Neste
domingo (5), acontece o primeiro turno das eleições, em
que o cidadão terá de votar para presidente da República, senador, governador,
deputado federal e estadual. E é justamente no voto para os cargos do
legislativo que surgem as dúvidas: se votar no candidato,
ajuda a coligação? Ou tenho de votar na legenda (número do partido) para ajudar
a eleger mais candidatos? Os votos para governador e presidente também ajudam a coligação?
A
entrevista é de Marcelo Hailer, publicada pela revista Fórum,
30-09-2014.
Para
responder esta e outras dúvidas, a reportagem da revista Fórum conversou com a advogada especialista
em direito administrativo e eleitoral, Karina Kufa, que
também é presidenta do Instituto Paulista de Direito
Eleitoral (IPADE).
O
que difere votar na legenda e no candidato a deputado?
Os votos para deputado federal, estadual e vereador, conhecidos
como proporcionais, são votos destinados ao partido ou coligação. É
importante explicar o que é coligação antes de entramos mais a fundo no
assunto.
A coligação é a união de dois ou mais partidos para disputarem
uma eleição, assim, todos os partidos reunidos serão representados pela
coligação e os votos destinados aos candidatos ou legendas dos partidos em
questão serão destinados à coligação.
Assim, o voto dado a determinado candidato será destinado ao
partido ou coligação, quando existir, servindo apenas o voto no candidato para
que ele tenha preferência dentro do seu partido ou coligação. Mesmo
nesse sistema, é importante escolher o candidato, pois isso o favorece a uma
melhor posição entre os seus pares.
Por que quando um candidato de
um dado partido tem expressiva votação leva consigo outro candidato, que às
vezes não foi muito bem votado?
Isso
ocorre, justamente, porque o candidato conquista o voto para o partido ou
coligação, quando formada.
Um clássico exemplo é o do deputado
federal Tiririca. Ele conseguiu sozinho votos para a sua coligação, suficientes
para eleger ele e mais três candidatos dos partidos PRB, PC do B e PT, que faziam
parte da sua coligação.
Quando votamos na legenda,
também ajudamos partidos da coligação?
Sim, todos os votos para candidatos e legendas vão para a
coligação, nos casos em que ela for formada. Depois de avaliado o montante
conquistado em número de cadeiras, elas são distribuídas entre os candidatos
mais votados dentro da coligação.
Supondo que um candidato a
governador tenha uma expressiva votação, esta influencia ou ajuda os candidatos
a deputado estadual?
Não diretamente. Geralmente isso influencia no sentido de que o
eleitor, muitas vezes, escolhe o candidato a governador e não escolhe os
candidatos a deputado federal e estadual, chegando a votar na mesma legenda do
candidato ao governo escolhido.
No caso da candidatura à
presidência, ela ajuda os candidatos a deputado federal?
Não necessariamente. Como no caso de governador, não há
influência direta.
O voto a senador é majoritário
ou proporcional?
É majoritário. As pessoas fazem essa confusão porque o senador
faz parte do legislativo e não do executivo. Todavia, a votação funciona da
mesma forma como a de presidente, governador e prefeito, ou seja, os votos são
destinados ao candidato e não distribuídos proporcionalmente à coligação ou partido.
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