PROPOSTAS

Durante o Fórum Social Mundial, na temática Nova Ordem Social: Aspectos de Soberania, Auto-Determinação e Direito dos Povos, cujo tema por mim abordado foi, "A Soberania e Integração da Amazônia", gostaria de ter tido mais tempo para aprofundar a questão, inclusive sobre a integração dos países amazônidas e os problemas que envolvem a imigração na América do Sul.

Envio a você e a todos os amigos, a proposta que encaminhei para a mesa durante o evento, aceitando sugestões para futuras palestras e aberto ao debate sobre o assunto.

PROPOSTAS AO FORUM SOCIAL MUNDIAL
TEMA: SOBERANIA E INTEGRAÇÃO DA AMAZÔNIA
DES. GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

1- Maior parceria comercial do Brasil com os seus vizinhos, principalmente os Amazônidas inclusive, com uma abertura de das fronteiras.

2- Aproximação do Poder Judiciário do Brasil com o Poder Judiciário dos países Amazônidas, para facilitar a prestação jurisdicional, através de tratados entre os Estados soberanos, como por exemplo, a desburocratização da Carta Rogatória.
3- Criação de um Tribunal internacional dos Países Amazônidas.
4- Assistência jurídica adequada aos imigrantes.
5- Respeito às minorias, inclusive aos seus costumes e crenças.
6- Fortalecimento da soberania dos países Amazônidas.
7- Aumentar o intercâmbio jurídico e cultural dos países Amazônidas.

Belém/PÁ, 29 de janeiro de 2009.
Sala da OAB/PA.

Saudações Amazônidas!!!
Gilberto Pinheiro