28 maio, 2010

O MTE lança livretos sobre trabalho análogo ao de escravo

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresentou ontem (27), dois livretos com esclarecimentos e dados sobre trabalho análogo ao de escravo no Brasil. O material foi lançado no 1º Encontro Nacional sobre Trabalho Escravo, promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República entre os dias 25 e 27, no Distrito Federal.
O material foi produzido para esclarecer dúvidas sobre o assunto, trazendo informações e dados atualizados.
Um dos livretos é composto de perguntas e respostas. Seu conteúdo traz informações sobre o que é o trabalho escravo; ações do governo brasileiro para sua erradicação, o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, a Conatrae, o Grupo Móvel, reintegração social dos resgatados, prevenção de reincidência, entre outros.
O segundo documento traz uma explanação sobre o conceito do trabalho escravo, abordando seus aspectos constitucionais, o compromisso internacional do Brasil de combater o trabalho escravo e a inclusão da "Lista Suja" do MTE no Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.
Leia aqui o livreto de perguntas e respostas sobre trabalho escravo
Leia aqui o livreto com o conceito de trabalho escravo

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