ao Trabalho Escravo.

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