15 julho, 2026

Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

A Presidência da República sancionou a Lei nº 15.467/2026, que cria a Semana Nacional da Ética, da Cidadania e do Combate à Corrupção. A iniciativa será realizada anualmente na primeira semana de maio em todo o país.

Além de promover ações voltadas aos princípios éticos, morais e de cidadania e ao combate a todas as formas de corrupção, a nova legislação também prevê que órgãos públicos, instituições de ensino, entidades de classe, organizações da sociedade civil e emissoras de rádio e televisão possam realizar debates, campanhas educativas e atividades para divulgar experiências e iniciativas relacionadas a esses temas. (Agência Senado)

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