A Lei Maria da Penha, que coíbe a violência contra a mulher, completou sábado quatro anos. Considerada uma das três melhores do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), a legislação brasileira acumula vitórias no combate a esse tipo de crime.
Conforme a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), houve um crescimento de 112% nas ligações para a Central de Atendimento a Mulher - Ligue 180 - no primeiro semestre deste ano, em relação a 2009. Ao todo, 343.063 pessoas entraram em contato com o governo pelo número habilitado para receber denúncias.
Dos 343 mil telefonemas recebidos pelo Ligue 180, cerca de 8,9 mil foram para denunciar ameaças. A maior parte das mulheres que procuram o serviço (72%) vive com o agressor. Dessas, 57% se declararam casadas ou em união estável. Nesse sentido, um dado chama atenção: quase 40% das vítimas que procuram atendimento sofrem agressão desde o inicio da relação.
Além de estimular mais denúncias, a Lei facilitou a tramitação das ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres com a criação de juizados e varas especializadas em quase todos os estados. Outro bom sinal é o incremento das políticas públicas específicas para atender a população feminina e minimizar a desigualdade de gênero.
Além de estimular mais denúncias, a Lei facilitou a tramitação das ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres com a criação de juizados e varas especializadas em quase todos os estados. Outro bom sinal é o incremento das políticas públicas específicas para atender a população feminina e minimizar a desigualdade de gênero.
Fonte: Site da Dilma Rousseff
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