16 abril, 2008

Transparência na lista de espera não é aprovada

Transparência na lista de espera não é aprovada
Infelizmente por oito votos contra o projeto de lei do vereador Humberto Henrique (PT) foi ontém rejeitado na sessão da Câmara. O projeto de lei previa transparência na fila de espera por vagas nos centros de educação infantil do município de Maringá, com ele a prefeitura estaria obrigada a tornar pública em cada estabelecimento uma lista com o nome das pessoas a espera das vagas.
“É um projeto de transparência para que as pessoas interessadas tenham conhecimento das vagas existentes e possam fiscalizar o cumprimento da fila de espera”, defendeu o vereador Humberto Henrique, autor do projeto de lei.
A vereadora líder do prefeito na Câmara convocou a base aliada para votar contra a proposta e tentou justificar alegando que pode ser necessário atender casos extremos e que a divulgação da fila de espera pode gerar desentendimento entre as pessoas.
Humberto Henrique esclareceu que casos extremos não seriam prejudicados com a aprovação da lei. “Quem cuida dessas situações é o Conselho Tutelar, e a população entende quando acontece estes casos”, explicou.
“Se há necessidade [de passar a vez de alguém] é só justificar”, defendeu o vereador Mario Verri (PT) que completou dizendo que a aprovação do projeto seria uma oportunidade para a administração mostrar transparência.
A vereadora Marly Martins (DEM) também se posicionou a favor da transparência nas filas de espera por serviços públicos. “Se fosse público ficaria bom para todo mundo”, disse.
Após agradecer pelos votos favoráveis ao projeto, Humberto Henrique questionou a transparência da administração municipal. “Não dá para a gente brincar de ser transparente. E hoje a administração mostrou, mais uma vez, que não é transparente. Isto é transparência de fachada”.

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